Código de Conduta Ética de Cabral revogou a Lei Federal 8.666, que exige licitação para obras.

Carlos Newton

O governador Sérgio Cabral não toma jeito. É tão ocupado que ainda nem teve tempo de ler o Código de Conduta Ética, que ele mesmo criou, para enfim saber o que é certo ou errado na administração pública. Segue fazendo contratações sem licitação, com as que beneficiaram semana passada a Delta Construções, de seu amigo Fernando Cavendish. No mesmo pacote de obras, contratou – também sem licitação – a empreiteira do deputado Paulo Mello, do PMDB,  presidente da Assembléia Legislativa, só por coincidência, é claro.

Entre as 18 obras “emergenciais” contratadas pelo governo, quatro contratos favorecem a Oriente Construção Civil, que vai receber R$ 11,4 milhões. Diretor e filho de uma das donas da construtora, o empresário Geraldo André de Miranda Santos formou, em abril, uma outra sociedade em parceria com o deputado estadual: a PMGA Incorporação e Construção Ltda., que tem R$ 4,5 milhões de capital social e cotas divididas em partes iguais entre Santos e Melo. A empreiteira vai receber R$ 11,4 milhões, vejam a que ponto chegamos.

Os quatro contratos da Oriente são para obras na Região dos Lagos, base eleitoral do parlamentar: duas em Saquarema (reduto do deputado), uma em Maricá e outra em Araruama, onde fica a sede da construtora. Paulo Melo, também por coincidência, é casado com a prefeita de Saquarema, Franciane Motta. Nessa cidade, as intervenções da Oriente vão custar R$ 5,1 milhões ao Estado.

Na composição de capital da PMGA, Melo registrou R$ 1,95 milhão a partir de um terreno em Saquarema. Santos fez o mesmo, mas distribuiu os valores em cinco lotes. Pelo menos um dos terrenos fica próximo às obras.  Como o jornal Estado de S. Paulo revelou, as 18 obras com dispensa de licitação somam R$ 96,3 milhões, e a maior parte do dinheiro vai para a Delta Construções, de Fernando Cavendish, o amigo íntimo de Cabral, o que também é apenas coincidência .

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PREFEITO IMITA CABRAL

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também está se especializando em obras sem licitação. A mais recente acaba de ter sua autorização publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Rio e se refere a obras para os Jogos Olímpicos de 2016, mas em caráter emergencial, sem licitação, como se a Olimpíada fosse acontecer mês que vem.

O objeto do contrato com a Tibouchina Empreendimentos S/A são “despesas com aquisição de terreno para assentamento das famílias de Vila Autódromo”, sem licitação de acordo com o art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações. O valor é de R$ 19,9 milhões.

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TARSO GENRO TAMBÉM IMITA

Era de se esperar que ex-ministros da Justiça, em cargos executivos, cumprissem a lei. Não é o caso do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul. O Banrisul, que é uma estatal gaúcha, contratou para fazer publicidade justamente a agência de um dos marqueteiros que fizeram a campanha eleitoral de Tarso ao governo, no ano passado, em um processo que não teve licitação.

A Escala Comunicação tem como sócio Alfredo Fedrizzi, um dos marqueteiros do PT gaúcho na campanha que elegeu Tarso. Ela e outras três agências foram contempladas em junho com um contrato de seis meses para cuidar da publicidade do Banrisul, a principal conta do governo do Rio Grande do Sul em propaganda, mas não houve a obrigatória licitação, exigida em lei.

O governo Tarso decidiu romper com as duas agências que cuidaram da publicidade do banco durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), antecessora do petista, devido a suspeitas de envolvimento delas em irregularidades, que foram alvo de uma operação da Polícia Federal no ano passado.

Já com Tarso no governo, o Estado foi à Justiça, que considerou que os contratos dessas empresas deveriam ser suspensos para que o banco não ficasse “refém” de agências com sócios suspeitos de crimes. A decisão judicial saiu em maio.

No mês seguinte, o governo contratou, por meio de dispensa de licitação, quatro novas agências, incluindo a Escala. A verba anual de publicidade do Banrisul soma R$ 99 milhões, segundo o repórter Felipe Bächtold, da Folha de S. Paulo.

O governo gaúcho alega que, como o banco ficou sem um responsável por sua publicidade após a decisão da Justiça, precisou providenciar uma contratação emergencial. E a Secretaria da Comunicação de Tarso argumenta que os outros bancos fazem campanhas agressivas de marketing e que, com o setor de propaganda parado, o Banrisul poderia perder mercado rapidamente.

A Escala já possuía outros contratos de publicidade com o governo gaúcho. Neste ano, de acordo com dados do Portal da Transparência do Estado, a empresa já recebeu R$ 8,8 milhões – valor que não inclui os trabalhos feitos para o Banrisul. No ano passado, ganhou R$ 7,1 milhões da administração estadual. Mas todos esses outros contratos foram firmados por meio de licitações, afirma a agência.

Depois de divulgada a denúncia de favorecimento, a Secretaria da Comunicação do governo se apressou em alegar que já está trabalhando para realizar uma nova licitação que definirá a agência de publicidade fixa do Banrisul. E o Banrisul afirmou que, se houvesse a intenção de favorecer uma empresa, não haveria razão para contratar na mesma ocasião outras três agências de publicidade, como foi feito. Foi apenas coincidência, é claro.

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  1. O Conto das Cocadas.

    Era uma vez, um menino pobre, filho de um pedreiro e de uma parteira, que vendia as cocadas feitas por sua mãe, nas ruas da cidade de Saquarema, além de pedir esmolas aos turistas, para ajudar no sustento de sua família. Até que um dia, ao experimentar uma de suas “cocadas”, recebeu a visita de um ser que brilhava, em forma de mulher, que se apresentou como a Fada das Cocadas. Ela disse para aquele menino de 11 anos: “Paulo Cocada, você será o rei de um palácio na Capital da Guanabara”. Espantado com a anunciação, ele perguntou àquele ser de alucinação, a Fada das Cocadas, o que deveria fazer para se tornar um rei. Então a Fada lhe disse: você precisa ir à Capital, irás viver nas ruas, aprenderás todas as malandragens e falcatruas do mundo cão, serás recolhido para abrigo de menores abandonados, conhecerá o lado mais sombrio e obscuro da alma humana, aprenderá que moral e princípios só atrapalham quem quer ser poderoso. Quando tua alma e teu corpo já calejados pelas agruras dos necessitados, irá trabalhar em uma agência de carros, toparás participar em todas as maneiras de ludibriar clientes otários. Até que fará amizade com os servos de um órgão público, que cuida do emplacamento obrigatório dos carros, chamado DETRAN. Lá você aprenderá a ganhar dinheiro fácil, apenas preenchendo formulários e desembaraçando problemas criados pelos seus sócios funcionários e “esquentando” documentos “frios”. Chegarás a ter 50 funcionários no escritório, que serás dono, e quando já fores rico, serás candidato a vereador aqui em Saquarema, só por dois anos, pois já poderás se tornar deputado na eleição seguinte. Quando no Palácio da ALERJ estiver, faça alianças, revenda tua alma já tantas vezes vendida e chegarás a Presidente do Palácio Tiradentes.

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