Filipinas analisa possibilidade de deportação da brasileira condenada à morte

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Yasmin será condenada à morte

Carlos Newton

Na edição de 17 de janeiro passado, o advogado Jorge Béja publicou artigo aqui na “Tribuna da Internet” se mostrando preocupado com a situação da brasileira Yasmin Fernandes Silva. Presa nas Filipinas, onde desembarcou com mais de 6 quilos de cocaína, de uma viagem que teve início do aeroporto de Guarulhos (SP), a jovem de 20 anos espera o momento de ser executada em Manila. Neste artigo, Béja disse que sempre foi contra a pena de morte (“a pessoa perde a vida e não cumpre a pena pelo crime que cometeu”) e revelou que tinha enviado ao presidente da República Filipina, Rodrigo Duterte, uma mensagem em que solicitava que o governo filipino deportasse ou expulsasse Yasmin, mandando a moça de volta ao Brasil, para ser aqui julgada e condenado.

No texto, em inglês, Béja argumentou que a República Filipina e seu presidente eram soberanos, tanto para aceitar o pedido de deportação ou expulsão, quanto para negá-lo. E a mensagem não expõe argumentos filosóficos ou teológicos contra a pena de morte. “Tive esse cuidado porque sei que são temas delicados e que podem ferir susceptibilidade”, diz Béja.

ARGUMENTO JURÍDICO – Sabendo que Duterte foi magistrado nas Filipinas e que depois de deixar a magistratura voltou a advogar, Béja lembrou ao presidente que o artigo 70, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal do Brasil dispõe que a execução de um crime quando iniciada no território brasileiro e consumado fora dele, a competência para julgar o infrator é do lugar onde, no Brasil, ocorreu o último ato criminoso.

Nesse caso, o último ato em território brasileiro foi em São Paulo, quando Yasmin embarcou no  voo no aeroporto de Guarulhos, conduzindo a cocaína.

“Fiz essa observação com muita delicadeza e cuidado, porque sei que nenhum governo estrangeiro está submisso à legislação interna brasileira. Mas arrisquei. E garanti que a Justiça brasileira abriria processo contra Yasmin, caso o presidente filipino determinasse sua expulsão ou deportação para o Brasill. Também escrevi que embora a pena de morte não exista no Brasil, a legislação penal brasileira contra tráfico de entorpecente é bastante pesada”, diz o jurista.

PENA DE MORTE – Béja está preeocupado é com a vida de Yasmin. No passado, também através de e-mail, ele suplicou ao Ayatolá Ali Khamenei que poupasse vida da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à pena de morte. Ela era acusada de adultério após a morte do marido. Nessa ação Béja teve êxito. O governo do Irã enviou resposta informando que sua súplica tinha sido aceita. Sakined até hoje está viva e mora em sua casa com os filhos em Teerã.

Nos casos recentes em que dois brasileiros foram condenados à morte na Indonésia, também sem que ninguém lhe pedisse, Béja peticionou ao presidente e ao Juiz da Suprema Corte daquele país, via internet, pedindo clemência. Não adiantou. Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados.

JORGEFILIPINAS

Mensagem diz que o pedido está no Serviço de Investigação

DUAS MENSAGENS – Mas desta vez parece que o pedido de Béja foi bem recebido pelo governo filipino. Hoje, Béja recebeu duas mensagens e-mails do palácio presidencial de Manila. As mensagens estão assinadas e impressas em papel timbrado com o brasão do governo de Rodrigo Duterte, presidente filipino. Todas também em inglês.

Na primeira mensagem, informa Jaime Llagano Mabilin, um dos chefes do Gabinete da Presidência, que a petição de Béja foi encaminhada a Dante Gierran, diretor do Escritório Nacional de Investigação, com pedido para que a pretensão fosse examinada. Na segunda mensagem, Dante Gierran informa a Béja que a solicitação foi entregue ao Subdiretor do Serviço de Investigação, para “providências adequadas” e ainda fornece ao advogado brasileiro os telefones e o endereço eletrônico para acompanhar a evolução do caso.

