Fraude em licitação de Cabral/Côrtes causou perda de 300 toneladas de remédios

Os medicamentos estocados já estavam vencidos

Chico Otavio e Daniel Biasetto
 O Globo

Para escapar de uma punição severa, o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes pretendia confessar que a licitação para a escolha do gestor da Central Geral de Abastecimento (CGA) da Secretaria, no Barretos, em Niterói, foi fraudada. A disputa foi vencida pelo consórcio Log Rio, formado pela Facility e pela Prol, ambas do empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, que ganhou com a CGA um contrato de R$ 255 milhões. Este contrato durou sete anos, até ser suspenso em abril do ano passado, logo depois que uma inspeção encontrou no local mais de 300 toneladas de medicamentos vencidos.

A estratégia de Côrtes foi revelada pelo advogado Cesar Romero, ex-subsecretário executivo de Saúde e delator da Operação Calicute (versão da Lava-Jato no Rio). Ele gravou e entregou ao Ministério Público Federal (MPF) uma conversa com Sérgio Eduardo Vianna Júnior, cunhado de Côrtes, na qual o seu interlocutor tenta convencê-lo, em nome do parente, a acertar uma delação conjunta com o ex-secretário de Saúde. A ideia era entregar apenas o que não comprometesse Côrtes, mas o MPF rechaçou.

O ESQUEMA – O teor da conversa, obtida pelo Globo, revela que o grupo comandado pelo ex-secretário, além de entregar o esquema na CGA, pretendia mostrar irregularidades envolvendo o serviço de SMS da empresa de telefonia Oi, para agendamento de consultas e marcação de exames, e a prestação de serviços para UPAs. O objetivo da combinação era tentar esconder a relação de Côrtes com o empresário Miguel Iskin, na compra superfaturada de equipamentos médicos importados desde os tempo em que o ex-secretário era diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

De acordo com a delação de Cesar Romero, já homologada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Iskin controlava as compras feitas pela Secretaria de Saúde, enquanto Arthur Soares controlava os serviços continuados, que dizem respeito à alimentação, limpeza, manutenção predial e de elevadores, apoio administrativo, refrigeração, recolhimento de lixo e verbas de publicidade.

R$ 300 MILHÕES – A participação das empresas do “Rei Arthur” no esquema pode revelar que os desvios nas verbas públicas podem superar os R$ 300 milhões estimados pelos investigadores da operação Fatura Exposta, que prendeu Côrtes e os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita.

Em um dos trechos da conversa gravada, Romero e Júnior discutem as opções para contratar um advogado especialista em delação premiada e quais os esquemas que poderiam vir à tona.

“(…) Vou tentar ligar pra esse cara (advogado) de Curitiba, ver se eu vou lá conversar com ele, ver se ele pode vir aqui conversar comigo”, diz Romero. Júnior então pondera sobre o que falar na delação. “(…) o SMS da Oi, as UPAs, que eu não sei exatamente o que aconteceu com as UPAs, mas parece que o Miguel e Arthur no meio…o CGA(…) CGA é só Arthur, e os serviços. Aí eu não sei como, o que que ele falaria dos serviços. Era tudo o Arthur”.

5%, PARA CABRAL – Romero afirmou que o esquema contaminou todos os gastos da Secretaria de Saúde e, além da fraude nas importações de equipamentos hospitalares já revelada pelo Globo, a propina dividida no setor de serviços continuados seguiu a linha de 10% dos valores reembolsados. No caso da secretaria, contou o delator, 5% eram reservados ao ex-governador Sérgio Cabral, 2% a Sérgio Côrtes, 1% para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e 1% para a “máquina”. Romero levava 1%.

A propina para Cabral era operada pelo ex-assessor Carlos Miranda, também preso na Calicute. Já o 1% para a “máquina” ficava a cargo do ex-secretário de governo Wilson Carlos, também alvo da Lava-Jato.

A administração da CGA pela Log Rio gerou polêmica desde a sua contratação. Na época, as empresas de Arthur Soares desbancaram a TCI, empresa especializada em gestão de logística. Acusada de não ter expertise no setor de saúde, a Log Rio acabou tendo seu contrato suspenso por falhas na administração da CGA.

