Gilmar Mendes nega pedido de suspensão e troca de comando da CPMI das Fake News

E Viva a Farofa!: Do supositório de magnésia ao olho magico para ...

Charge do Clayton (Jornal O Povo/CE)

Correio Braziliense
(Agência Estado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança apresentado à Corte por parlamentares bolsonaristas para suspender e trocar o comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. Segundo o magistrado, os trabalhos do grupo são de ‘vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática’.

“Embaraçar essa investigação não é direito, e muito menos líquido e certo, de ninguém”, escreveu o ministro ao negar pedido de Bia Kicis, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Aline Sleutjes e outros.

ALTA RELEVÂNCIA – De acordo com Gilmar, os fatos apurados pela CPMI tem a ‘mais alta relevância para a preservação da ordem constitucional’. “Não à toa, há uma crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de desinformação e de notícias falsas tem provocado sobre os processos eleitorais”.

No mandado de segurança impetrado no Supremo, os deputados alegavam que durante o curso da CPMI das Fake News ‘ocorreu o desvirtuamento de seu objeto, com o intuito de deslegitimar não apenas o processo eleitoral dos membros do Partido Social Liberal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro’.

Além da suspensão dos trabalhos da CPMI, os parlamentares defendiam a suspeição do presidente do grupo, senador Ângelo Coronel, e da relatora, deputada federal Lídice da Mata, sob o argumento de que ‘teriam demonstrado falta de imparcialidade ao proferirem declarações tendenciosas e ataques a apoiadores do Governo’.

ALÇADA DO CONGRESSO – No entanto, ao analisar o caso, Gilmar ponderou que o Congresso Nacional possui mecanismos institucionais próprios ‘para lidar com eventuais desvios comportamentais de um parlamentar’. Segundo ele, os autores da ação não são, nem indiretamente, ‘titulares da atribuição correicional parlamentar’ e assim os mesmos não tem ‘ direto líquido e certo de remover Presidente – eleito pelo colegiado – ou destituir Relatora da CPMI por motivos afetos ao comportamento das autoridades’.

“Aliás, parece fora de qualquer margem de dúvida que a situação exposta como causa de pedir, a suposta falta de imparcialidade, pudesse render, no âmbito do Poder Legislativo, a consequência de demover as autoridades coatoras de suas funções. Ora, afirmar que determinado Deputado ou Senador revela-se ‘parcial’ porque ostenta posicionamento político diverso pressupõe desconhecimento acerca do papel constitucionalmente esperado de quem representa determinada corrente político-partidária”, escreveu o ministro em sua decisão.

6 thoughts on “Gilmar Mendes nega pedido de suspensão e troca de comando da CPMI das Fake News

  1. São membros do parlamento, pedindo a intervenção do judiciário!? Uma aberração. Depois reclamam q o Poder Judiciário está extrapolando sua competência.

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  4. Vamos analisar. Após o terrível bombardeio de Dresden, pelo qual os aviões aliados destruíram a histórica cidade alemã, deixando milhares de mortos civis, esperava-se que a Alemanha nazista sofresse um impacto tal que fosse forçada a render-se, terminando assim com a II Guerra Mundial.
    No entanto, o ministro do Reich, Joseph Goebbels, mais uma vez mostrou sua genialidade propagandista e transformou aquilo que seria uma derrota e uma demonstração de incompetência do governo nazista em proteger sua cidade em algo positivo, em um evento a ser explorado em seu favor.
    Goebbels conseguiu transformar uma história de vergonha para os alemães em um ato terrorista dos aliados. Sua tática foi muito simples: em vez de tentar minimizar os danos, ocultando as falhas do governo alemão, ele fez exatamente o contrário: ampliou os fatos para além de seus limites.
    O ministro fez essencialmente duas coisas: expôs as imagens mais terríveis dos efeitos dos bombardeios na cidade, deu espaço para as narrativas mais dramáticas, contadas por sobreviventes e, por fim, fez aquilo que seria como que o argumento final: acrescentou um zero aos números de mortos, transformando 20 mil em 200 mil vítimas.
    Com isso, e com o apoio da mídia isenta da época, conseguiu criar um mal estar terrível entre a população dos países aliados. As pessoas, ao se depararem com as fotos perfeitamente escolhidas para causar o impacto mais forte, lerem as histórias mais tristes e se depararem com os números aterradores começaram a revoltar-se e realmente acreditar que a Alemanha era uma mera vítima.
    O que eu quero que vocês entendam é que toda a mídia atual é herdeira de Goebbels. Tudo o que ela faz é explorar os fatos, ampliando-os de maneira até alcançar o efeito pretendido, conduzindo-os para o lado que ela decidir que lhe é mais conveniente. Para isso, da mesma maneira que o ministro nazista, não possui nenhum pudor em explorar eventuais cadáveres, expor histórias privadas e alterar os dados para que sua narrativa cause o impacto emocional que bem entende.
    Por isso, tome muito cuidado com aquilo que imprensa veicula. Isso é tão confiável quanto uma propaganda nazista.
    Querem acabar com a liberdade de expressão a todo custo.
    Pensem nisso.

    • Autêntico seu relato, perfeita sua interpretação. A propaganda é arma poderosíssima, quando dirigida para objetivos positivos, pode trazer inúmeros benefícios, agora, em mãos de pessoas ou grupos mal intencionados, serão incalculáveis e arrasadores seus efeitos.

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