“Garantistas” do Supremo querem usar caso Coaf para impor limites a procuradores

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Charge do Sponholz (sponhols.arq.be)

Bruno Boghossian

Flávio Bolsonaro se tornou coadjuvante. O julgamento do STF sobre o uso de relatórios do Coaf em investigações, nesta quarta-feira (dia 20), serviria principalmente para testar a blindagem de que o filho do presidente dispõe no tribunal. Agora, o caso deve se tornar um novo capítulo da guerra cada vez mais tensa entre a corte e o Ministério Público.

As críticas feitas por procuradores à notícia de que Dias Toffoli havia requisitado dados bancários de quase 600 mil pessoas causaram mal-estar no tribunal. Magistrados passaram a defender que o caso seja explorado para estabelecer novos limites e inaugurar uma relação mais rigorosa com o Ministério Público.

EXCESSOS DO STF – O presidente do Supremo lançou um ataque desproporcional ao ordenar o envio do material a seu gabinete. Queria identificar abusos no compartilhamento de informações sigilosas entre o Coaf e a procuradoria, mas acabou deixando transparecer os excessos do próprio STF.

O estresse provocado pelo episódio levou as desavenças entre procuradores e ministros a um novo patamar, como apontou a coluna Painel. Alguns integrantes do Supremo afirmam, agora, que o tribunal deve aproveitar o julgamento do caso para antecipar recados que vêm sendo gestados há meses na corte.

LINHA SEVERA – Uma resposta seria o estabelecimento de uma linha severa para disciplinar o compartilhamento de informações com o Ministério Público. Procuradores dizem que essa medida prejudicaria as investigações, mas parte dos ministros do STF está convencida de que os relatórios do Coaf eram feitos sob encomenda, para burlar o sigilo bancário.

A irritação no tribunal também pode turbinar os anseios de uma ala da corte que pretende reprimir eventuais abusos praticados por órgãos de investigação. O STF, segundo um ministro, “só vai sossegar” quando todos os excessos forem punidos.

Nessa disputa, os limites aos poderes de cada instituição vão ficando para trás. Os próximos capítulos podem marcar a entrada dos dois lados num terreno de destruição mútua.

5 thoughts on ““Garantistas” do Supremo querem usar caso Coaf para impor limites a procuradores

  1. -País de xxx!
    -Antigamente tinha jurista tributarista, constitucionalista, etc…
    -Como os criminosos perderam a vergonha de defender a impunidade e hoje fazem até na frente das crianças, temos
    agora aa figura dos “garantistas”.

    -E o pior: não são meros advogados ou juristas defendendo algum cliente ou algum ponto de vista. São magistrados que deveriam ser imparciais e dar a César o que é de César!

  2. O único excesso no caso do COAF que o artigo apontou foi a decisão do Toffoli, agora revogada, de ter acesso a informações de centenas de milhares de pessoas. O resto ficou no terreno das hipóteses, apesar de toda a aparente preocupação do articulista.

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