Fachin se diz contrário à soltura de Lula neste momento, e Gilmar é a favor

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Fachin opina que Lula precisa aguardar o julgamento na prisão

Deu na Folha

Após o ministro Gilmar Mendes propor adiar a análise do mérito do habeas corpus pedido por Lula, no qual a defesa alega que o ex-juiz Sergio Moro não foi imparcial, o ministro Edson Fachin começou a votar para manter seu entendimento anterior contrário à soltura do petista.

O habeas corpus que discute a suspeição de Moro começou a ser apreciado em dezembro passado. Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram, naquela ocasião, contra o pedido de Lula para anular o processo do tríplex de Guarujá (SP).

MENSAGENS – Fachin mencionou as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, e disse que elas ainda carecem de validação jurídica.

“Não vejo, ao menos por ora, razões para alterar meu voto. Não se tem notícia de que o aludido material [mensagens] tenha sido submetido a escrutínio das autoridades”, disse o ministro.

Para Fachin, neste momento, não é possível reconhecer constrangimento ilegal que imponha a soltura de Lula. Diferentemente, Gilmar propôs que o ex-presidente espere em liberdade o julgamento do mérito do habeas corpus.

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  1. Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a proposta levantada pelo ministro Gilmar Mendes de que Lula aguardasse em liberdade até o julgamento da conduta de Moro. A proposta de Gilmar foi acompanhada por Lewandowski. Os ministros Luiz Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia formaram maioria contra a questão levantada por Gilmar e mantiveram o ex-presidente preso até o julgamento do mérito do habeas corpus. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento. Do site do Globo 19h17

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