AUDITORIA – Segundo a Secretaria de Saúde, foi instaurada uma auditoria para apurar possíveis irregularidades na gestão da CGA, que também é alvo de auditoria do TCE.

Em outro trecho da gravação, o cunhado de Côrtes questiona Romero sobre a inclusão dos serviços prestados pela Oi: “(…) Vai contar a história da Oi, SMS, você lembra disso. Os SMS da Oi, superfaturado (…).”

Romero pede a Júnior para esclarecê-lo e ele explica: “Anota, porra. Se não você não vai lembrar. SMS… que era… cinco centavos e que eles venderam por 30”. Então, Romero diz: “Mas isso foi fechado pelo governo”.

A secretaria afirmou que participa de contrato de telefonia fixa do governo do Rio com a Oi, mas “sem contratação para serviço de agendamento de exames”. A Oi disse que desconhece as denúncias e não vai comentar o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Chico Otavio e Daniel Biasetto formam uma dupla excelente. Os dois repórteres estão fazendo a melhor cobertura do esquema fraudulento de Cabral e Sérgio Côrtes, que são dois casos patológicos de enriquecimento ilícito, ao desviar impiedosamente os recursos da saúde pública (do povo). A condenação para esse tipo de crime, verdadeiramente hediondo, deveria ser prisão perpétua, com trabalhos forçados em prol da comunidade. (C.N.)

8 thoughts on “Fraude em licitação de Cabral/Côrtes causou perda de 300 toneladas de remédios

  1. Sinto muito, mas tenho de discordar.
    Nada de prisão perpétua, trabalho forçado ou fuzilamento; só e somente só ter que devolver cada centavo roubado do povo, com correção monetária, juros e multa; e após perder o poder do $, prestar serviços comunitários.
    Isto sim é castigo para estes cidadãos.

    • Além das onças, ainda tem a malária. Podiam pegar maleitas do tipo “falciparum” ou “vivax”. Aí iam ver o que é bom para tosse…

  2. A meu ver, a legislação brasileira quanto às leis penais deveria sofrer alterações rigorosas depois desses casos acontecidos no Rio de Janeiro com relação aos remédios encontrados e vencidos!

    Não são mais fatos relacionados a roubos e enriquecimento ilícito, mas de carnificina, de assassinatos em séries, de sabe-se lá a quantidade de pessoas que não morreu pela falta desses medicamentos!

    Qual seria a pena desses monstros?!

    Não temos prisão perpétua e muito menos penas com trabalhos forçados. Certamente dentro de oito, dez anos, e dependendo da condenação, esses desgraçados estarão soltos, e seus crimes no esquecimento popular!

    O criminoso conhecido como ” o Bandido da Luz Vermelha”, João Acácio Pereira da Costa, foi solto após trinta anos, sem gozar de benefício algum. Livre, quatro anos depois foi morto por um tiro de espingarda numa briga de bar, em Joinville, SC.

    Pois esses criminosos que pertencem à quadrilha de Cabral, incluindo o próprio ladrão e assassino não poderiam sair antes desse prazo, e as leis para governantes e seus assessores diretos, secretários e ministros, deveriam ser exemplares, rígidas, menos da maneira como o ex-governador Cabral se encontra na atual cela, com regalias.

    Injustiças desse porte, ofensivas e degradantes ao povo, ocasionam o descrédito ao Judiciário, mole, aliado, conivente com as autoridades criminosas, mas inflexível quando se trata do povo, do miserável, do pobre!

    Os ladrões dos deputados e senadores ainda soltos depois de roubarem o Brasil e os cidadãos, lesados em bilhões de reais, comprovam que são usados pelos juízes dois pesos e duas medidas, e em todas as instâncias, gerando um país que não mais acredita em si mesmo, nas instituições, nas autoridades e homens públicos!

    Do alto dos meus quase 68 anos de existência jamais testemunhei um crime com esta dimensão, de se tirar do doente o remédio que poderia salvá-lo ou prorrogar-lhe a vida, jamais!

