Gilmar Mendes determina substituio de priso de doleiro foragido por fiana

Gilmar atendeu pedido da defesa protocolado um dia antes

Luiz Vassallo
Estado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou, nesta sexta-feira, dia 18, que o decreto de priso contra um doleiro alvo da Operao Cmbio, desligo, seja substitudo pelo pagamento de fiana de R$ 5 milhes, proibio de contato com outros investigados, e entrega de passaporte.

Nissim Chreim tido pelas autoridades como foragido da Justia. O pedido foi protocolado no dia anterior deciso pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Chreim. Registro que o alvar de soltura somente dever ser expedido aps o recolhimento da fiana, nica cautelar possvel de cumprimento antes de sua expedio, ante da localizao atual do paciente, anotou.

DLAR-CABO – A Cmbio, desligo foi deflagrada em 3 de maio de 2018 contra um grandioso esquema de movimentao de recursos ilcitos no Brasil e no exterior por meio de operaes dlar-cabo, entregas de dinheiro em espcie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comrcio.

A ao tinha como principal alvo Dario Messer, apontado como controlador de um banco em Antgua e Barbuda com 429, at meados de 2013. Messer foi preso em julho, pela Polcia Federal, em um apartamento em So Paulo. Segundo o Ministrio Pblico Federal do Rio, Nissim tinha o codinome miojo no sistema de lavagem de dinheiro dos doleiros, e movimentou US$ 22 milhes entre 2011 e 2016.

OFFSHORES – Segundo a deciso do juiz Marcelo Bretas, 7 Vara Federal do Rio, as operaes de Nissim consistiam na compra de dlares no exterior, por meio de contas na Sua em nome de offshores, com o devido depsito de reais em contas no Bradesco, ou entrega de cheques ou de dinheiro em espcie nas salas utilizadas pelos colaboradores em So Paulo.

Destaca-se que a unidade de inteligncia financeira identificou que os beneficirios de algumas offshores do Panam, Sua e Ilhas Virgens so justamente Nissim e sua esposa Thania Chreim. Contudo, os dados obtidos pela quebra do sigilo fiscal apontam que Nissim jamais declarou tais empresas Receita Federal, anotou.

ORGANIZAO CRIMINOSA – O pedido de habeas havia sido rejeitado liminarmente pelo ministro Rogrio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justia. Em caso de tamanha complexidade, a envolver ru foragido (risco atual aplicao da lei penal) e suposto integrante de sofisticada organizao criminosa que, em tese, praticou crimes com substancial densidade lesiva ao bem jurdico tutelado, recomendvel que a anlise sobre a revogao e/ou substituio da priso preventiva seja feita por ocasio do julgamento do mrito do habeas corpus.

Contra esta deciso, o advogado Alberto Zacharias Toron se insurgiu. O pedido foi acolhido por Gilmar. No pedido de habeas, Toron afirmou que no demais lembrar que requerer renovao de offshore no crime. Depois, em 2018, o paciente no tinha mais domiclio fiscal no Brasil, portanto, no tinha que fazer qualquer declarao s autoridades brasileira.Por fim, sequer se sabe se houve a efetiva renovao da tal offshore, se ela possua conta no exterior, se recebeu algum valor, anota.

CAUTELARES ALTERNATIVAS – Nesse cenrio, evidente o constrangimento ilegal ao qual o Paciente est sendo submetido, de forma a justificar a superao da Smula 691/STF, com o deferimento da medida liminar e posterior concesso da ordem para que sua priso preventiva seja revogada, ou, subsidiariamente, substituda por cautelares alternativas, na linha dos numerosos precedentes desse eg. STF, argumentou o advogado, referindo-se smula do Supremo que pacifica: No compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra deciso do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.

4 thoughts on “Gilmar Mendes determina substituio de priso de doleiro foragido por fiana

  1. Me desculpem mais infelizmente sou engenheiro sou ps graduado em cincias da computao e infelizmente mil vez infelizmente sou bacharel em direito. Aprendi que cincia um processo que repetida vrias vezes resulta em um mesmo resultado, ou seja faa vrios experimentos o resultado ser exatamente o mesmo. Ponto isso conclusivo.
    Migrei para a rea computacional, estudei a programao de vrias linguagens e cheguei a linguagens binria: do zero e um onde atravs da eletricidade podemos chegar a desenvolver e resolver qualquer problema REPITO qualquer pensamento humano pode ser discutido e solucionado. Basta apenas equacional a discusso e a solua resolvida. No estava satisfeito e com quarenta e sete anos insatisfeito com tudo que estvamos passando resolvi adentrar na rea jurdica , fui entender os CAUSDICOS, s uma constatao o lobo dos
    Lobos o pior da histria o corruptos dos corruptos os desgraados dos desgraados os criminosos dos criminosos dos criminosos so esses vagabundos, so esses felas da SUCUMBNCIA so esses desgraados da PROPINA da falta de CARTER.

  2. No tem Homem Macho e Brasileiro de bem no meio de tantas Autoridades do Poder Executivo que parem de uma vez por todas as tentativas criminosas desse pulha em desestabilizar a Nao para que seus “iguais lulopetralhas” voltem a delinquir impunemente no pas inteiro ?????

  3. Boa leitores (as):

    Senhores Luiz Vassallo ( Estado ) e Carlos Newton , j no chegou hora de se dar um basta nos crimes dos ministro/juzes ” CRIMINOSOS ” do STF Dias Toffoli, Celso de Melo, Ricardo Levandowski , Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e tornar nulas suas decises , convocando s Foras Armadas excepcionalmente , j que os Senadores se negam faze-lo , como manda a ” Constituio Federal do pas ?
    OBS:
    No basta somente afasta-los do STF , tem que prende-los e julga-los como “Inimigos, Lesa-Ptria e Traidores” , juntamente com seus comparsas do Congresso Nacional e o Presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.

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