Fachin vira o jogo, ao dispensar a Segunda Turma nos julgamentos da Lava Jato

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Habeas de Palocci será julgado no plenário

(Agência Estado)

Após três derrotas consecutivas na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, decidiu levar para o plenário da Corte o pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci. Fachin negou liminarmente (caráter provisório) o pedido de liberdade do petista, mas decidiu submeter o caso para ser decidido em conjunto pelos 11 ministros do Tribunal.

A estratégia foi adotada pelo relator da Lava Jato depois de ficar vencido por três vezes em decisões sobre prisões preventivas. A 2ª Turma decidiu, por maioria, soltar o ex-ministro José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e ex-assessor do PP João Cláudio Genu.

DIRETO AO PLENÁRIO – “Na data de hoje indeferi o pedido de liminar, solicitei informações e determinei fosse colhido parecer do Ministério Público. Desde já, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, submeto o julgamento do mérito do presente ‘habeas corpus’ à deliberação do Plenário”, escreveu o ministro, em despacho desta quarta-feira, 03.

Ao analisar a situação de Palocci, o Tribunal deve discutir o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em primeira instância. Na 1ª Turma, da qual Fachin fazia parte antes da morte de Teori Zavascki em janeiro, o entendimento é mais rigoroso. Para os ministros que compõem o colegiado, um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância.

A 2ª turma, na qual a Lava Jato é julgada, entendeu nos julgamentos recentes que a manutenção da prisão preventiva, sem fundamento suficiente, após a condenação em primeira instância desrespeita a jurisprudência do STF segundo a qual a execução da pena começa após condenação em segunda instância. Na semana passada, depois de o STF liberar Bumlai e Genu, os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber defenderam que o entendimento seja uniformizado no STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com uma só penada, Fachin virou o jogo e emparedou a Segunda Turma (leia-se: os três mosqueteiros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, não necessariamente nesta ordem). Acabou a brincadeira e agora a Lava Jato será submetida sempre ao plenário do Supremo. Isso significa que o tal “voto histórico” de Gilmar não deverá ser repetido nem virar paradigma ou repercussão geral, como se diz.  Somente poderá ser considerado “histórico” se o plenário do Supremo seguir a mesma linha no julgamento de Vaccari, e isso é altamente improvável. Depois será a vez dos habeas corpus de Palocci e do resto da quadrilha.  A alegria dos petistas pode durar pouco, muito pouco. Vamos aguardar,  pois logo saberemos. (C.N.)

11 thoughts on “Fachin vira o jogo, ao dispensar a Segunda Turma nos julgamentos da Lava Jato

  1. Serão os petistas os únicos problemas da república 171 do Brasil, bichada até as suas entranha$ ? O pior de tudo é que o fla-flu não deixa o país enxergar outra coisa senão o buraco negro com o qual está flertando seriamente há pelo menos 3 anos.

  2. Executivo, legislativo e judiciário estão testando a paciência de todos honestos.
    Se o povo for ás ruas vai sobrar para todos eles.
    Esperamos que, pelo menos, as forças armadas estejam afastadas deste mar de lama. É o último bastião da sociedade que pensa, é honesta e deseja um país sério.
    Daqui a pouco promovem pesquisa sobre o terma. Boa parcela da sociedade só falta neles.
    E não devemos duvidar: se chamados, não faltarão para com nosso país.
    Fallavena

  3. Apenas uma correção à Nota da Redação: não podemos comparar Gilmar, Lewandowski e Toffoli aos Três Mosqueteiros. Estes últimos tinham um Código de Ética decente.
    Diria que o trios de sinistros do STF está mais para Os Três Patetas, que transformaram o Plenário do STF num PICADEIRO.

      • Não obstante isso, ainda vale a comparação da 2º Turma do STF com o trio de Alexandre Dumas.
        O lema deles era “Um por todos e todos por um”.

      • E outra: nem pode citar Os Três Patetas, pois se os atores estivessem vivos, te processariam por compará-los com esse trio…
        A turma do Sinistro Tribunal Foderal que envergonha o país…

      • Tem mais: ministro (STF), desembargador (TJ), conselheiro (TCE), todos esses são em última análise, juizes.
        E o juiz tem de ser imparcial, ou ficará pelo menos a suspeita.
        Imagine um julgamento em que o juiz é pai do réu.
        Mesmo que este seja realmente inocente, todos vão suspeitar!
        Agora vejam: onde já se viu esse absurdo de juiz ser nomeado por critério político?
        E se ele vier a julgar aquele a quem deve o cargo?
        Tem tudo pra dar errado, e deu!!
        Pegar um cargo de juiz de 1ª instância (ex: juiz Moro) é ultra-mega-giga-dificílimo.
        Mas para juiz da última (STF), é só ser amigo de alguém poderoso!
        DilmAnta nomeou OITO de ONZE !!!
        Nunca na história defte paif…

  4. Guardiões de Guardiães que não guardam nem eles mesmos.

    A coleira de cada um dos guardiães da República aparentemente tem um doninho.

    PRESIDENTES DA REPÚBLICA QUE NOMEARAM MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Presidente da República N.º de Ministros que nomeou

    Michel Temer 1 Ministros

    Dilma Rousseff 5 Ministros

    Luiz Inácio Lula da Silva 8 Ministros

    Fernando H. Cardoso 3 Ministros

    Itamar Augusto C. Franco 1 Ministros

    Fernando A. Collor de Mello 4 Ministros

    José Sarney 5 Ministros

    Cada um dos atuais 11 tem seu 1 de estimação.

    A fidelidade humana não é uma fidelidade canina. A fidelidade canina não é uma fidelidade humana.

    O humano não está à altura do menos fiel dos vira latas.

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