Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel, mas não detalha motivos de impedimento

Fux encaminhou o processo para redistribuição entre colegas

Paulo Roberto Netto
Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar ‘incompatibilidade’.

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso.A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.

LIMINAR – Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado, seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.
 Segundo Toffoli, impeachment é uma ‘experiência gravíssima’ e por essa razão a condução do processo ‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento’.

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.

O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Segundo informações da jornalista Bela Megale, do jornal ”O Globo”, Fux não pretende entrar no meio de um ”fogo cruzado” que envolva seu estado de origem, o Rio de Janeiro. (Marcelo Copelli)

5 thoughts on “Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel, mas não detalha motivos de impedimento

  1. Bom dia ,leitores (as):

    Senhores Paulo Roberto Netto ( Estadão ), Carlos Newton e Marcelo Copelli , pelo que se sabe o governador fluminense Wilson Witzel , esta apenas sendo investigado pela Polícia Federal , como suspeito nas falcatruas da saúde do RJ , portanto ainda não existe nenhuma prova concreta de seu envolvimento , ou seja , o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) , abriu o processo de impeachment do Governador Wilson Witzel á toque de caixa e de forma precipitada , sem nada de concreto até agora , com o agravante que boa parte dos membros da comissão ( impeachment ) especial da Assembleia Legislativa , estão atolados até o pescoço e a alma , em alguma falcatrua e crimes diversos e tem contas a prestar nas polícias e na justiça .

  2. Bom dia ,leitores (as):

    Senhores Paulo Roberto Netto ( Estadão ), Carlos Newton e Marcelo Copelli , pelo que se sabe o governador fluminense Wilson Witzel , esta apenas sendo investigado pela Polícia Federal , como suspeito nas falcatruas da saúde do RJ , portanto ainda não existe nenhuma prova concreta de seu envolvimento , ou seja , o presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) , abriu o processo de impeachment do Governador Wilson Witzel á toque de caixa e de forma precipitada , sem nada de concreto até agora , com o agravante que boa parte dos membros da comissão ( impeachment ) especial da Assembleia Legislativa , estão atolados até o pescoço e a alma , em alguma falcatrua e crimes diversos e tem contas a prestar nas polícias e na justiça .

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