Foi decepcionante a primeira entrevista da nova ministra-chefe da AGU

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Grace enche a boca para dizer que não vai fazer nada

Jorge Béja

O que mais me impressiona mal na primeira entrevista exclusiva da Dra. Grace Mendonça, nova advogada-geral da União, é que ela não se refere a uma medida concreta que venha a ser imediatamente tomada no tocante aos processos contra agentes públicos, agentes políticos, empreiteiras e empreiteiros que se apropriaram criminosamente do dinheiro da nação. E dinheiro da nação é dinheiro do povo brasileiro. E a Advocacia-Geral da União tem como clientes 220 milhões de brasileiros.

Entrevistada pela Folha, em todas as respostas o verbo que demonstra e significa ação está dito e posto no tempo futuro: “A AGU vai…”. “Vamos fazer…”. Excelentíssima Dra. Grace, o tempo está passando. Cada dia que passa vai reduzindo o prazo prescricional de cinco anos para que a AGU tome as medidas judiciais que o Dr. Fábio Medina Osório queria adotar imediatamente.

Sim, Dra. Grace. Do mesmo modo que o prazo prescricional para que o particular acione o poder público para cobrar crédito é de cinco anos, também é de cinco anos o prazo para que o poder público cobre do particular o crédito que lhe pertence. Aqui nem é bem crédito, no sentido do Direito Tributário. Aqui é recuperação do dinheiro roubado, surrupiado. Recuperação do desfalque criminoso.

NOVO CÓDIGO – Aliás, renomados juristas e até mesmo jurisprudência de Tribunais de Justiça dos Estados já reconheceram que este prazo nem é mais de cinco anos, mas de apenas três. Isto por causa do Novo Código Civil que entrou em vigor em 11.01.2003 e reduziu para três anos o prazo “para a pretensão de reparação civil” (artigo 206, § 3º, nº V). Com o advento do Novo Código Civil, aquele prazo de cinco anos previsto no Decreto nº 20.910 de 6.1.1932 (decreto que regula a prescrição quinquenal referente à cobrança de créditos e dívidas da União, Estados e Municípios) e que a senhora bem conhece, foi revogado pelo Novo Código Civil.

Doutra Grace, não deixe para depois o que pode e deve ser feito hoje e já. Quando agente público, mormente no cargo de chefia, deixa que a prescrição em desfavor do poder público se consume, a lei obriga que o agente público pague de seu bolso o valor que a prescrição inviabilizou fosse cobrada.

INDEPENDENTE – Sábio e absolutamente independente, o jurista Fábio Medina Osório já estava pronto para agir contra os “vendilhões” do templo, templo que se chama Brasil. E o jurista Medina Osório não estava tomando as necessárias e urgentes medidas de maneira a jato por medo de vir a ser responsabilizado caso a prescrição em prejuízo da União se consumasse com ele à frente da Advocacia-Geral da União. Nada disso. Ele estava agindo a jato para recuperar para o tesouro, para o erário nacional, o mais breve possível, a dinheirama que os ladrões roubaram, porque o jurista não é conivente, complacente, condescendente. Ele é republicano. Ele é o jurista que mais combate a improbidade administrativa. Leia seus livros. Mas, infelizmente, deu no que deu. Foi demitido.

Vamos, Excelentíssima Doutora Grace. Vamos começar a agir, contra quem for. O Direito não socorre os que dormem.

3 thoughts on “Foi decepcionante a primeira entrevista da nova ministra-chefe da AGU

  1. “The King is dead. Long live the King”
    “O Rei está morto. Vida longa ao Rei” .

    É sempre assim, em sociedade moderna, tudo se complica para dividir, dividir mais, e conquistar…

    Logo que um lado é deposto, o lado vencedor reina, atraindo mais oposição, divisão, conflito, e assim sucessivamente caminha a humanidade…

    Bom exemplo foi a estória do Escobar na recente série Narcos.
    O bom mal foi o homem mais rico do mundo, seu dinheiro contado em toneladas; quando deposto, morreu como pobre miseravel, separado de sua familia…

    O papel do AGU Colombiano na estória do Escobar é a cara do governo brasileiro, um “vira-casaquismo” sem tamanho, divide-se quanto for preciso, depondo e criando regentes, repetindo o círculo viciado do poder, e replicando no povo a ilusao de que o povo derruba ou escolhe seu regente…

    Assistindo a mais do mesmo, percebemos como é grave o posicionamento do/a AGU Brasileiro/a.
    Cabe-lhe melhor o nome Doutora “Grave” do que Doutora “Grace”…
    A interrupcao do trabalho de Medina Osorio nao nos agraciou (“Grace”) com o ressarcimento do dinheiro roubado da Nação aos cofres publicos, o dinheiro foi pra cova (“Grave”).

    Aí temos, o novo reinado, seus mandos e desmandos, um povo dividido, uma combativa oposição se re-estruturando, e a certeza, que mais do mesmo, no final da próxima fumaça, se reproduzirá: “O Rei está morto, longa vida ao Rei”…

    A sociedade moderna está podre. Na terra brasileira havia um modelo perfeito que foi substituido por essa podridao moderna.
    Nossos indios sempre viveram unidos, suas crianças nadando nuas em águas limpidas, os homens brincando de caçar e sua labuta era alegria: as roças produzindo saude, as noites com mulheres nas redes, uma vastidão para, unidos, relocarem a comunidade sempre que necessário; sem hospitais nem filas, nem doencas, sem fome, sem dividas, sem transito, sem poluição, sem oposição, sem divisão, sem opressão, sem dominação, sem urna eletrônica, sem nada a Temer…

    A vastidão continua aí… hoje cercada, explorada, degradada, derramando o sangue da humanidade.
    Nela a sociedade joga fora toda uma energia que poderia ser canalizada para re-unir e re-viver as comunidades…

    Os homens evoluiram? Imagine-se vivendo como nossos índios de outrora acrescentada toda essa tecnologia que possuímos hoje!

    Que nada “hermano”! Di-i-êi, éfediêi, cí-ái-ei, éfe-bi-êi, pê-cê-cê, cê-vê, faca na caveira, “quem tem mocó calanga só”!…

    Perdeu-se a graca (the Grace), estamos nos atirando de cabeça na cova (the Grave).

    Saudações á nova AGU… que angú! búuúuú

  2. Duas notícias que me causaram espanto hoje:
    1)MUNDO INVERTIDO – Emocionado com a coluna de Reinaldo Azevedo na Folha de hoje, Lula enviou uma solicitação de amizade ao jornalista. “Nos últimos anos, nos limitamos às cutucadas. Chegou a hora de sedimentarmos nossa relação”, escreveu inbox o petista. “O ódio é o sentimento mais próximo do amor. Ruim mesmo seria a indiferença”, respondeu o colunista ao aceitar o convite. Em seguida, os dois foram vistos trocando snaps e saíram juntos para caçar Pokémons
    2)STF ataca Procuradores da Lava Jato e diz que ‘exposição de Lula’ é ‘espetaculosa’ Não dá nome aos bois.

  3. Caro Dr. Béja, mais um artigo esclarecedor à Luz do Direito, o DR. Osório, defenestrado, por corrupto, acusado na lava-jato, é o fim da picada.
    Estamos no mato sem cachorro. a Drª, está como “pau mandado”, mais de 10 bilhões, que podem aliviar a saúde, a educação, não tenha consciência. Temer, se tivesse pulso, teria exonerado o Padilha.
    Saudades do Itamar Franco, afastava ministro acusado, mandando se defender, se inocente, voltaria ao cargo, nenhum voltou.

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