Fux assumirá relatoria de processo que pode reabrir apuração sobre atentado contra Bolsonaro

Investigação pode ser retomada se surgirem novas informações

Joelmir Tavares
Folha

O ministro Luiz Fux foi escolhido relator no STF (Supremo Tribunal Federal) do processo que discute se a Polícia Federal pode periciar o celular do advogado de Adélio Bispo de Oliveira, o homem que esfaqueou o então candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018.

O mandado de segurança deu entrada na Corte na semana passada. Na sexta-feira, dia 19, Fux foi sorteado para assumir a relatoria. O magistrado ainda não emitiu nenhum despacho, mas caberá a ele iniciar a tramitação do caso no tribunal.

DIÁLOGO – Como publicou a Folha, Bolsonaro iniciou um movimento para construir diálogo com Fux, que tomará posse em setembro na Presidência do STF, no lugar de Dias Toffoli. Alas do governo tentam pacificar uma relação que está desgastada por causa de ataques de bolsonaristas ao Judiciário.

Uma eventual autorização para a PF analisar o aparelho e outros materiais apreendidos no escritório do advogado Zanone Manuel de Oliveira pode levar à reabertura das investigações sobre a tentativa de assassinato do hoje presidente.

Até agora, em dois inquéritos abertos sobre o atentado, o órgão concluiu que Adélio agiu sozinho e que não houve mandante. O esfaqueador, absolvido por ter sido considerado inimputável, está preso desde o crime na penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde cumpre medida de segurança.

ARQUIVAMENTO – Na semana passada, o juiz que cuida do caso, Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), determinou o arquivamento do segundo inquérito da PF, que teve um relatório parcial apresentado em maio.

O magistrado confirmou a possibilidade de retomada da apuração se surgirem “novos elementos informativos”. A única pendência apontada pela PF para concluir os trabalhos é a perícia nos materiais encontrados com Zanone, que assumiu a defesa de Adélio logo após o ataque.

A análise permitiria esclarecer quem contratou ou financiou a defesa, o que levaria a pessoas ou organizações que poderiam ter interesse em arquitetar o crime. Até agora, a PF não apontou o envolvimento de terceiros na tentativa de matar Bolsonaro.

OUTRA VERSÃO – O presidente e seu entorno vinham difundindo, sem apresentar provas, a versão de que haveria pessoas por trás de Adélio. Chegaram a sugerir elos do autor com partidos como PSOL e PT e com o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL), o que nunca foi comprovado.

A politização do caso, usada por bolsonaristas principalmente em momentos de crise política, perdeu força desde a divulgação das conclusões da PF. Os resultados da apuração foram apresentados pessoalmente a Bolsonaro pelo delegado Rodrigo Morais, responsável pelos inquéritos.

O presidente, que até então colocava em xeque o trabalho do órgão no caso, ouviu explicações ao longo de duas horas, no dia 15 de maio, e não voltou a falar publicamente do assunto. A corporação sustenta que foi atrás de todas as pistas e suspeitas que chegaram ao seu conhecimento.

SIGILO – Esta é a primeira vez que a facada é discutida oficialmente no âmbito do STF. O processo sobre a perícia foi analisado antes pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que decidiu remeter o assunto ao Supremo por considerar que envolve sigilo profissional garantido pela Constituição.

A ação em favor do advogado foi movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Em março de 2019, a entidade conseguiu no TRF-1 uma liminar cancelando o pedido de quebra de sigilo nos materiais apreendidos no escritório.

A atuação da OAB motivou um ataque de Bolsonaro ao presidente da instituição, Felipe Santa Cruz. Na ocasião, o titular do Planalto disse, de forma irônica, que poderia explicar a Santa Cruz como o pai dele desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

PARECER – O presidente não é parte no processo que chega agora ao STF. Em outros casos relacionados à facada, ele é representado pelo advogado Antonio Pitombo. A PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá ser notificada por Fux para dar parecer.

Pitombo tem ressaltado que a análise do material apreendido depende da decisão do Supremo. Ele diz também que a defesa de Bolsonaro fará “todos os esforços para contribuir com evidências que possam levar ao encontro da verdade sobre a autoria do crime”.Zanone deixou a defesa de Adélio no fim do ano passado, depois que o autor da facada pediu para ser representado pela DPU (Defensoria Pública da União).

O ex-defensor e seus sócios já deram diferentes versões sobre a entrada no caso. A principal foi a de que o advogado foi procurado por um representante de uma igreja evangélica frequentada por Adélio. O benfeitor teria entregado R$ 5 mil em dinheiro e desaparecido.

