Gilmar Mendes enfim admite que o foro privilegiado precisa de alterações

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Charge do Benett, reprodução da Folha

Eduardo Militão
Correio Braziliense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou, na tarde de domingo, que o modelo do foro privilegiado para políticos não atende mais à realidade brasileira. Segundo ele, é preciso encontrar uma nova fórmula. “Esse modelo…  ele foi pensado, não foi para resolver um máxime de casos”, disse o ministro ao Correio ao chegar ao TSE, em Brasília, para acompanhar a apuração do segundo turno das eleições municipais. “É para uma situação ou outra. Quando você tem um terço, às vezes quase metade do Congresso ou investigado ou denunciado, realmente o tribunal não tem condições de dar resposta adequada.”

Segundo ele, o foro privilegiado “vai ter que ser discutido porque não é uma solução fácil”. “Ao mesmo tempo em que o Supremo está sobrecarregado, você tem que levar em conta que passar essa competência para o juiz de primeiro grau também vai ser um estresse.”

CRIMINALIZAÇÃO ENDÊMICA – No Rio de Janeiro, onde acompanhou as votações mais cedo, Gilmar Mendes também citou a sobrecarga de trabalho do tribunal. “O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem capacidade de dar a resposta a tantas denúncias, porque houve uma criminalização endêmica (de políticos)”, afirmou ele, de acordo com a Agência Estado.

O foro privilegiado permite que políticos e uma série de autoridades — cerca de 22 mil no Brasil — só sejam julgados criminalmente em tribunais superiores. No STF, ficam os processos contra o presidente da República, parlamentares, ministros de Estado e de tribunais superiores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDepois que o ministro Luís Roberto Barroso tomou a iniciativa de denunciar publicamente a inoperância do Supremo, outros integrantes do tribunal vestiram a carapuça. Isso dá esperança de que um belo dia a Justiça brasileira possa vir a funcionar adequadamente, mas ninguém pode prever quando isso enfim irá acontecer. (C.N.)

9 thoughts on “Gilmar Mendes enfim admite que o foro privilegiado precisa de alterações

  1. Sério mesmo, ministro????
    E que tal mudarmos isso aqui:

    “Art. 42 – São penas disciplinares:
    …..
    V – aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço;” (Lei Orgânica da Magistratura Nacional)

  2. O grande problema é que “o belo dia” do C.N. cai, exatamente, no “Dia de São Nunca”. E não adianta vir com essa de que é o “Dia de Todos os Santos”. S.Nunca não quer nem ouvir falar de Justiça em Pindorama; pegou suas velas e se mandou para outro Universo onde não se avista a Terra nem por decreto do Grande Arquiteto!

  3. O Moderador, como sempre, abrindo perspectivas a pensamentos dos escribas da TI para os entendimentos sobre um ” belo dia”, neste caso..

    Em um plano mais realista, reproduzo comentário do autor do texto, como sendo de um outro ministro (Gilmar Mendes), sobre a mesma possibilidade:

    “Segundo ele, o foro privilegiado “vai ter que ser discutido porque não é uma solução fácil”. “Ao mesmo tempo em que o Supremo está sobrecarregado, você tem que levar em conta que passar essa competência para o juiz de primeiro grau também vai ser um estresse.”

    Sei não…

    Só acredito nessa hipótese de suprimir o foro privilegiado, quando ao cidadão, o povo, tenha o direito democrático de eleger cada ministro, tal como é feito para o poder legislativo, em todos os seus níveis.
    Claro que vai demorar, mas quem sabe, num “belo dia” acontecerá…

  4. O americano procura ser criativo e prático. Talvez por isso eles tenham sido os criadores de quase tudo o que conhecemos de moderno. O brasileiro faz exatamente o oposto: complica sempre que pode.
    E de complicar o ministro Gilmar Mendes gosta – aliás, a maioria deles. Diz o ministro que o foro privilegiado das otoridades é muito difícil de ser modificado e que muito se deve discutir e analisar para se chegar a bom termo. Juiz de primeira instância julgando otoridades? Nem pensar! Pois é, seu Mendes, veja como os americanos solucionaram esse problema. E copie! Não procure inventar a roda, gênios da raça!

  5. “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”
    RUY BARBOSA

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