Finalmente, vamos conhecer o acórdão do desembargador Sérgio Schwaitzer, que acolheu em parte agravo da União contra indenização calculada pelo juiz da 12ª Vara Federal, no processo movido há 32 anos pela Tribuna.

Carlos Newton 

Segundo a assessoria do gabinete do desembargador-relator, a decisão poderá ser disponibilizada já nesta sexta-feira. Será?  Os advogados não garantem nada. Também estão ansiosos para conhecer a íntegra do acórdão. 

Há exatos 50 dias, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu voto do desembargador-relator Sérgio Schwaitzer, em processo de indenização movido pelo jornal Tribuna da Imprensa contra a União,  objetivando receber ressarcimento pelos incomensuráveis prejuízos que sofreu, entre 1968 e 1978, quando teve censuradas 3.050 edições.

Na sessão de julgamento do dia 20 de julho, o desembargador-relator, sem voto por escrito e após explicar apenas oralmente seu convencimento, deu provimento parcial ao agravo interposto pela União Federal, objetivando rever os cálculos indenizatórios elaborados pelo perito e também aceitos em parte pelo juiz da 12ª Vara Federal do Rio.

Nas últimas semanas, o site do Tribunal informou que os autos estavam no gabinete do desembargador para a redação do acórdão.

A pergunta feita por leitores da Tribuna e do blog e leigos em matéria processual  é a seguinte: se o voto não estava escrito, como se trata de processo complexo com mais de 1.000 páginas, e se o voto ainda está sendo redigido nesses 50 dias, com que fundamento a matéria foi julgada no dia 20 de julho? E outra pergunta: se o processo era complexo, por que foi levado a julgamento apenas 30 dias depois de distribuído ao relator?

São situações de difícil compreensão para os leigosem Direito. Dequalquer forma, se todos os desembargadores fossem rápidos como o relator Sérgio Schwaitzer, a lentidão da justiça deixaria de ser um problema no Brasil. De se recordar que entre a decisão de primeira instância que deu ganho de causa à Tribuna em 1984, passaram-se 15 ANOS para que o Tribunal Regional Federal julgasse a apelação da União e que na ocasião não foi provida.

 

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