HÁ ESPERANÇAS – “O crime que esta jovem cometeu é pavoroso. Merece ser duramente punida. Mas para pagar a pena por causa do crime que cometeu, ela precisa estar viva. Se for morta, não sofre. Não paga. Simplesmente morre”, diz Jorge Beja que acrescenta:

“Não tenho lido que o presidente Michel Temer, o ministro José Serra, das Relações Exteriores ou outra autoridade brasileira tenha movido uma palha em defesa dessa brasileira. Se quase uma centena de brasileiros morreram no Espírito Santo por falta de policiamento, não será a vida de Yasmin, lá em Manila, que vai preocupar Brasilia. Mesmo que meu empenho não venha ter êxito e ela tiver o mesmo destino de Archer e Gularte, eu fiz a minha parte. Isso me conforta. E a resposta do gabinete do presidente Duterte é um sinal de que ela poderá ser expulsa ou deportada para o Brasil. É claro que as respostas que recebi foram autorizadas pelo presidente Rodrigo Duterte. Ninguém lá ousaria me responder, acenando com esperança, se o presidente não autorizasse”, diz Béja.

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PS –
Nem Temer nem Serra moveram uma palha para salvar a vida de Yasmin e submetê-la às leis brasileiras, na forma do Código de Processo Penal. Se algum repórter lhes perguntar sobre o caso da brasileira que será condenada à morte, eles nem sabem do que se trata. (C.N.)

26 thoughts on “Filipinas analisa possibilidade de deportação da brasileira condenada à morte

  1. Ah, devem saber. Apenas não se interessam. Têm mais no que pensar.

    Gosto da relação que as autoridades americanas mantêm com seus conterrâneos. Proteção total.

  2. A traficante em específico e todos os outros do mundo todo pegos lá, sabiam da pena capital por lá e se arriscam mesmo assim.
    Uma clemencia a qualquer um deles, impulsionaria ainda mais o trafico de drogas para aquele país. Duvido muito que o Presidente vai cancelar sua execução. Até mesmo para mostrar que mesmo uma moça jovem, bonita e brasileira não teve perdão e todos que forem pego traficando também serão, sem clemencia.
    Se com pena de morte eles tentam, imagina sem ……..

  3. Muito triste, tão jovem, cometeu um grave erro.

    Poderia ser a filha de qualquer um de nós.

    Dificilmente sairá desta, seja pela pena perpétua ou de morte.

    Infelizmente seu erro não pode ser anulado.

    Rezo pela Yasmin.

  4. Publicado: 15 janeiro 2017
    NOTÍCIAS SUPERINTERESSANTES – Especialista em TV & Famosos
    Bela do tráfico: chance de pena de morte para brasileira traficante nas Filipinas é real
    Jovem de 20 anos, que não tinha passagens pela polícia no Brasil, foi seduzida por traficantes e pode pagar com a vida. Entenda!

    A bela jovem brasileira Yasmim Fernandes Silva que pode ser condenada a morte nas Filipinas
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    A brasileira Yasmim Fernandes Silva, de 20 anos, está há mais de três meses presa nas #Filipinas acusada de #tráfico de drogas. Ela foi detida em outubro portando 6 kg de cocaína no aeroporto de Manila, na capital do país. No Brasil, a garota não tinha passagens pela polícia.
    Yasmim era auxiliar de escritório no Brasil e morava em Goiânia, após deixar a casa da avó em São Paulo. A família diz que na capital de Goiás se envolveu com bandidos e foi seduzida pela possibilidade de alto lucro.
    A jovem decidiu arriscar a vida como mula. Entretanto, uma “mula” (termo dado às pessoas que fazem o transporte de drogas) não é nada menos que um traficante internacional de drogas, e responde sempre no país de destino como tal.
    A droga foi avaliada pelas autoridades locais em cerca de R$ 2 milhões. Ela confessou que transportou a droga por estar precisando de dinheiro.
    No mundo do tráfico, quanto mais rigorosa é a lei do país de destino da droga, mas se paga a uma “mula”….

    A reportagem acima trás as informações necessárias.