CONFIDENCIAL – À PF o integrante da defesa se recusou a revelar a identidade de quem fez o pagamento, alegando cláusula de confidencialidade e a necessidade de resguardar o nome para proteger a pessoa de ameaças e de riscos à sua integridade física.

Autoridades ligadas ao caso dizem que a hipótese mais provável é a de que a banca tenha trabalhado de graça, em troca de repercussão na mídia. Zanone ainda tem relação com o antigo cliente porque é seu curador perante a Justiça.

TRANSFERÊNCIA – A DPU tenta conseguir a transferência de Adélio para um estabelecimento onda possa receber, segundo o órgão, tratamento adequado de saúde mental. A eventual saída do preso do sistema penitenciário federal abriu uma divergência entre as varas federais de Juiz de Fora e de Campo Grande.

Com o impasse, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi instado a se manifestar. Na última quarta-feira (17), o ministro Joel Ilan Paciornik determinou a permanência de Adélio em Mato Grosso do Sul, mas o tribunal ainda terá que analisar o mérito do conflito.

15 thoughts on “Fux assumirá relatoria de processo que pode reabrir apuração sobre atentado contra Bolsonaro

    • Quando o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assumiu o cargo, em 15 de maio deste ano, há pouco mais de um mês, o Brasil tinha 218,2 mil casos e 14,8 mil mortes confirmadas por Covid-19.

      “De acordo com cálculo do jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista do Correio Braziliense e do Estado de Minas, “em 38 dias de militarização da gestão, chegamos a mais de 1 milhão de casos e de 50 mil mortes”.”

      https://revistaforum.com.br/coronavirus/com-eduardo-pazuello-casos-de-coronavirus-quadriplicam-e-mortes-vao-de-148-para-50-mil/?fbclid=IwAR3pZwZm0alyR_joe2U6xCi6TgRfMFV-tMhJFJ7gQ5pg2V6QqwKdcEsKgaM

      • Jaco, na minha visão, a matéria pula “a cerca do bom senso”.
        Ora, quem contra os casos da contaminação são governadores e prefeitos. No que interferiria o acusado? O que fez o interino para provocar o aumento das vítimas?
        Nada disso é relato na matéria. Por que será que foram desconsiderados?
        Nada de informação e muito de acusações sem fundamentos!.
        Você não acha?
        Fasllavena

        • Sr.Fallavena há lógica no que propõe.
          Porém, o sr. acha que com as medidas do Mandetta não estaríamos em melhor situação?
          No meu entendimento, estamos sem Ministério da Saúde.

          • “Só vi um protocolo de uso de cloroquina, feito por determinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e colocado no Diário Oficial, e vi que mudaram a apresentação dos dados, que começaram a esconder os óbitos”

            Mandetta

          • Sr. Jaco, mesmo com Mandetta já tinham governadores/prefeitos fazendo por conta própria.
            Na verdade, aqui era um pandemónio! O ministro dizia uma coisa, o presidente outra e o resto do bloco sambando em meio tijolo!
            Tomara passe logo!
            Fallavena

    • Sem falar do que o seu Jair disse ao ex-aliado Paulo Marinho quando este esteve no hospital para visitá-lo após a “facada”.

      Segundo Paulo Marinho, ao chegar ao hospital, seu Jair falou: “ganhamos a eleição”.

      Estranho, né, num momento delicado, após uma “facada”, ele falar isso, pensar na eleição.

      Em um paralelo, de vez em quando aparecia ele, em reportagem na televisão, andando pelos corredores do hospital. Fazia questão de mostrar que tinha tomado uma “facada” e estava de “recuperando”.

      No entanto, por uma coisa banal, que era mostrar o resultado do exame de covid, ele se negou, montando todo um aparato para depois mostrar (ninguém sabe se foi o exame dele mesmo). Muito estranho.

      Parece que o vídeo vai ao encontro do que eu sempre desconfiei.

    • Rubens, não tinha assistido o video. É interessante, tem coisas que precisam ser investigadas, realmente.
      E fico pensando se verdade for, o que aconteceu com atendimento no hospital, cirurgias, etc.
      Ainda não era miguem: um deputado em fim de mandato.
      Alguns argumentam com “algo que não existiu”. Mas o processo atingiu muitas pessoas, entre os quais direções de hospitais, médicos, etc.
      Em alguns momentos, o filme leva pensar que foi preparado e em outros foi atentado de dentro!
      Sinceramente, teria de analisar muito para chegar a algumas conclusões. Quem sabe, com informações dos telefones dos advogados, se possa chegar a pontos mais claros.
      Copiado e arquivado. Grato.
      Fallavena

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *