Folha mostra que Planalto tenta interferir no STF de forma antiética e ilegítima

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Charge do Bier, reproduzida do Arquivo Google

Gustavo Uribe e Valdo Cruz
Folha

Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes. A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana.

Segundo a Folha apurou, interlocutores de Temer negociam para que na sessão desta quarta-feira (7) do STF seja alterado o rumo da votação do processo que determina que um réu ocupe cargos na linha sucessória do presidente da República.

O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas o placar do julgamento já tinha maioria para afastar pessoas nesta condição. O que, por sinal, ajudou a basear a decisão de Marco Aurélio ao conceder liminar para afastar Renan, que virou réu no Supremo Tribunal.

MUDAR OS VOTOS – Agora, a estratégia é convencer alguns dos seis ministros a alterarem seus votos, aprovando apenas que réu não pode ficar na linha sucessória presidencial, mas não seria afastado do cargo.

Publicamente, o Palácio do Planalto diz que não vai interferir no processo para não tomar partido de uma ala e se desgastar com outra. Nos bastidores, porém, aliados de Temer decidiram traçar a estratégia para socorrer Renan.

Nesta terça, Temer reuniu-se com Renan e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), no Palácio do Planalto, quando foi discutida a situação do presidente do Senado e também uma articulação para garantir a votação do teto.

TEMER E VIANA – Temer não admite deixar para o próximo ano a votação de sua principal medida fiscal. Nesta linha, ele pretende se reunir nesta quarta-feira com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC) para tratar do assunto.

O Palácio do Planalto avalia a situação de Renan como difícil, principalmente depois de ele partir para o enfrentamento, mas gostaria de encontrar uma solução negociada para a crise.

A ministra da AGU (Advocacia-Geral da União), Gracie Mendonça, chegou a ser escalada pelo governo para sondar o posicionamento dos ministros da Suprema Corte em relação ao julgamento sobre o destino de Renan.

ALTERNATIVAS – Para evitar que um adiamento da votação do teto afete as perspectivas econômicas, o governo federal já iniciou conversas com integrantes do mercado financeiro para que o episódio seja desde já precificado e não afete as previsões para o ano que vem. Isto no caso de falhar a operação para aprová-lo ainda neste ano.

Temer está disposto a negociar iniciativas de interesse dos partidos de oposição caso Viana se comprometa a manter a votação do teto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria da Folha mostra a esculhambação que reina no Planalto. O informante dos repórteres pode ser considerado um verdadeiro débil mental. Se existe esse tipo de articulação, jamais pode ser divulgado, porque é altamente antiético e ilegítimo, significa interferência entre os Poderes, e com participação direta da ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. Notem que a matéria fala separadamente em Temer e em Planalto. Quando fala em Planalto, leia-se Eliseu Padilha, aquele ministro que acaba de ter bens bloqueados por degradação de área de proteção ambiental em Mato Grosso. Ao manter esse tipo de ministro, certamente Temer caminha para a derrocada de seu governo. (C.N.)

22 thoughts on “Folha mostra que Planalto tenta interferir no STF de forma antiética e ilegítima

  1. CN, a matéria abaixo está com problema em relação a abrir para os comentários. Está conduzindo à outra matéria, em que você prevê o embate que não acontecerá entre os dois vaidosos ministros do STF.

    Mas o que eu queria comentar é o seguinte: será que somente você eu eu notamos que, de fato, Renan cumpriu a liminar? Que ato ele praticou, ontem, na presidência do Senado?

  2. “Temer não admite deixar para o próximo ano a votação de sua principal medida fiscal.” O presidente tem de dá uma resposta para elite brasileira, principalmente os banqueiros e os grandes acionistas que ganham dinheiro fácil à custa do suor do povo. Matéria publicada por Joana Rozowykwiat afirma que“As elites financeiras jamais aceitaram que o movimento social dos anos 70 e 80 introduzisse na Constituição de 1988 os direitos sociais, que capturam cerca de 10% do PIB. Então fazem uma intensa campanha difamatória sobre a Previdência, porque são os gastos mais significativos – 7% do PIB. O que está por trás [da reforma] é uma disputa por recursos públicos. O capital quer de volta os 10% do PIB da seguridade social”, aponta. O ministro da Fazenda de Temer, Henrique Meirelles, já anunciou que a reforma da Previdência é prioridade na sua gestão e defendeu, inclusive, que as mudanças atinjam os trabalhadores na ativa, e não só os que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Para o ministro, as novas regras que o governo quer aprovar devem valer mesmo para aqueles que já estão no processo de contribuição para a Previdência – algo como mudar as regras do jogo no meio da partida.
    A defesa da reforma tem como principal argumento a necessidade de equilibrar as contas do governo. Há anos, gestores, a mídia e setores empresariais repetem o mantra de que há um rombo nas contas da Previdência. Nesta quarta-feira (1º), a Folha de S. Paulo, por exemplo, noticia que o Tesouro registrou um deficit de R$ 8,5 bilhões na Previdência em abril.