    Pena, compaixão ou tudo mais, sempre é algo que se pode dedicar a quem comete um crime. O caso das drogas, alguns países já liberam e depois proibiram, outros estão debatendo e a maioria perdeu o controle e não sabe o que fazer.
    Não entendi o que quis dizer nosso chefe CN com “Nem Temer nem Serra moveram uma palha para salvar a vida de Yasmin e submetê-la às leis brasileiras, na forma do Código de Processo Penal”.
    Não consegui localizar nenhum crime praticado por ela, enquanto no nosso país. Aliás, saiu de um aeroporto e levou a droga daqui.
    Sinceramente, se fosse um ato de injustiça ou ilegal de um governo, vá lá. Concordar ou não com a pena de morte é de foro intimo. No primeiro caso é uma escolha pessoal. No segundo é submeter-se a legislação de outro país.
    Eu, por exemplo, defendo pena de morte para comandantes e produtores de drogas. Se um dia o Brasil aprovar, quem aqui entrar com drogas fica sujeito a lei.
    Entre as justificativas para o país defende-la é de tratar-se de uma “moça é bonita, é linda é jovial.
    É débil mental? Não estava em pleno juízo? É analfabeta? Era para consumo próprio? Não. Era para ganhar dinheiro? Sim.
    Que me desculpem a franqueza, mas ela é apenas idiota. Não sabia que poderia ocorrer fazendo CONTRABANDO DE DROGAS? Que lá, mesmo sendo um paizinho, a coisa não é como aqui?
    Lamento, mas que ela e sua família assumam suas responsabilidades.
    Fallavena

  5. “Nem Temer nem Serra moveram uma palha para salvar a vida de Yasmin e submetê-la às leis brasileiras na forma do Código de Processo Penal”. “Não consegui localizar nenhum crime praticado por ela, enquanto no nosso pais. Aliás, saiu de um aeroporto e levou a droga daqui”, registrou o leitor.

    A explicação:

    Yasmin iniciou a execução do crime no Brasil ao receber a cocaína e com ela embarcar no aeroporto de Guarulho, São Paulo, Brasil. E a finalização ou consumação do crime se deu em Manila, onde foi apanhada com a droga e acabou presa no aeroporto da capital das Filipinas.

    Dispõe o artigo 70, § 1º do Código de Processo Penal:

    “Se, iniciada a execução no Território Nacional, a infração se consumar fora dele, a competência será determinada pelo lugar em que tiver sido praticado, no Brasil, o último ato da execução”.

    A lei é bastante clara e dispensa interpretação ou adequação à ação da brasileira Yasmin.

    O Brasil não adota a pena de morte. O início da execução do crime que Yasmin cometeu teve início no Brasil. Cumpre ao Brasil defender seus nacionais no exterior, ainda mais quando sujeitos à pena de morte, não adotada no Brasil.

    Não se tem notícia de alguma ação do governo brasileiro em defesa de sua nacional presa nas Filipinas e sujeita à pena de morte.

    O crime que Yasmin cometeu é gravíssimo. É terrível. Precisa ter muita coragem para fuzilar a moça, sem ao menos o direito de defesa, “mesmo sendo um paizinho” a República das Filipinas, tratamento que aquela Nação não merece receber. O gesto do presidente Rodrigo Roa Duterte de recepcionar e responder a um pedido (certamente o único) que chegou no Brasil, via internet, da parte de um brasileiro, é gesto nobre. O presidente poderia desconsiderar. Todas as tentativas são válidas em defesa da vida. Até para os condenados por crimes que a humanidade reprova, como é o caso do tráfico de drogas, porque somente vivos é que poderão os condenadoscumprir a pena, seja de prisão por um dia ou por toda a vida. Sem vida, o condenado não cumpre a pena.

  6. Essa ingênua jovem foi persuadida em seu momento de fraqueza, por isso não pode ser punida com pena de morte. É a primeira vez que ela cometeu tal erro. Merece a chance de pagar pelo seu erro de outra maneira.

