FGTS revela: houve 19 milhões de demissões em 2012

Pedro do Coutto

Em relatório publicado a partir da página 18 do Diário Oficial de 31 de julho, o FGTS revela que houve 19,6 milhões de demissões de empregados sem justa causa no exercício de 2012, superando o total de demissõe4s verificado em 2011, que atingiu 18,9 milhões de trabalhadores. No ano passado, as 19,6 milhões de3 dispensas causaram saques no Fundo de Garantia no montante de 41,1 bilhões de reais. Em 2011, os saques corresponderam a 35,5 bilhões. 

O volume de demissões representa praticamente um quinto da mão de obra ativa brasileira, mas é preciso considerar a elevada rotatividade. Grande número de dispensados, todos os meses, deixam um emprego em uma semana e começam em outro a semana seguinte. Caso contrário, a receita do Fundo de Garantia não teria aumentado, como aumentou, no mesmo período em compar4ação. A arrecadação em 2011 foi de 14,6 bilhões. Em 2012, surpreendentemente, de 18 bilhões de reais. Logo, houve readmissões,além de elevação da média salarial ou melhor e mais eficiente fiscalização. Afinal de contas, os empregadores recolhem 8% sobre as folhas de salários para o FGTS. 

Agora, além das demissões sem justa causa, houve 5,8 milhões de aposentadorias que causaram saques da ordem de 9,2 bilhões de reais no ano passado. Em 2011, o nú7mero de aposentadorias foi de 5 milhões e 93 mil, portanto cerca de 800 m9l casos a menos. Os saques por doença atingiram 290 mil casos em 2012. Subiu em relação ao exercício anterior, quando se verificaram 250 mil casos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é administrado pela Caixa Econômica Federal, responsável também pela publicação do relatório. 

SOBE A RECEITA
A receita do FGTS vem evoluindo de forma inegável. Há dez anos, portanto em 2003, foi de apenas 4,6 bilhões. No ano passado, como vimos, fechou em 18 bilhões, praticamente quatro vezes mais. Superou assim a inflação apontada pelo IBGE para o período, registrando um avanço real. O relatório soma as demissões às aposentadorias e conclui que foram em torno de 25 milhões os saques registrados conduzindo ao montante pouco superior a 50 bilhões de reais. 

O balanço do Fundo de Garantia não abrange as aposentadorias ocorridas no funcionalismo público da União, dos estados e municípios, uma vez que seu regulamento baseia-se no caráter estatutário e não trabalhista regido pela CLT. Os fu7ncionários, exceto os das empresas estatais, não fazem parte do FGTS e, dessa maneira, não possuem saldos a sacar quando se apose4ntam. Quanto aos casos de demissão, são em escala muitas vezes menor do que acontece com os regidos pelo sistema trabalhista e, mesmo assim, não possuem saldo junto ao FGTS. Diferença inclusive essencial entre a CLT e o Estatuto dos Servidores Públicos. Quando se fazem comparações entre um sistema de outro, ops analistas esquecem de apontar as diferenças existentes.

A aposentadoria integral dos funcionários uma delas. A ausência de FGTS, outra. Destaca-se a vantagem da aposentadoria integral, mas esquece-se de3 dizer que os regidos pela CLT contribuem com o máximo de 11% sobre o teto de 4 mil em 137 reais, enquanto os funcionários recolhem mensalmente 11% de seus vencimentos sem limite. Como os resultados podem ser iguais, se as contribuições são diferentes? Um servidor público que receba, por exemplo, 10 mil reais por mês contribui com 1 mil e 100 reais. Um celetista com o mesmo salário contribui com 550 reais aproximadamente. Os efeitos dos recolhimentos, evidentemente nãopodem ser os mesmos. Quem contribui com mais, tem que, no final da ópera, acumular um saldo maior. Este saldo é a aposentadoria integral.

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2 thoughts on “FGTS revela: houve 19 milhões de demissões em 2012

  1. “Comandante do navio “Costa Concordia”, Francesco Schettino, na sequência do naufrágio na ilha de Giglio. Também o primeiro oficial de serviço foi detido. Os dois são acusados de homicídio, naufrágio e abandono de navio.” Não, não é o naufrágio do Costa Concórdia, mas é, isto sim, o naufrágio do velho continuismo da mesmice para o qual urge encomendar o caixão, como disse o Senador, Cristovam Buarque. Mas são tantos os defuntos, tantos os caixões e tão caros que melhor e mais sensato a fazer é operarmos o milagre da ressurreição, apostando na reciclagem e na redefinição da Política e do carro-chefe desta e da própria sociedade que atualmente ainda tem sido a classe político-partidária-eleitoral, pelo menos em tese. Confortem-se, o Brasil não está sozinho nessa, pelo contrário, o mundo todo tb está à bordo do velho continuismo da mesmice, em condições até piores, em muitos casos. Portanto, se o Brasil conseguir pender com sucesso para o Projeto Novo e Alternativo de Nação e de Política-partidária-eleitoral não só a América do Sul e Latina penderão juntas mas tb todo o mundo civilizado e humanitário, como propõe o HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, com a RPL-PNBC-ME, a Mega-Solução, o Novo Caminho para o Novo Brasil de Verdade. E se os oportunistas e impostores polítiqueiros temporais, velhos e novos, não continuarem impedindo a aparição do Fato Novo de Verdade e não atrapalharem o HoMeM, o Estadista, juntos, com paz, amor, perdão, conciliação, união e mobilização em torno do grande ideal comum, chegaremos lá, com certeza. Até porque, cá entre nós, amigos, irmãos e camaradas, evoluir é preciso, né ? E a hora é agora.

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