General Villas Boas admite convulsão no país se o Supremo alterar a jurisprudência

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O general Villas Bôas postou mensagens ameaçadoras no twitter

Pedro do Coutto

O Valor de quinta-feira publicou reportagem de Cristiane Agostine destacando a mais recente manifestação do general Eduardo Villas Bôas, no sentido de que uma possível mudança na regras das condenações em segunda instância poderá provocar convulsão social no país. Na edição de sexta-feira, o repórter Rafael Moraes Moura focalizou a existência de um documento da Procuradoria Geral da República, entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pedindo atenção para a hipótese de um retrocesso se a Corte revogar o entendimento em relação à segunda instância.

Verifica-se, assim, uma convergência de manifestações contrárias à possibilidade de o STF anular as condenações em segunda instância, cuja consequência principal é determinar a saída do ex-presidente Lula da prisão em que se encontra cumprindo pena já referendada pelo Superior Tribunal de Justiça.

FATO DE DESTAQUE – Além das manifestações do general Villas Boas e do procurador-geral Augusto Aras, surgiu ainda um novo fato de destaque na questão, cujo desfecho ficou previsto pelo presidente do Supremo para as próximas semanas: o vereador Carlos Bolsonaro postou mensagem no twitter de seu pai, presidente Bolsonaro, ressaltando que o presidente da República é contra o STF modificar o caso da segunda instância.

Segundo O Estado de São Paulo, edição de sexta-feira, matéria de Vinicius Passarelli, o vereador Carlos Bolsonato acentuou ter postado a mensagem indevidamente sem conhecimento de seu pai. A observação pode ter duas interpretações: ou ele de fato desculpa-se por ter usado o twitter do presidente da República, ou ainda o presidente teria conhecimento mas usou o avanço de seu filho em lhe atribuir uma posição defendida por seu filho.

No documento que enviou aos ministros do STF, a Procuradoria Geral da República disse ver um retrocesso na cultura jurídica e política a perspectiva do fim da prisão em segunda instância.

DEMOCRACIA EM JOGO – O documento, ao defender a atual jurisprudência da Corte, prevê em tal hipótese de mudança um perigo de provocar uma desertabilidade capaz de atingir o regime democrático brasileiro.

Outra observação da PGR acentua que se voltaria ao cenário do passado trilhando o caminho da impunidade. O procurador-geral grifou no texto do documento  “a restauração da sensação de impunidade que já dominou o país”.

Esse é o panorama tanto jurídico quanto político do Brasil. De, fato o tema é acentuadamente sensível. Sobretudo para o próprio governo, pois, na minha opinião, o encontro de Jair Bolsonaro com os ministros Dias Tofolli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes, dificilmente foi mera coincidência.

11 thoughts on “General Villas Boas admite convulsão no país se o Supremo alterar a jurisprudência

  1. Tudo armação. Estão que nem camelo no deserto, primeiro colocam o nariz pra dentro da tenda, depois a cabeça. Depois o pescoço e assim por diante. Quando se vê, está todo dentro da tenda, isso se ninguém os tirar para fora. E é isso que estão fazendo, tentando, pra ver até onde conseguem chegar,
    até que alguém os imponha uma barreira, daí recuam.

  2. O STF tem plena consciência do seu poder e independência, mesmo estando comprometido politicamente até a medula, e como componente principal da manutenção e proteção do sistema!

    Também sabe que se houve mesmo algum alerta não passou de alarme falso, haja vista as FFAA terem tido motivos poderosos para se intrometer e se omitiram!

    Por outro lado, Suas Excelências têm informações valiosas, caso houver uma intervenção militar, e como ficará o Brasil com a sua imagem no exterior.
    Se, agora está difícil, a ponto que um dos rótulos de Bolsonaro é de ser um ditador, imaginem com qualquer intervenção atualmente???!!!

    Portanto, o Supremo nada em favor da correnteza e de braçadas sabendo que é intocável, e qualquer empecilho à sua função implodirá o que ainda resta em pé no País!

  3. É lamentável que militares fiquem “ameaçando o povo focando qual será a decisão de STF. Militares não podem opinar em nada que diga respeito aos três poderes. É crime qualquer insinuação de violência.Pergunto: “Esses militares sem comando e na reserva fariam o que”? Os militares da ativa concordam com essas ameaças? Lógico que a maioria não concorda. Só quem atabalhoadadamente se manifestou sobre a primeira ameaça de Villas Boas a presidente do STF Carmem Lúcia foi Ciro Gomes dizendo que ele “entraria em cana” se fosse em seu governo. Disse a sua maneira, mas disse a verdade. Militares não podem se envolver em política. Sobre o que e o general Villas Boas devia a se manifestar era sobre o artigo de Helio Fernandes no Blog Tribuna Sindical sobre os três encontros de Moro e Bolsonaro três meses antes das eleições. Nos dois primeiros Bolsonaro pede que Moro mantenha Lula preso para que ele ganhasse a eleição. Resposta de Moro: Não tenho provas; só ilações e convicção. Na terceira Bolsonaro foi mais explícito: Sendo presidente sou eu que indico e nomeio. Falaram em nomeação para o STF. Tudo aconteceu como Helio reportou. (Helio não tem bola de cristal e nem é cigano. Como iria adivinhar com três meses de antecedência. Isso foi porque é até hoje aos 99 anos escrevendo todos os dias um dos jornalistas mais bem informados sobre tudo que se passa no Brasil e no mundo).

  4. Face ao que presenciei quando era jovem e trabalhava com advogado criminalista na antiga capital federal sou a favor da prisão após decisão de primeira instância. Delinquente condenado recorre preso.

    De resto, o que acontece hoje, é apenas valorização dos preços de mercado de serviços de advogados.

    Aliás, quando jovem assisti cena que muito me abalou: um delinquente deu enorme golpe em um banco. Chegou no escritório do advogado com duas valises cheias de dinheiro vivo, parte do que roubou, e disse para o advogado: “doutor esse dinheiro são seus honorários para me defender, pois a polícia já está me procurando”. Foi julgado e condenado em primeira instância. Saiu do julgamento para o presídio da Rua Frei Caneca. Simples.

  5. Com certeza o encontro entre o presidente e o presidente da suprema corte e mais dois asseclas foi para tratar de “assuntos administrativos”. O presidente da suprema corte sabe como pensa o pessoal do Forte Apache, acompanhado dois colegas garantistas acertou a pauta com o presidente. E não duvido que já tenham acertado os nomes dos futuros escolhidos para os tribunais superiores.

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