General Heleno autoriza o avano do garimpo em reas preservadas na Amaznia

O constrangimento do general Heleno | Lauro Jardim - O Globo

Para agradar Bolsonaro, general Heleno libera os garimpos

Vinicius Sassine
Folha

O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurana Institucional) da Presidncia, autorizou o avano de sete projetos de explorao de ouro numa regio praticamente intocada da Amaznia, gesto indito do Conselho de Defesa Nacional nos ltimos dez anos.

Heleno, que despacha no Palcio do Planalto e que se coloca como um dos principais conselheiros de Jair Bolsonaro, secretrio-executivo do Conselho de Defesa, rgo que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o no a projetos de minerao na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.

CABEA DO CACHORRO – Com base em projetos encaminhados pela ANM (Agncia Nacional de Minerao), o general autorizou em 2021 sete projetos de pesquisa de ouro na regio de So Gabriel da Cachoeira (AM). O lugar conhecido como Cabea do Cachorro e est no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colmbia e a Venezuela.

Na regio esto 23 etnias indgenas. So Gabriel da Cachoeira a cidade mais indgena do Brasil. A Cabea do Cachorro uma das reas mais preservadas da Amaznia e uma das ltimas fronteiras sem atividades que resultam em desmatamento elevado.

A Folha analisou os extratos de 2.004 atos de assentimento prvio, como so chamadas as autorizaes dadas pelo Conselho de Defesa Nacional para a faixa de fronteira, publicados nos ltimos dez anos. Para isso, usou a base de dados mantida pelo prprio GSI. Os extratos so publicados no Dirio Oficial da Unio.

ATOS RECENTES – As primeiras autorizaes para empresas e empresrios pesquisarem ouro na regio de So Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos ltimos dez anos.

Questionada pela Folha, a ANM no respondeu se j houve autorizao para pesquisa de ouro na Cabea do Cachorro antes. Os dados pblicos indicam que no. Uma autorizao de pesquisa permite “atividades de anlise e estudo da rea em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. So os trabalhos necessrios para se definir uma jazida de um minrio.

O levantamento feito pela reportagem mostra que Heleno concedeu 81 autorizaes de minerao na Amaznia desde 2019, entre permisses de pesquisa e de lavra de minrios. A maior quantidade foi em 2021: 45, conforme atos publicados at o ltimo dia 2, sendo essa a maior quantidade num ano desde 2013. O nmero pode aumentar, pois pode haver novos atos em dezembro.

UMA REA ENORME – Os assentimentos prvios no governo Bolsonaro, incentivador do garimpo em terras da Unio, envolvem rea de 587 mil hectares, quase quatro vezes o tamanho da cidade de So Paulo. Apenas os sete projetos na regio de So Gabriel da Cachoeira englobam 12,7 mil hectares.

Os registros da ANM mostram que 6 dos 7 empreendimentos ocorrem em “terrenos da Unio”. Os documentos no detalham que terrenos so esses, numa regio onde esto o Parque Nacional do Pico da Neblina e terras indgenas.

O GSI afirmou, em nota, que h atos de assentimento em toda a regio amaznica, voltados a pesquisa ou explorao de “diversos minerais considerados estratgicos para o Brasil nas ltimas dcadas”. Os processos so instrudos pela ANM, segundo o GSI.

DIZ O GOVERNO – “A concesso de assentimento prvio para pesquisa ou lavra de ouro na regio amaznica segue os mesmos ritos procedimentais que qualquer outro mineral, independente da regio da faixa de fronteira em que se localiza, sob pena de causar prejuzos Unio, estados e municpios caso houvesse qualquer tipo de favorecimento de uma regio para outra”, diz a nota.

A passagem pelo Conselho de Defesa mantm o controle e monitoramento de atividades em reas sensveis e disponibiliza informaes importantes para tomada de decises pelo presidente, de acordo com o GSI.

“No se evidenciou impedimento legal solicitao dos interessados para o secretrio-executivo assinar os atos de assentimento.”

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NOTA DA REDAO DO BLOG
O general Heleno uma enorme decepo. Deveria se preocupar em sanar os danos ambientais sofridos nessa rea, durante dcadas, com explorao de cassiterita (estanho) pela mineradora Paranapanema, autorizada pelo regime militar, e que deixou crateras lunares na regio. E a explicao do Planalto semelhante justificativa de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto para entesourar suas fortunas em parasos fiscais no h impedimento legal. Ou seja, legal. Mas deve-se destacar que tambm imoral, porque h outras leis que probem o garimpo por conta dos terrveis danos ambientais. So Gabriel da Cachoeira fica no alto da serra e a poluio de mercrio dos garimpos descer rio abaixo. Mas quem se interessa. Pessoalmente, jamais pensei que Augusto Heleno fosse uma vaca fardada, como o general Olimpio Mouro se definia. (C.N.)

10 thoughts on “General Heleno autoriza o avano do garimpo em reas preservadas na Amaznia

  1. E a explicao do Planalto semelhante justificativa de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto para entesourar suas fortunas em parasos fiscais

    Enquanto isso na realidade brasileira, um simples abacate na feira est custando 6 reaus a unidade.
    Agora, se tiver coragem de passar no Mercadinho do Ablio ai que o calo aperta, como se dizia antigamente, o mesmo abacate vai para 17,99 o quilo.
    Mas no o Paulinho Pirata nem seu amiguinho banqueiro esto preocupados com isso, o problema dele o dlares ‘baixinho”, tem que aumentar bastante, assim suas contas l no Banco Pirata vo para as alturas…
    Os dois querem mais que o pobre se explodam….

  2. O que mais me choca no so estes desmandos, mas a pretenso do mito em querer mais um mandato, se tal desgraa acontecer, daqui a cinco anos no sobra ningum para apagar a luz.

  3. A Amaznia s continuar brasileira se for ocupada por brasileiros.

    O general Heleno comandou o Batalho de Combate na Selva em So Gabriel da Cachoeira, deve saber o que est fazendo.

    E com muito mais informaes estratgicas de segurana e soberania nacional que o articulista.

  4. Enquanto aquela regio estiver entulhada de Ongs, fico com o General Heleno.
    Ele e sua equipe sabem mais da amaznia que todos os jornalistas do mundo todo.
    Mas, se o jogo atacar o general e os militares e indiretamente atingir o presidente, posso entender mas no aceito como verdade por ser jornalismo de militncia.

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