    Indivíduos desta natureza não merecem qualquer consideração, apenas a condenação máxima e sem benefício algum quanto à redução de suas penas.

    Agora, aqueles que tiveram familiares mortos pela falta de medicamentos, que decidam o destino desses assassinos!

    Fosse comigo e eu os caçaria até no inferno, mas eu me vingaria, e com requintes de crueldade!

  3. A má intenção e irresponsabilidade são gritantes neste país, usam de práticas corruptas para se locupletarem do erário público, até quando assistiremos esta bandidagem em ação, mas o principal culpado é o povo que se dizem apolítico, que não se importam em saber quem são os candidatos, sua reputação, não é de hoje que todos sabiam que Sérgio Cabral venderia a alma ao capeta para ser o governador do estado do Rio de Janeiro, mas Deus na sua bondade não o fez presidente do Brasil, o estrago seria pior.

  4. 1) Concordo plenamente com a nota do editor: prisão perpétua e trabalhos forçados em colônias agrícolas, como é na China.

    2) Fiquem tranquilos. O carma negativo dessa turma é brabíssimo. A Justiça Divina é matemática.

    3) Uma das Leis que regem o Universo.

  5. Rocha, meu amigo e professor,

    Não existe prisão perpétua e tampouco trabalhos forçados no Brasil!

    Lembro que para aprovar esse desejo manifestado por ti e pelo Newton, que seria também o meu, o Congresso Nacional é o responsável pelo projeto ser apresentado por um parlamentar e chancelá-lo.

    Penso que não preciso perguntar se os ladrões aprovariam medidas contra eles mesmos!!??

    Um abraço.
    Saúde e paz.

  6. Absurdo mesmo é o Poder Público gastar milhões com a compra de equipamentos carissimos,super faturados e pior de tudo, muitas vezes nem chegam a ser colocados para funcionar.
    O prefeito João Dória mostrou o caminho correto.O Poder público pode e deve fazer uso dos equipamentos médicos da iniciativa privada, ainda que pague por isso.Sai muito mais barato e a responsabilidade pela compra e manutenção desses equipamentos fica longe do poder público.Até mesmo a compra de remédios, ainda mais nessas proporções, poderia ser evitadas de se fazer pelo poder público. Jamais um Hospital como o Sirio-Libanes ,Einstein ou Copa Dór teriam um prejuízo absurdo como esse de perda de mais de 300 toneladas de remédios. Não é a toa que o Estado do Rio de Janeiro foi prá falência, governado por um marginal como esse SERGINHO CABRALZINHO FILHINHO!

  7. Essa questão da saúde, dos hospitais sucateados, com alguns assumídos pelo prefeito Paes, honerando o contribuintes municipal, o TCE, conovente, aprovando as contas, a Justiça soltando os sinistros do TCE,9 EM 2006, oficiei ao TECE, mandando fechar, por aprovar contas de Guapimirim/RJ, na área da saúde, o Graciosa, respondeu ao Conselho, me taxando de abusado, O momento é do Cidadão trabalhador escorchado por essas quadrilhas hediondas, pegarem por cada crime, 30 anos, já que não temos prisão perpetua, sem qualquer regalia, pois mataram e alijaram milhares de Cidadãos de todas as idades.
    O Custo que essa canalhada, com os processos de achincalhe a Justiça, que se deixa estuprar e vilipendiar, por seus membros, chamados ministros, quando a bem da verdade, são sinistros. a Hora é essa, do Cidadão trabalhador, honrar sua Cidadania, protestando pacificamente contra a corja nos desgoverna, nos pondo como escravos de uma Senzala, chamada Brasil, ao transformar o Brasil em republieta democradura.
    Deus Pai, nos ajude, a sair desse Pântano pacificamente, e proteja o Juiz Sergio Moro e Equipes, e aos jovens Juízes que o tomam como exemplo de Dignidade e Amor a Justiça e ao Brasil. Essa almas trevosas, já tem garantido o “Ranger de dentes no além túmulo.

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