Fux, relator: escolha não poderia ser pior para Dirceu

Pedro do Coutto

 

O ministro Luiz Fux, como noticiaram O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, os três maiores jornais do país, foi sorteado relator no Supremo Tribunal Federal, dos embargos infringentes a serem apresentados por doze réus condenados pelo mensalão, contra penas parciais que lhes foram aplicadas. Para José Dirceu, o principal personagem de todo esse processo, não poderia ter havido escolha pior. Basta lembrar declarações suas publicadas há cerca de três meses pela Folha de São Paulo, nas quais o ex-ministro afirmou que Luiz Fux o procurou para pedir apoio à indicação para o STF dizendo, segundo Dirceu, que prometera absolvê-lo se estivesse na Corte Suprema e tivesse que julgá-lo. O encontro ocorreu quando Dirceu ainda ocupava o cargo de chefa da Casa Civil do governo Lula.
 
Luiz Fux rebateu Dirceu, confirmando o encontro, mas negando a proposta condicionando sua atuação futura, caso Luis Inácio da Silva o indicasse para o Supremo, como de fato aconteceu. Logicamente, Fux vai se sentir impelido a votar contrariamente ao embargo apresentado por Dirceu e, por extensão, aos doze mensaleiros de modo geral para que não prevaleça a impressão de que estivesse cometendo uma decisão solitária. Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. Seu recurso volta-se somente em relação à formação de quadrilha. Aceita, assim, a pena por corrupção ativa. No fundo, vale frisar, José Dirceu é o grande derrotado de toda essa história. Não tivesse sido demitido por Lula da Casa Civil, hoje seria ele, e não Dilma o presidente da República. 

Os jornais de quinta-feira publicaram extensas reportagens sobre os reflexos da aceitação pelo STF, dos embargos infringentes, porém a melhor, sem dúvida, foi a de Carolina Brígido e André de Souza publicada pelo Globo. Dividiu e especificou nitidamente as diferenças das penalidades impostas (pelo próprio Supremo) e o sentido exato dos novos recursos. Por exemplo: enquanto Dirceu, condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, recorre contra a pena por formação de quadrilha, o deputado João Paulo Cunha, condenado por corrupção passiva, uma vergonha para quem presidiu a Câmara Federal, e lavagem de dinheiro, recorre somente contra a pena por lavagem de dinheiro. O primeiro embargo a ser examinado será o já apresentado por Delúbio Soares. 

Serão relatados e julgados um a um, isoladamente, o que estenderá o fim de todo o julgamento. Os infringentes poderão ser apresentados até 30 dias após a publicação dos acórdãos sobre os embargos declaratórios.; o Procurado Geral da República terá 1’5 dias para opinar. Só após esses prazos Luiz Fux poderá liberar seus relatórios, um para cada processo. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo vai até o final de 2014. Por mais rapidez que imprima aos trabalhos, talvez o desfecho final fique para 2015. A Corte, então, será presidida por Ricardo Levandowski. 

RECUSA DE BELTRAME 

Em declaração a O Globo, edição de quinta-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou ter feito o convite para o Secretário de Segurança, Mariano Beltrame, ser o vice na chapa de Luiz Fernando Pezão. Mas – disse – Beltrame recusou. Agora caberá a Pezão escolher, ele próprio, o companheiro de chapa. A recusa de Beltrame, divulgada da forma que foi, certamente causa prejuízos eleitorais ao candidato do governador nas eleições do ano que vem.
This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

4 thoughts on “Fux, relator: escolha não poderia ser pior para Dirceu

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *