Francenildo, a vitria (e no a derrota) no STF

Pedro do Coutto

No h motivo concreto para que a opinio pblica, como alguns jornais colocaram, identifique no julgamento do Supremo tribunal Federal uma derrota do caseiro Francenildo Costa na ao movida pelo Procurador Geral da Repblica, Roberto Gurgel, contra o ex ministro Antonio Palocci e o ex presidente da Caixa Econmica Federal Jorge Matoso.

Ao contrrio. Francenildo, ao contrrio at do que ele prprio pensa, foi vitorioso na questo, iniciada pelo ex Procurador Geral Antonio Fernando de Souza, e completada por seu sucessor. A melhor matria publicada na imprensa, sem sombra de dvida, foi a da reprter Maringela Gallucci, O Estado de So Paulo, edio de 27 de agosto. Por que Francenildo Costa foi vitorioso e com ele o sentimento eterno de justia que, haja o que houver como colocou h algumas dcadas o jurista e cineasta Andr Cayatte, sempre predomina no campo da tica?

No caso Francenildo,mais do que isso, porque um simples caseiro levou um ex ministro da Fazenda a ser julgado por violao de seu sigilo bancrio na Corte Suprema do pas. Na ocasio, o episdio culminou com a demisso de Palocci e de Matoso, atravs de decretos do presidente Lula. Esta escala de consequncia j representa muito, como todos ho de concordar. Mas oi processo no termina a.

A matria de Maringela reproduz pontos da defesa de Jorge Matoso pelo advogado Alberto Zacarias Toron. Em vez de defesa, so, na realidade, uma verdadeira e total confisso. E com ela a ao penal contra o ex ptre4sidente da CEF continua, agora na Justia comum, pois no tem ele, ao contrrio do ex titular da Fazenda, direito a foro privilegiado.

Mas vamos ver o que disse Zacarias Toron. Simplesmente que Matoso percebeu uma movimentao suspeita na conta bancria de Francenildo e, por isso, determinou uma verificao de dados. Francenildo tinha um salrio de 400 reais por ms (valor de 2006) e, de repente, apareceu com um depsito de 40 mil reais.

Por coincidncia, no mais que uma coincidncia, o caseiro havia revelado a presena de Palocci numa residncia de Braslia, onde havia reunies freqentes reunindo muitas pessoas. E da? Se as reunies eram normais e cordiais, que mal existia nisso? Qual o porqu de preocupao? Mas o fato que as palavras do caseiro abalaram o governo e sensibilizaram o pas. Refletem-se at hoje. Basta ver o espao que o julgamento de quinta-feira ganhou nos jornais e nas emissoras de televiso.

Da decepo alegria. Vencida a primeira etapa o julgamento, certamente, penso eu, a decepo e a tristeza de Francenildo transformaram-se em entusiasmo e alegria. Ele foi vitorioso. No perdeu. Venceu. Para os que tiveram dvida, basta examinar as alegaes do advogado de Jorge Matoso, que disse textualmente ter o seu cliente agido por conta prpria, no por ordem de Palocci. E destacou como disse h pouco, ter suspeitado do saldo na conta do caseiro.

Ora, alm da violao do sigilo bancrio sem qualquer ordem judicial, o que j desclassifica a iniciativa, tal argumento somente poderia ser vlido se o ex presidente da Caixa agisse da mesma forma em todos os casos suspeitos com que se deparasse. Isso aconteceu? Jamais. Ento, porque a preocupao singular com o saldo de Francenildo e no em relao a milhares de depsitos repentinos e de algum vulto. Por sinal, o de 40 mil reais , efetivamente, um pequeno valor, uma gota dgua no oceano, como se dizia. Jorge Matoso, eis a vitria definitiva de Francenildo, ser julgado pela Justia comum.

Na qualidade de ru confesso, como lhe imputou seu prprio advogado de defesa. Ao Ministrio Pblico, em cujas mos o processo segue, apenas suficiente transcrever as afirmaes de Zacarias Toron e pedir outros exemplos do zelo revelado por Matoso quanto a Francenildo em relao a outras contas cujos saldos possam t-lo surpreendido. Matoso selou sua prpria derrota. No h sada.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.