Fux encaminhou o processo para redistribuição entre colegas
Paulo Roberto Netto
Estadão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar ‘incompatibilidade’.
Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso.A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.
LIMINAR – Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado, seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.
Segundo Toffoli, impeachment é uma ‘experiência gravíssima’ e por essa razão a condução do processo ‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento’.
A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.
O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Segundo informações da jornalista Bela Megale, do jornal ”O Globo”, Fux não pretende entrar no meio de um ”fogo cruzado” que envolva seu estado de origem, o Rio de Janeiro. (Marcelo Copelli)
E dizem que os atos e decisões devem ser motivadas…
Será que o ministro sabe disso?
Bom dia ,leitores (as):
Senhores Paulo Roberto Netto ( Estadão ), Carlos Newton e Marcelo Copelli , pelo que se sabe o governador fluminense Wilson Witzel , esta apenas sendo investigado pela Polícia Federal , como suspeito nas falcatruas da saúde do RJ , portanto ainda não existe nenhuma prova concreta de seu envolvimento , ou seja , o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) , abriu o processo de impeachment do Governador Wilson Witzel á toque de caixa e de forma precipitada , sem nada de concreto até agora , com o agravante que boa parte dos membros da comissão ( impeachment ) especial da Assembleia Legislativa , estão atolados até o pescoço e a alma , em alguma falcatrua e crimes diversos e tem contas a prestar nas polícias e na justiça .
Bom dia ,leitores (as):
Senhores Paulo Roberto Netto ( Estadão ), Carlos Newton e Marcelo Copelli , pelo que se sabe o governador fluminense Wilson Witzel , esta apenas sendo investigado pela Polícia Federal , como suspeito nas falcatruas da saúde do RJ , portanto ainda não existe nenhuma prova concreta de seu envolvimento , ou seja , o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) , abriu o processo de impeachment do Governador Wilson Witzel á toque de caixa e de forma precipitada , sem nada de concreto até agora , com o agravante que boa parte dos membros da comissão ( impeachment ) especial da Assembleia Legislativa , estão atolados até o pescoço e a alma , em alguma falcatrua e crimes diversos e tem contas a prestar nas polícias e na justiça .
E Crivella (hein?)
Contratou duas Empresas para executarem o mesmo serviço…
Vão em cima de Witzel, mas esquecem do Bispo
O Witzel vai ser preso? 🙂