    Fagnani, contudo, defende que o discurso do rombo é falacioso. De acordo com ele, não há deficit, o problema é que o governo não tem arcado com a parte que lhe cabe no financiamento do sistema. Ele destaca que a Previdência ao redor do mundo é financiada pelo governo – por meio de tributos –, pelo empregador e pelo trabalhador. A Constituição de 1988, ao estabelecer o sistema brasileiro, inspirou-se nesses modelos tripartites. E, para o governo cumprir a sua parte, foram criadas duas novas contribuições: a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL).” Está bem claro que o grande objetivo da reforma é tirar direito do trabalhador brasileiro. Por isso não podemos deixar que o governo faça essa manobra injusta, violenta e imoral contra os trabalhadores.

    • Mexer nisso nem pensar, já cortar pensão das viúvas…

      ” Cerca de 13 mil pessoas e empresas devem R$ 900 bilhões em impostos.
      Fernando Rodrigues
      06/12/2016 17:04 .
      Levantamento é da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
      Culpa não é só da crise econômica, diz representante da PGFN.
      Um estudo apresentado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostra que menos de 13 mil pessoas e empresas devem cerca de R$ 900 bilhões em impostos.
      A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.
      Segundo a diretora de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Anelize Ruas, a soma dos débitos da sonegação fiscal é de R$ 1,8 trilhão. A Procuradoria Geral diz que são 4,3 milhões de devedores.
      Destes, quase 13 mil –0,3% do total– são considerados “grandes devedores”. Eles são responsáveis por 63,7% de uma dívida de R$ 1,4 trilhão, a não-previdenciária. Ela não inclui, por exemplo, os recolhimentos devidos do FGTS.
      A Fazenda Nacional considera como “grande devedor” pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por débitos maiores que R$ 15 milhões. Os valores do levantamento são referentes a setembro de 2016.

      http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2016/12/06/cerca-de-13-mil-pessoas-e-empresas-devem-r-900-bilhoes-em-impostos/

    • Quem trabalhar 49 anos terá direito a um auxílio funeral..

      O professor de economia da FEA-USP José Roberto Savoia considera tais condições excessivas. Ele diz que em países com expectativas de vida mais altas, como Alemanha e França, é possível chegar aos 100% da média de contribuições em 43 anos.

      A diferença fica ainda mais gritante quando são comparadas as expectativas de vida ao nascer. No Alemanha, por exemplo, a dos homens é de 83 anos. No Brasil, o número fica em 71,9.

      “Quase 50 anos é muito puxado para a realidade brasileira. (Com as novas regras), se alguém começa a trabalhar aos 18 anos, tem que ir até os 68 para ter o benefício integral.”

      De acordo com Savoia, muitos dos que conseguem um emprego cedo não contribuem por tanto tempo porque ficam, em algum momento, fora do mercado formal. Hoje, essas pessoas, normalmente de classes mais baixas, se aposentam por idade –aos 65 anos para homens e 60 para mulheres, e 15 anos de contribuição. Com as novas regras, precisarão comprovar os 25 anos de contribuição.

      Além da informalidade, a proposta de reforma não levou em conta outras transformações do mercado de trabalho, diz Jorge Félix, professor convidado da USP e autor de vários livros sobre o assunto.

  3. Passa o tempo….

    ” … tá quase na hora

    Fechem a porta, apaguem as luzes,
    acendam as velas para a última voz do Brasil

    Em Brasília, dezenove horas!

    Aviso aos navegantes: mar de pequenas praias,
    calmaria, bóias de luz!

    O preço da soja, o dilúvio no Acre
    já foram notícias na última voz do Brasil

    Os navegadores perderam o rumo,
    sem ter as notícias da última voz do Brasil

    Vocês não vão saber de nada mais!

    Sete e quarenta, tão todos na sala
    ouvindo as notícias da última voz do Brasil

    Panela no fogo, ampulheta (barriga) vazia,
    e aquela folia da última voz do Brasil

    Nunca mais vamos ouvir o Guarani

    Já passa das oito, barriga vazia
    e aquela folia da última voz do Brasil

    De agora em diante, é tudo silêncio
    e nós nunca mais ouviremos a voz do Brasil…”

    (Joelho de Porco)

  4. A comédia Gran Circus Brazilis tem um ato a cada dia…

    Jorge Bastos Moreno, em O Globo, crava que o STF vai manter Renan Calheiros na Presidência do Senado.

    “A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.

    A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar.”

    Cármen Lúcia comandou as reuniões de ontem para hoje para se chegar a esse acordo.

  5. Pela CF, quem está na linha sucessória do Presidente da República é o Presidente do Senado, e não a pessoa física Renan Calheiros. Mante-lo na presidência da casa, mas afastado da linha sucessória, me parece uma aberração jurídica constitucional que o STF irá promover. Com a palavra, os senhores constitucionalistas.

  6. Um outro ponto, é que se o Renan não for afastado, ou não sofrer qualquer sanção por descumprimento de ordem judicial, ninguém mais poderá ser punido, por descumprir decisões monocráticas do STF.

  7. Todos sabemos que Renan é um canalha, mas dou razão ao Temer procurando jogar água na fervura ao contrário de muitos que procuram jogar mais combustível na fogueira.
    E na verdade, analisando ainda mais friamente a questão de maneira nenhuma uma decisão monocrática pode afastar o presidente de outro poder.
    Isso lembra aquele ditado que diz que “casa que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”.

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