Fux assume presidência do STF e defende harmonia entre Poderes sem ‘subserviência’

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal |

Fux anuncia que a prioridade será o combate à corrupção

Carolina Brígido, André de Souza e Victor Farias
O Globo

O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá pelos próximos dois anos. No discurso, ele enfatizou a importância do respeito ao Legislativo e ao Executivo, sem que isso implique em subserviência e excesso de intimidade. A fala atende a uma demanda interna de ministros da Corte que se sentiram incomodados com a relação considerada próxima demais entre o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o presidente Jair Bolsonaro.

— Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da Magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência  — disse Fux, completando:  —  As nossas relações com os demais Poderes serão harmônicas, porém litúrgicas, consoante a essência do mandamento constitucional.

CORRUPÇÃO – O ministro também ressaltou avanços no combate à corrupção, com citações ao mensalão, que foi julgado pelo STF em 2012, e à Lava-Jato, que ainda conta com processos aguardando decisão do tribunal. Ele afirmou que, em sua gestão, não haverá tolerância com a criminalidade. No Supremo, Fux integra a corrente punitivista, que tem uma visão mais rígida do Direito Penal. Dias Toffoli, que deixou o comando do Supremo nesta quinta-feira, é da ala oposta, o garantismo, que prioriza os direitos dos réus – como, por exemplo, responder em liberdade até a análise de todos os recursos judiciais.

— Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito. Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato — disse.

JUDICIALIZAÇÃO – Ainda no discurso, Fux defendeu que o Legislativo e o Executivo resolvam internamente suas questões e conflitos. O novo presidente do Supremo mandou um recado aos políticos, juízes e membros do Ministério Público para frear a chamada “judicialização da política”. O ministro defende que temas políticos sejam resolvidos no Congresso Nacional e no governo, e não no Judiciário. Com isso, a ideia é afastar o STF dos holofotes e evitar as críticas excessivas que a Corte tem recebido recentemente.

— Tanto quanto possível, os poderes Legislativo e Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar — afirmou.

DEFESA DO STF – Fux também repudiou eventuais atentados à democracia e disse que defenderá o STF de ataques. A fala pode ser lida como um recado a aliados do governo, que organizaram manifestações recentes defendendo o fechamento do STF e do Congresso.

Alguns desses atos contaram com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Aliados do presidente são investigados em dois inquéritos que tramitam na Corte para apurar esses atos e a disseminação de notícias falsas sobre o tribunal.

—  Aos meus colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal, de ontem, de hoje e de sempre, presto a profissão de fé de que não economizarei esforços para manter a autoridade e a dignidade desta Corte, conjurando as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e com o povo do nosso país — disse.

OUTRAS PRIORIDADES – Além do combate à corrupção, o ministro deve enfatizar outros eixos de sua gestão, como a proteção dos direitos humanos, criar um ambiente de negócios melhor no Brasil e a prioridade de julgamentos de processos constitucionais pela Corte. Ele também deve mencionar a intenção de digitalizar as atividades do STF e de tribunais de todo o país, para modernizar o acesso à Justiça. Além de presidir a Corte pelos próximos dois anos, Fux também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por conta da pandemia, a cerimônia de posse contou com algumas autoridades e familiares mais próximos de Fux, sem aglomeração. Na bancada dos ministros e na mesa de honra, foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para isolar o espaço de cada um. Cerca de 4 mil convidados acompanharam o evento pela internet e pela TV Justiça.

10 thoughts on “Fux assume presidência do STF e defende harmonia entre Poderes sem ‘subserviência’

  1. Esses ministros são quase tudo farinha do mesmo aipim.
    Quase todos se equivalem, mas temos que admitir que Fux deverá ser melhor que o rábula falastrão e subserviente Toffoli que não fala coisa com coisa é somente consegue enganar a si mesmo.
    Se tivéssemos em uma democracia de fato esse Toffoli jamais poderia ser indicado para tal cargo que dirá ser aprovado pelo senado para ser ministro do STF.
    Quem diria que o Brasil chegaria ao nível que chegamos, pois eu com sessenta e sete anos de idade e vinte e sete anos de Estácio nunca vi nível tão baixo como assistimos na era que vai de FHC a este idiota e militar de araque.
    Nem no meretricio se vou nível tão baixo como aquele.da reunião de Bolsonaro com seus ministros e generais falando de coisas tão baixas que arrepiariam as prostitutas, os proxenet e os pederastas do Estácio.
    Mas o Brasil é grande e não é para amadores como essa gente que se apossou de tudo mas terá a resposta do povo brasileiro que é profissional em matar aprendizes de feiticeiros.
    Salve o Clube de Regatas Vasco da Gama que sempre esteve ao lado do povo e construiu seu lindo estádio com o dinheiro do bolso dos seus sócios e admiradores.
    Chupa urubu!

  2. Em seu discurso Luiz Fux defendeu a liberdade de imprensa no Brasil – e defesa do 4. poder a imprensa no Brasil – SJMRJ desde 1954 em plena atividade no Rio de Janeiro – Brasil – 2020.

  3. Luiz Fux foi claríssimo em seu compromisso:

    “— Não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito. Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato — disse.”

    Essas palavras representam verdadeira declaração de guerra contra a patota “garantista” (de impunidade da corrupção) existente no STF.

    Fux será cobrado para honrar suas palavras, certamente.

  4. Com Mr Fux o lambe-botas e promessas não vão funcionar: ele era juiz e é agora presidente do supremo, é homem com h de honesto, luta karatê e toca violão, e não parece querer intimidades com o poltrão.

  5. A Imprensa no Mundo e o 4. Poder e no Brasil embora tenhamos abalos mas a Imprensa da Verdade sempre terá o seu.poder dentro da Lei…e isso e o Poder o 4. Poder para colocar e também tirar o que não serve a Nada.

  6. “Todo o poder emana do povo, que o poderia exercer direta e impiedosamente, mas termina por fazê-lo por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

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