Fux é o relator do novo processo do mensalão e Delúbio será o primeiro a ser julgado de novo

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator dos recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Eles tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição nas condenações. A distribuição do processo foi feita eletronicamente.

 

O primeiro recurso a ser relatado pelo ministro Fux será o do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e primeiro a apresentar os embargos infringentes. Os recursos dos demais 11 réus também serão relatados por ele, quando chegarem à Corte.

No julgamento, 12 dos 25 condenados tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.

Os outros réus só poderão entrar com novo recurso, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.

Na sessão de hoje, os ministros decidiram ainda dobrar de 15 para 30 dias o prazo para os réus entrarem com os embargos, após a publicação do acórdão. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.

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3 thoughts on “Fux é o relator do novo processo do mensalão e Delúbio será o primeiro a ser julgado de novo

  1. Os recursos são tantos e o resultado tão pífios que seria melhor mandarem todos os réus pra casa, livres, leves e soltos. Afora isso, ainda temos o famoso jeitinho. Também poderíamos economizar todos os custos com a nossa justiça, que é muito cara e ineficiente.

  2. Parece até piada. Dizem que Fux foi erguido ao STF ao afirmar que conhecida o processo do mensalão e que, por isso, absolviria Dirceu. Porém, ao assumir o “poder” traiu aquele que o nomeara. Denunciado o esquema saiu-se com uma pérola alegando não ser de seu conhecimento que Dirceu era réu no mensalão – fato que o comprometeu ainda mais. Fala sério! Queria saber o por quê da mentira! Esse processo do mensalão só serviu para demonstrar a fragilidade e o comprometimento das instituições com as forças ocultas.

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