FHC pagava juros mais altos, mas a dvida cresceu mais com Lula

Pedro do Coutto

Na edio de 9 de dezembro, quinta-feira, a Folha de So Paulo publicou importante reportagem de Eduardo Cucolo comparando os juros que o governo Fernando Henrique pagava para rolar a dvida mobiliria interna junto aos bancos e aqueles que o governo Lula paga, aps reduzir substancialmente as taxas durante o percurso. Perfeito. A matria muito boa, porm incompleta. Em primeiro lugar, porque no focaliza com o devido destaque os juros deixados por FHC em dezembro de 2002, no montante de 25% ao ano. Lula os foi reduzindo gradativamente e eles hoje encontram-se na escala de 10,75%.

Entretanto, o estoque da dvida (ttulos federais em poder da rede bancria) atingia em torno de 750 bilhes de reais. Hoje, oito anos depois, de acordo com o que o Secretrio do Tesouro, Hugo Arno Augustin, publicou no Dirio Oficial de 30 de setembro, o endividamento alcanou mais de 2,2 trilhes. Praticamente 60% do PIB. Como a taxa anual de 10,75%, verifica-se que o dispndio por doze meses eleva-se a algo em torno de 230 bilhes de reais.

Para se dimensionar bem o que tal desembolso sem volta representa, basta acentuar que a despesa total com o funcionalismo civil e militar de 169,4 bilhes (est no mesmo Dirio Oficial), a da Previdncia, para pagar os 25 milhes de aposentados e pensionistas do INSS, soma 257,8 bilhes, a verba da Sade fica em 65,4 bilhes, a destinada Educao de apenas 54,8 bilhes. Adicionando-se a Sade Educao, constatamos que, juntas, absorvem 120,2 bilhes de reais. Setores essenciais vida humana e do pas.

Muito bem. Notaram? Significa em nmeros redondos apenas a metade das despesas pouco produtivas com o pagamento de juros. Como o total da dvida de 2,2 trilhes, cada ponto na escala da Selic representa 22 bilhes de reais. Cada ponto. O oramento federal para este ano que se aproxima do final de 1 trilho e 766 bilhes. Assim, o endividamento maior do que o valor da prpria lei oramentria. O ministro Guido Mantega fala em cortes nas obras do PAC para enxugar 32 bilhes nas despesas pblicas.

Bastaria que os juros recuassem de 10,75 para 9,2%. Porque no se faz isso? Para no contrariar os bancos que cobram dos clientes juros, em mdia de 4% ao ms, enquanto a inflao fica nos 5,3% ao ano. Uma desigualdade flagrante. Os juros pagos rede bancria promovem, sem cessar, forte concentrao de renda no pas. Exatamente a meta oposta quela a que a presidente eleita Dilma Rousseff sustenta que deseja atingir.

O crescimento da dvida segue um ritmo impressionante. Itamar Franco a passou no montante de 62 bilhes a FHC. Confesso que me faltam nmeros sobre quanto ele a recebeu de Sarney e Collor. Mas Fernando Henrique, aceitando a poltica de Gustavo Franco de paridade entre o real e o dlar, paridade impossvel, j que a inflao anual americana era e muito mais baixa que a nossa, a entregou a Lula da Silva no patamar de 750 bilhes. Ganhou velocidade acumulada, foi crescendo sem parar e hoje chega, como disse h pouco, a 2,2 trilhes de reais. Impossvel de resgatar aos juros de 10,75% ao ano.

Mas o problema no s esse. Ao longo dos ltimos 16 anos, quanto o Brasil pagou de juros? Um volume enorme de recursos, um Oceano Atlntico de dinheiro. E o drama no se limita s ao dinheiro. O que deixou de ser feito nesse espao de tempo por falta dele nos cofres pblicos? O que est por ser feito no pas, e no se fez, no tem preo. De outro lado, a populao cresce 1,2% ao ano. A presso por servios aumenta.

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