Fernando Pimentel (de novo) sob ameaça de cassação

02.jpgClaudio Dantas Sequeira
IstoÉ

Após ser acusado, ao lado da mulher Carolina de Oliveira, de ser favorecido por um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro destinado a alimentar o caixa 2 de sua campanha, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, volta às cordas com novas suspeitas que podem custar sua eleição. Na terça-feira 10, o ministro Gilmar Mendes, presidente em exercício do TSE, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais reabrisse uma investigação que apura se Pimentel e seu vice, Antonio Andrade (PMDB), cometeram abuso de autoridade e de poder econômico ao participar de eventos do governo federal em plena campanha.

O caso já havia sido arquivado pelo TRE, mas Mendes considerou precipitada a decisão do colegiado. Para o ministro, em virtude da “natureza grave dos fatos” apurados ,“existem elementos suficientes” para exigir a reabertura do caso. Não bastasse a nova frente de investigação, o governador também é alvo de outras duas ações movidas pelo Ministério Público sobre abuso e captação ilícita de recursos. Soma-se a essas tantas apurações uma nova denúncia: Pimentel teria usado o cadastro único de beneficiários dos programas sociais do governo federal para recrutar cabos eleitorais.

O EXÉRCITO DE PIMENTEL

Levantamento de IstoÉ, feito por amostragem na prestação de contas entregue pela campanha petista à Justiça Eleitoral, indica que um terço dos mais de 7 mil cabos eleitorais usados por Pimentel integrariam a lista de beneficiários do Bolsa Família. É o caso, por exemplo, de Alcirene Olidia Ferreira, moradora de Contagem. Contratada na reta final da campanha, ela teria recebido R$ 1.200 de auxílio financeiro. O valor é similar ao total de R$ 1.232 que Olidia recebeu do Bolsa Família de junho de 2014 a abril deste ano. Ela ganha R$ 112 por mês do benefício federal. Já Alcileia Neves de Paiva, de Carandaí, teria embolsado da campanha petista R$ 800, segundo a prestação de contas. Em 11 meses, ela ganhou R$ 1.617 em ajuda federal.

No exército de cabos eleitorais de Pimentel há também beneficiários de outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Entre eles, Adreciane Rodrigues Antonio, que vive em Belo Horizonte. Seu nome figura numa lista de sorteados da Prefeitura divulgada em janeiro de 2014. Adreciane teria ganho R$ 1.200 fazendo campanha para o atual governador.

CADASTRO ÚNICO

As informações do cadastro único são reguladas por decreto e só podem ser utilizadas para a seleção de beneficiários e integração de programas sociais, além de diagnósticos socioeconômicos para o desenvolvimento de políticas públicas. Nunca para fins eleitorais. Além de configurar uso da máquina pública, a oferta de dinheiro a pessoas em flagrante situação de vulnerabilidade social pode ser enquadrada como crime de abuso de poder econômico. Agora, as investigações vão mostrar se houve realmente trabalho dos beneficiários de programas sociais, ou se o cadastro foi utilizado para criar fantasmas e justificar gastos de campanha.

CASSAÇÃO

O procurador eleitoral Patrick Salgado alerta que até hoje as contas da campanha de Pimentel não foram aprovadas. Ele mesmo propôs duas ações contra o petista por abuso e captação ilícita de recursos. “Atuei para que as contas fossem rejeitadas. Tomei todas as providências, mas o TRE não julgou ainda”, diz. Salgado pediu a cassação do mandato de Pimentel, alegando que a movimentação financeira da campanha ultrapassou em R$ 10 milhões o limite previamente definido. Com a deflagração da Operação Acrônimo, e o possível envolvimento do dono da Gráfica Brasil, Benedito de Oliveira Neto, o Bené, no financiamento do caixa 2 de Pimentel, o procurador diz que pretende “aprofundar a investigação”.

“Já solicitei às fontes próprias que me forneçam os dados oficiais”, disse à IstoÉ. Entre o material apreendido com Bené em outubro estavam duas folhas com tabelas de pagamentos e prazos sob o título “Campanha Pimentel”. Também foi encontrada uma pasta da Vox Brasil contendo documentos referentes a pesquisas de opinião nas eleições e o nome Helvécio Miranda, atual secretário de Planejamento.

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