    • Sim, Altair. Momento de fraqueza e desespero. O Brasil está envenenado e sua juventude perdida, completamente perdida. Quase 13 milhões de desempregados. Se pessoas adultas estão sem reumo, o que dizer dos jovens. A cabeça dessa moça, a exemplo de milhões de outras e outros da sua mesma faixa etária (20 anos) está oca, vazia. Talvez mal falem, mal ouçam, mal sabem escrever. Morava em Goiânia e foi morar com a mãe em São Paulo. Plano de vida?. Nenhum. Presa fácil do tráfico. É muito mais vítima do que culpada. Não se está negando que ela desconhecesse o crime que estava cometendo. Por isso deve pagar pelo que vez. Mas é preciso dar-lhe uma chance. Muitas chances, aliás. Sem vida, fuzilada, não poderá cumprir a pena nem terá chance alguma. Não expus isso ao presidente filipino Rodrigo Roa Duterte. Apenas pedi que o presidente a expulsasse das Filipinas e a mandasse de volta ao Brasil, onde a ação criminosa teve início, para que respondesse perante a Justiça brasileira. Na resposta, seu gabinete mencionou a palavra “deportation”. Já é suficiente. Que volte ao Brasil, expulsa ou deportada, não importa o instituto do Direito Internacional que o presidente filipino utilize.

      Estou cheio de esperança. Anos atrás pedi ao presidente da Indonésia por Gularte e Archer. Foi em vão. Nunca me responderam. E fuzilaram os dois brasileiros, que também iniciaram a ação criminosa no Brasil, quando embarcaram com a droga. Mas Rodrigo Roa Duterte se dignou me responder. E senti esperança. Tomara que Duterte mande esta moça de volta.

      • Parabéns e que Deus o abençoe, advogado.

        Também estou torcendo muito e de coração pela deportação dela.

        Os “tubarões” dessa quadrilha é que merecem ser severamente castigados, até para que a quadrilha seja desarticulada e pare de destruir vidas como a dessa moça.

        Ninguém aqui concorda com o erro praticado pela Yasmim, mas de qualquer forma ela não passou de uma “mula” qualquer entre tantas outras que existe por ai: uma peça miúda e substituível por qualquer outra cabeça fraca no esquema criminoso. Por tal motivo, pena tão pesada contra ela só vai servir para destruir o coração de sua mãe e demais familiares aqui no Brasil.

        A moça só tem vinte anos, nenhum antecedente criminal aqui no Brasil, além de que era trabalhadora antes de cair na lábia de algum patife de marca maior. O mínimo que merece é a generosidade de ter ao menos uma chance de se regenerar na vida. E que ninguém entenda que isso serve de precedente para outra pessoa cometer o mesmo erro, aliás basta rever os vídeos das reportagens relatando sua desilusão e os horrores que acontecem dentro de uma cadeia, além disso ainda deverá prestar contas à justiça brasileira.

        Mas também não adianta nada deportar a garota e depois entregá-la à própria sorte. Ela precisa ser acolhida de braços abertos e futuramente ser aceita em algum emprego.

        Finalizo dizendo ser mil vezes melhor ela ser devolvida viva ao Brasil, assim terá a oportunidade de narrar os detalhes de sua desventura a jornais, revistas e televisão, servindo como exemplo vivo de que o crime não compensa!

        • Senhora Andreia.

          Entrei em contato com o advogado dr. Jorge Béja, que é um dos articulistas da Tribuna da Internet. E o alertei sobre seus dois apelos, de ontem (11) e de hoje (12), que a senhora postou na seção “comentários” no artigo publicado no dia 17 de fevereiro deste ano. Dois outros artigos sobre o caso Yasmin também foram publicados pelo dr. Béja nas edições dos dias 9 e 22 do mesmo mês de fevereiro. Todos estes três artigos escritos pelo dr. Béja (de 9, 17 e 22 de fevereiro, 2017) podem ser lidos no link “J.Béja”. Nele clicando e retrocedendo até àquelas datas, a senhora poderá conhecer o teor dos 3 artigos. Informei ao dr. Jorge Béja que a senhora é a mãe de Yasmin e que a senhora deseja entrar em contato com ele por e-mail. O dr. Béja me disse que está em tratamento de saúde (nada grave) e que na segunda-feira ele mesmo vai enviar para o e-mail da senhora um relato sobre os contatos que manteve com o governo filipino e as respostas que recebeu do presidente Rodrigo Duterte e de seu gabinete.

          Desejando falicidades à Sra. e sua filha,

          Carlos Newton

  7. Sempre me declarei contra a pena de morte, sempre!

    Não será a pena capital que restabelecerá a ordem e a obediência às leis, lá pelas tantas exatamente o contrário, pelo desafio.

