General Heleno autoriza o avanço do garimpo em áreas preservadas na Amazônia

O constrangimento do general Heleno | Lauro Jardim - O Globo

Para agradar Bolsonaro, general Heleno libera os garimpos

Vinicius Sassine
Folha

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia, gesto inédito do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.

Heleno, que despacha no Palácio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, é secretário-executivo do Conselho de Defesa, órgão que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o não a projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.

CABEÇA DO CACHORRO – Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agência Nacional de Mineração), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar é conhecido como Cabeça do Cachorro e está no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

Na região estão 23 etnias indígenas. São Gabriel da Cachoeira é a cidade mais indígena do Brasil. A Cabeça do Cachorro é uma das áreas mais preservadas da Amazônia e uma das últimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

A Folha analisou os extratos de 2.004 atos de assentimento prévio, como são chamadas as autorizações dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos últimos dez anos. Para isso, usou a base de dados mantida pelo próprio GSI. Os extratos são publicados no Diário Oficial da União.

ATOS RECENTES – As primeiras autorizações para empresas e empresários pesquisarem ouro na região de São Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos últimos dez anos.

Questionada pela Folha, a ANM não respondeu se já houve autorização para pesquisa de ouro na Cabeça do Cachorro antes. Os dados públicos indicam que não. Uma autorização de pesquisa permite “atividades de análise e estudo da área em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. São os trabalhos necessários para se definir uma jazida de um minério.

O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizações de mineração na Amazônia desde 2019, entre permissões de pesquisa e de lavra de minérios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados até o último dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O número pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.

UMA ÁREA ENORME – Os assentimentos prévios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da União, envolvem área de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Apenas os sete projetos na região de São Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.

Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da União”. Os documentos não detalham que terrenos são esses, numa região onde estão o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indígenas.

O GSI afirmou, em nota, que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”. Os processos são instruídos pela ANM, segundo o GSI.

DIZ O GOVERNO – “A concessão de assentimento prévio para pesquisa ou lavra de ouro na região amazônica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da região da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar prejuízos à União, estados e municípios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma região para outra”, diz a nota.

A passagem pelo Conselho de Defesa mantém o controle e monitoramento de atividades em áreas sensíveis e disponibiliza informações importantes para tomada de decisões pelo presidente, de acordo com o GSI.

“Não se evidenciou impedimento legal à solicitação dos interessados para o secretário-executivo assinar os atos de assentimento.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O general Heleno é uma enorme decepção. Deveria se preocupar em sanar os danos ambientais sofridos nessa área, durante décadas, com exploração de cassiterita (estanho) pela mineradora Paranapanema, autorizada pelo regime militar, e que deixou crateras lunares na região. E a explicação do Planalto é semelhante à justificativa de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto para entesourar suas fortunas em paraísos fiscais – “não há impedimento legal”. Ou seja, é legal. Mas deve-se destacar que é também imoral, porque há outras leis que proíbem o garimpo por conta dos terríveis danos ambientais. São Gabriel da Cachoeira fica no alto da serra e a poluição de mercúrio dos garimpos descerá rio abaixo. Mas quem se interessa. Pessoalmente, jamais pensei que Augusto Heleno fosse uma vaca fardada, como o general Olimpio Mourão se definia. (C.N.)

10 thoughts on “General Heleno autoriza o avanço do garimpo em áreas preservadas na Amazônia

  1. E a explicação do Planalto é semelhante à justificativa de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto para entesourar suas fortunas em paraísos fiscais –

    Enquanto isso na realidade brasileira, um simples abacate na feira está custando 6 reaus a unidade.
    Agora, se tiver coragem de passar no Mercadinho do Abílio ai que o calo aperta, como se dizia antigamente, o mesmo abacate vai para 17,99 o quilo.
    Mas não o Paulinho Pirata nem seu amiguinho banqueiro estão preocupados com isso, o problema dele é o dólares ‘baixinho”, tem que aumentar bastante, assim suas contas lá no Banco Pirata vão para as alturas…
    Os dois querem mais que o pobre se explodam….

  2. O que mais me choca não são estes desmandos, mas a pretensão do mito em querer mais um mandato, se tal desgraça acontecer, daqui a cinco anos não sobra ninguém para apagar a luz.

  3. A Amazônia só continuará brasileira se for ocupada por brasileiros.

    O general Heleno comandou o Batalhão de Combate na Selva em São Gabriel da Cachoeira, deve saber o que está fazendo.

    E com muito mais informações estratégicas de segurança e soberania nacional que o articulista.

  4. Enquanto aquela região estiver entulhada de Ongs, fico com o General Heleno.
    Ele e sua equipe sabem mais da amazônia que todos os jornalistas do mundo todo.
    Mas, se o jogo é atacar o general e os militares e indiretamente atingir o presidente, posso entender mas não aceito como verdade por ser jornalismo de militância.

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