Fatiamento de processos da Lava Jato não significa mutreta

Carlos Newton

Muita gente se decepcionou com a decisão do Supremo Tribunal Federal, quarta-feira, 23, de “fatiar” um dos desdobramentos da Lava Jato, o envolvimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) em suspeita de fraude no Ministério do Planejamento. A maioria dos ministros entendeu que a investigação não deve ficar somente sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na Corte, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba.

APARTADO

O STF analisou e decidiu que o caso deve ser “apartado” das investigações da Lava Jato, operação que tem como principal foco o esquema de corrupção na Petrobrás. Com a decisão, as apurações sobre a senadora  petista ficarão com o ministro Dias Toffoli e a parte que cita o ex-vereador do PT Alexandre Romano, que não tem foro privilegiado, será encaminhada à Justiça Federal de São Paulo.

Há quem venha no episódio uma manobra do Supremo para esvaziar a operação Lava Jato. O jornal O Globo deu manchete sobre isso. Pessoalmente, considero exagerada esta conclusão.

O fato de investigações correrem em separado não significa nenhuma aberração jurídica e não sobrecarrega o juiz Sérgio Moro e a equipe da força tarefa, que já cuida de inquéritos e processos demais. É claro que dá margem para que advogados de defesa tentem tirar das mãos do juiz Moro outros braços da Lava Jato que, segundo eles, não têm relação com o núcleo central do esquema originalmente investigado, como o setor elétrico. Mas o futuro é que nos dirá. Vamos guardar.

10 thoughts on “Fatiamento de processos da Lava Jato não significa mutreta

  1. Parece até que os ministros do Supremo estão combinados.
    O caso da Gleisi ir cair nas mãos do Dias Toffoli, um petista de carteirinha, é muita coincidência.Ela (Gleisi ) deve ter espocado muitos rojões.

  2. Num país que confia na justiça, talvez isso fosse inquestionável.
    Mas num país onde Judiciário e Executivo marcam encontro as excusas fora do país de origem de ambos, qualquer insegurança procede, e são justificadas em tantas outras pizzas que já vimos.

  3. Peço permissão ao nosso Mediador, Carlos Newton, para reproduzir o artigo abaixo, que aborda de forma muito interessante esta questão de fatiamento dos processos da Lava Jato:

    ARTIGO, RICARDO NOBLAT – A QUEM INTERESSAVA ENFRAQUECER O JUIZ SÉRGIO MORO?
    Postado por Polibio Braga on 9/24/2015 10:42:00 AM

    Para começar a investigar um crime, os detetives de antigamente costumavam se fazer a mesma pergunta: “A quem interessa?” Ou seja: “Quem mais tiraria vantagens do crime?”
    A pergunta pode ser aplicada também para elucidar ou pelo menos iluminar outros enigmas.
    Por exemplo: por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu fatiar a Operação Lava-Jato, subtraindo poderes do juiz Sérgio Moro, o comandante da operação até aqui.
    Continuarão com Moro somente os processos que tenham conexão direta e robusta com a roubalheira na Petrobras. Os demais poderão ser repassados a outros juízes país a fora.
    Montar um quebra-cabeça com muitas peças é um desafio complicado. Torna-se impossível de ser vencido quando faltam peças.
    O relator da decisão do STF foi o ministro Dias Tóffili, ex-advogado de Lula, ex-assessor de José Dirceu, um petista de raiz. Tóffili desabafou irritado a certa altura do julgamento:
    – Há Polícia Federal e há juiz federal em todos os estados do Brasil. Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer investigação ou para seu julgamento. Só há um juiz no Brasil?
    Não, há muitos. Mas Moro já demonstrou à farta sua competência na condução do caso e seu rigor na aplicação das leis. Nada mais precisa provar.
    Não existe outro juiz que conheça tão bem como Moro o que a Lava Jato investiga. Nem que opere como ele em tão fina sintonia com a Polícia Federal.
    Embora sem esse nome, a Lava Jato começou em 2009. E seu objetivo inicial foi o de apurar lavagem de dinheiro entre empresas ligadas ao deputado José Janene (PP-PR), que já morreu.
    A apuração levou à descoberta de um posto de gasolina, em Brasília, que lavava dinheiro. E em seguida ao doleiro que fazia a lavagem e que se escondia sob o nome de Primo.
    Por conta do posto de gasolina foi que a operação ganhou o nome de Lava Jato.
    Primo era o doleiro Alberto Yousseff. E foi por meio dele que se chegou a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras. O resto é história conhecida.
    Portanto, é falsa a afirmação de que a Lava Jato, por vocação e em respeito ao seu escopo original, deve limitar seu interesse à roubalheira na Petrobras.
    Como desvincular o que aconteceu na Petrobras com o que aconteceu em outras empresas e órgãos dos governos Lula e Dilma?
    Os personagens, em várias ocasiões, foram os mesmos. Os crimes de igual natureza. E o produto deles serviu ao mesmo propósito – o de manter no poder quem nele queria se conservar.
    A quem interessou a decisão do STF relatada por Tóffili?
    Ela foi celebrada pelos advogados de presos, de ex-presos, de suspeitos e de quem mais receia cair nas malhas da Lava Jato.
    Por que? Ora. Seguramente porque aumentam as chances de eles se darem bem.
    No Congresso, ontem à noite, deputados e senadores não escondiam seu alívio com o enfraquecimento de Moro.
    A blindagem da Lava Jato foi rompida pela primeira vez. Doravante será mais fácil rompê-la sempre que necessário.
    Esperem para ver.

      • Lá pelas tantas, meu caro professor Rocha, os verdadeiros mentores intelectuais do petrolão e que se aproveitaram dos roubos praticados sairão impunes, entenda-se Lula e Dilma!
        De certa forma, eu não mencionaria uma grande pizza porque além de empresários terem sido condenados, surgem os primeiros políticos com o mesmo destino, como Vargas, aquele que levantou o braço com o punho fechado quando Barbosa, presidente do STF, fazia uma visita aos deputados na Câmara, te lembra?
        Pois a justiça neste caso veio a galope.
        Agora, também vejo com uma certa preocupação este esfacelamento do processo Lava Jato, inegavelmente uma medida que distribui as atenções sobre os envolvidos e andamento das condenações e, assim, enfraquecer a pressão popular sobre os resultados finais, de modo que não sejam aqueles que a sociedade aguarda com ansiedade sobre os responsáveis pelo declínio da NOSSA Petrobrás.

  4. Essa decisão teve, entre outros motivos, o de impedir que a Lava-Jato chegasse a mais áreas do governo, mostrando mais uma vez que a corrupção é método para a manutenção do poder. Simples assim. Não haverá mais prisões de petistas ou de aliados graúdos. Condenações, então, nem pensar.

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