    Conforme tem sido dito pelo dr.Béja, a pena de morte evita a pessoa pagar pelo seu crime, partindo deste mundo com um débito a saldar.

    Tomara que este presidente atenda ao pedido do nosso célebre advogado, e nos mande de volta esta brasileira estúpida, apesar de jovem, e amargue na cadeia durante anos o crime cometido.

    Deixo uma sugestão:
    Prisão especial e única para traficantes de drogas e armas, sendo necessariamente ser autossustentável, isto é, ou agrícola ou industrial, mas o preso teria de trabalhar de sol a sol por trinta anos e sem direito ao abrandamento da condenação, saindo da prisão exatamente três décadas depois, nem um dia a mais ou a menos!

  8. sou uma simples estudante de Direito, mas em primeiro de tudo sou mae, e fiquei muito triste com a história dessa brasileira “estupida” pois ja entende que qq tipo de drogas eh crime, mata, acaba com a família dela e dos demais. Como que ela pode sair do Brasil carregando em sua mala uma “droga” com tantos casos que essa imbecil ja ouviu falar e ela mesma ja assistiu pelas redes sociais? Me confortaria em saber que ela cumprisse a pena aqui no Brasil, afinal “mula” por aqui não eh traficante e sim idiota. Graças a Deus tudo que o Doutor Jorge Beja, fez e faz eh digno e humano. Que somente DEUS o abençoe em fazer o bem.

  9. Parabéns e que Deus o abençoe, advogado.

    Também estou torcendo muito e de coração pela deportação dela.

    Os “tubarões” dessa quadrilha é que merecem ser severamente castigados, até para que a quadrilha seja desarticulada e pare de destruir vidas como a dessa moça.

    Ninguém aqui concorda com o erro praticado pela Yasmim, mas de qualquer forma ela não passou de uma “mula” qualquer entre tantas outras que existe por ai: uma peça miúda e substituível por qualquer outra cabeça fraca no esquema criminoso. Por tal motivo, pena tão pesada contra ela só vai servir para destruir o coração de sua mãe e demais familiares aqui no Brasil.

    A moça só tem vinte anos, nenhum antecedente criminal aqui no Brasil, além de que era trabalhadora antes de cair na lábia de algum patife de marca maior. O mínimo que merece é a generosidade de ter ao menos uma chance de se regenerar na vida. E que ninguém entenda que isso serve de precedente para outra pessoa cometer o mesmo erro, aliás basta rever os vídeos das reportagens relatando sua desilusão e os horrores que acontecem dentro de uma cadeia, além disso ainda deverá prestar contas à justiça brasileira.

    Mas também não adianta nada deportar a garota e depois entregá-la à própria sorte. Ela precisa ser acolhida de braços abertos e futuramente ser aceita em algum emprego.

    Finalizo dizendo ser mil vezes melhor ela ser devolvida viva ao Brasil, assim terá a oportunidade de narrar os detalhes de sua desventura a jornais, revistas e televisão, servindo como exemplo vivo de que o crime não compensa!

    • Uma bela colocação a sua Sr. Ale Sandro. Mas sabe qdo é q vão cortar o mal pela raiz prendendo os barões do trafico?? Talvez no dia de São Nunca, amigo. Infelismente só enganam a população (ou o mundo) com o combate às “mulas” e demais peças menores, eqto isso o tráfico continua há décadas mais vivo do que nunca. Uma grande prova disso é a de já existiu pena de morte nas Filipinas, mas é bem provável que só tenha executado outras Yasmins da vida. E tem gente que ainda aplaude esse suposto combate ao tráfico e chama Filipinas de pais de primeiro mundo.

