General Heleno alega haver indcios de fraudes e defende reviso nas demarcaes de terras indgenas

Heleno diz que laudo da Raposa Serra do Sol foi forjado

Jlia Cople e
Rayanderson Guerra
O Globo

O ministro-chefe do Gabinete de Segurana Institucional, Augusto Heleno , afirmou nesta quinta-feira, dia 29, que as demarcaes de terras indgenas”merecem ser todas revistas”. Em transmisso ao vivo com o presidente Jair Bolsonaro, Heleno disse que h denncias e provas na Funai de que existem demarcaes forjadas e aumentadas “por gente interessada em lucrar com isso”. “Essas demarcaes merecem ser todas revistas, uma vez que h provas de dentro da prpria Funai, denncias de demarcaes fraudulentas para terras indgenas. So demarcaes que foram forjadas, muito aumentadas em sua extenso por gente interessada em lucrar com isso. O prprio laudo de Raposa Serra do Sol foi colocado em dvida e, praticamente, comprovado que foi um laudo fraudulento. Todas essas demarcaes tem que ser objeto de reviso”, afirmou o ministro-chefe do GSI.

SEM RECURSO – Em dezembro do ano passado, o jornal “Valor Econmico” reportou que o ento presidente eleito tinha a inteno de rever a demarcao da reserva indgena na Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na ocasio, especialistas explicaram ao O Globo que o plano era inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia confirmado, em 2009, a demarcao decretada pelo ento presidente Luiz Incio Lula da Silva. Com 1,7 milho de hectares, a reserva era alvo de disputa judicial entre a Unio, o Estado de Roraima e produtores de arroz. O processo j transitou em julgado na Corte, isto , no tem recurso possvel. A medida ainda violaria o direito dos indgenas terra, previsto na Constituio.

Segundo Heleno, que no apresentou evidncias na transmisso no Facebook, “o prprio laudo da Raposa Serra do Sol foi comprovado que foi um laudo fraudulento”. Reportagem de dezembro do o Globo mostrou que havia na Agncia Nacional de Minerao (antigo Departamento Nacional de Produo Mineral) 97 pedidos de pesquisa com o objetivo de viabilizar a minerao na reserva. O secretrio-executivo do Instituto SocioAmbiental, Andr Villas Bas, explica que a demarcao de terras indgenas “ ato jurdico perfeito” termo tcnico que se refere a atos que produzem efeitos plenos, imutveis. Para o consultor jurdico do instituto, Mauricio Gueta, a proposta citada pelo ministro “hiptese pouco provvel”.

JURISPRUDNCIA – “Juridicamente, me parece pouco provvel [haver reviso], diante da farta jurisprudncia do Supremo em relao ao reconhecimento de direitos originrios [dos indgenas] e a confirmao de demarcaes j efetivadas. Principalmente, inclusive, porque se trata de ato jurdico perfeito. Eventuais alegaes de fraude precisam ser comprovadas”, destacou Gueta.

A Constituio no veda a explorao nestes territrios, mas determina que o Congresso Nacional autorize cada caso especfico os requerimentos tambm so protocolados na agncia, responsvel por aprovar a atividade mineradora nas outras reas do pas. Na transmisso, Bolsonaro voltou a dizer que no demarcar novas terras indgenas, “a no ser que seja obrigado”. Ele contou que h 200 reas espera de demarcao e que, com elas, 20% do territrio nacional passaria a ser formado por reservas.

13 thoughts on “General Heleno alega haver indcios de fraudes e defende reviso nas demarcaes de terras indgenas

  1. Este general ainda vai acabar sendo lembrado no futuro como o Grilo Falante de sua excelncia o senhor J. Messias Bolzonaro.

    O Tempo o Senhor da Razo j ensinou um ex predidente.

  2. Quem est sob ataque no o Brasil.
    O Brasil maior do que tudo isto.
    Quem est sob ataque a Repblica.
    E esta gente, discretamente, odeia a Repblica.
    Porque a Repblica a possibilidade de o Povo vir a ser o Senhor do Brasil.
    Quando eles falam em Democracia Liberal, esto falando em uma Democracia sem o Povo, ou seja, somente com e para a extinta nobreza do extinto Imprio.
    Ou no?

    • Estamos na sexta repblica e ainda no deu certo. Monarquia parlamentar constitucional o melhor sistema. O poder moderador tem que sair do STF. Atuam contra o Brasil.

  3. Os ndios no so Brasileiros.

    Sequer so estrangeiros.

    As terras em que vivem pertencem Unio.

    Brasileiros tm deveres e direitos , obedecem constituio, cdigo civil, penal, etc.

    ndios so tutelados pelo Estado.

    No tem deveres.

    Ningum espera nada deles, apenas que continuem a se comportar como ndios dentro de suas reservas.

    Mas se querem ser brasileiros, arranjem um trabalho fora da reserva.

  4. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Jlia Cople , Rayanderson Guerra ( O Globo ) e Carlos Newton , sugiro que se faa uma auditoria nas terras doadas aos membros do MST , no somente nas terras indgenas .
    Que alias , que fim deram os lideres do MST e suas invases ?

  5. Para quem no sabe, este General foi comandante militar da Amaznia, por mais de dois anos.
    Conhece, como poucos, a Amaznia, e o assunto da demarcao das terras indgenas, onde esto grandes jazidas de minrios diversos, sendo negociados sem nenhum controle por um sem nmero de ONGs nefastas.
    O Presidente est certo em no autorizar novas demarcaes.
    Procurem ver o caso da Raposa Serra do Sol, um acinte.

  6. Boa noite , leitores (as):

    Senhor Fernando Luiz de Albuquerque Lima e Carlos Newton , trabalhei , moro e vivo na regio Amaznica , agora se existem invases de ONGs ou de quem quer que seja aqui , porque algum permitiu e autorizou , portanto no basta somente conhecer , se nada fez ou faz para ao menos estanca-la ou neutraliza-la .
    Tal como esta acontecendo com a economia do pas que paga somente de juros bancrios para rolar dvida pblica cerca de 60% a 70% do ” Oramento Geral da Unio” e ningum faz nada , para estancar ou neutralizar essa sangria .
    Em suma , o agora ministro-chefe do Gabinete de Segurana Institucional, Augusto Heleno , conhece o problema , portanto no fez e no far nada para ao menos estabilizar, estancar ou neutralizar a sangria e destruio da economia do brasil .

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