  10. Estou pasmo com isso parabéns a este profissional do direito. Parabéns mesmo. Ao ilustríssimo Dr. “BEJA” eu também como um cidadão BRASILEIRO quero ajudar está moça linda. Como eu não sei mas quero. Vou deixar meu (im@l) e aguardo uma resposta. Um forte abraço e vamos nos unir que vamos conseguir. Um FRATERNO ABRAÇO :. deivisonvieirarocha@gmail.com

  11. Seria super interessante uma LEI UNIVERSAL mais branda, porém CAÇANDO também e ATINGINDO os RICAÇOS que estão no TOPO dessas quadrilhas, conforme está LITERALMENTE descrito no texto do link abaixo:

    nnhttp://causaoperaria.org.br/blog/2017/03/06/liberdade-para-a-brasileira-presa-nas-filipinas/

    Em reportagem do semanário Fantástico do último domingo (dia 5), noticiou-se a prisão da brasileira Yasmin Fernandes Silva, 20 anos, nas Filipinas, desde outubro de 2016

    Detida sob a acusação de tráfego de drogas esta sujeita a uma pena, se condenada, de até 40 anos de prisão.

    A reportagem procura mostrar um crer “escândalo”, em relação ao tratamento selvagem e totalmente condenável dado à Yasmin, sem no entanto, deixar evidente que o mesmo tratamento aos usuários e acusados de tráfico é dispensado  aqui no Brasil. 

    As semelhanças são tantas que – se assistíssemos à reportagem sem que ouvíssemos o nome das Filipinas, nos confundimos em identificar em que país estamos

    .O pretexto da “guerra contra o tráfico” e o suposto combate ao uso de drogas é utilizado em todo mundo como desculpa para atacar, prender e até mesmo executar pessoas da parcela mais pobre da sociedade; já que entre os ricos não ocorre essa repressão e são eles os maiores beneficiários da produção e tráfico ilegais. Isso tanto nas Filipinas, quanto no Brasil, como em todo o mundo.

    A pena que poderá ser imposta a essa brasileira é uma aberração jurídica. 

    É de chamar a atenção também que ela foi presa com a ajuda norte-americana, presença firme e constante naquele país asiático.

    É preciso denunciar tal arbitrariedade, nas Filipinas e no Brasil, e reivindicar que Yasmin seja trazida de volta ao Brasil.

    Lá e aqui é totalmente absurdo que a cidade uma jovem possa ser comprometida de tal forma, por seu suposto uso como “mula” por parte de traficantes que geram bilhões em lucros para grandes capitalistas que está por detrás do tráfico e não querem a descriminalização das drogas.

  12. Isso mesmo, tem que trazê-la de volta para que continue a transportar drogas e viver com o dinheiro disto. Afinal, onde já se viu querer interromper a vida de uma jovem que não gosta de trabalhar e só quer ganhar dinheiro fácil usando sua beleza para transportar drogas e lucrar com a destruição das famílias dos “noiados” que consomem a mercadoria que ela transporta?

    Sou contra a pena de morte mas apoio incondicionalmente penas realmente duras para bandidos que vendem/transportam drogas. Espero que ela realmente fique presa 40 anos por lá. Chega de ter dó de bandidos. Ela quis isto, ela que assuma as consequências e apodreça por lá.

      • Como muito provavelmente não deve ter a menor noção do que se esconde por baixo do tapete em situações como essa, mas creio que a matéria do link acima seja suficientemente esclarecedora.

    • Caro William, antes de sairmos por ai condenando réus a torto e a direito é necessário aguardar o resultado oficial do julgamento dos profissionais estudados, competentes e capacitados para tal finalidade.

      E veja que Yasmin ainda nem sequer foi levada a julgamento.

      De resto creio que o texto do diário da causa operária, copiado e colado por mim aqui em 06 de agosto, seja mais do que suficiente para que todos entendam que o verdadeiro (ou ao menos o maior mal) de tudo isso está na organização criminosa que entregou e também na que receberia a mala de drogas, gente rica e poderosa que estão sempre na impunidade.

      Leia de novo aquele texto e reflita se 40 anos de pena pra uma cobaia qualquer do tráfico vai mudar uma vírgula sequer na história do tráfico de drogas

      Naturalmente respeito a sua opinião, mas meu amigo… pra acabar com isso, esses 40 anos de cadeia precisam ser aplicados contra os chefões dessa quadrilha em ambos os países envolvidos

  13. O filho do presidente filipino (Paolo Duterte) e seu genro estão sendo investigados por tráfico de drogas entre China e Filipinas referente a uma carga avaliada em 128 milhões de dólares…

    Será que também serão presos e condenados a 40 anos de pena???

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