Gilmar Mendes tinha razão, ao afirmar que há “ministros covardes” no Supremo

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Charge do Pataxó (pataxocartoons.blogspot.com)

Carolina Brígido e André de Souza
O Globo

Disposta a colocar panos quentes nos desentendimentos entre o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não tem a menor intenção de priorizar o andamento do processo de impedimento do colega. Ela não deve levar o caso para o julgamento em plenário, na tentativa de esfriar o clima das brigas recentes no tribunal. Na segunda-feira, Janot pediu para o tribunal declarar Gilmar impedido de atuar no habeas corpus de Eike Batista. Isso porque o empresário é cliente do advogado Sergio Bermudes, com quem a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha.

No tribunal, até mesmo ministros que não se dão bem com Gilmar não querem ver o processo na pauta de julgamentos. Isso foi levado em consideração por Cármen Lúcia — que tem hoje como seu principal interlocutor no tribunal o próprio Gilmar, com quem costuma se aconselhar com frequência.

HARMONIA – Os ministros consideram que, em nome da instituição, deve prevalecer a harmonia entre os integrantes do STF — ainda que seja uma paz frágil, em nome das aparências. Até porque desentendimentos entre ministros têm sido frequentes.

O mais recente clima azedo entre os ministros foi provocado por decisão do relator da Lava-Jato, Edson Fachin. Depois de ter sido derrotado em julgamentos na Segunda Turma, que libertou três réus — entre eles, o ex-ministro José Dirceu —, Fachin decidiu enviar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para julgamento em plenário. Enquanto a Segunda Turma é formada por cinco ministros, o plenário tem onze.

Mantendo as aparências, Fachin, Gilmar e Cármen Lúcia, no intervalo da sessão de ontem, conversavam animadamente ao redor da mesa de lanches sobre outros assuntos, dando mostras de que a crise não era tão grave assim. De forma reservada, um ministro do tribunal explicou que, muitas vezes, as crises ganham maior proporção nas notícias de jornal. E lembrou a célebre frase de Ulysses Guimarães: “Em política, até a raiva é combinada”.

IMPEDIMENTO – Ainda que a vontade geral no Supremo seja pelos panos quentes, o ministro Marco Aurélio Mello, que no dia anterior havia recomendado que Janot e Gilmar fumassem “o cachimbo da paz”, declarou-se impedido para julgar processos de Bermudes, um recado para Gilmar.

Ontem, o ministro Edson Fachin voltou a negar um pedido que, caso aceito, significaria a instalação de um processo de impeachment no Senado contra Gilmar Mendes. Em fevereiro, ele já tinha negado um outro pedido parecido a esse. Em ambas as decisões, Fachin explicou que o caso não deve ser analisado pelo STF, por se tratar de um processo restrito ao Congresso Nacional.

No ano passado, o então presidente da Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou os pedidos de impeachment contra Gilmar. Insatisfeitos, os autores recorreram ao STF. Um desses pedidos, feito pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e outras pessoas, já tinha sido indeferido por Fachin. Houve recurso, que ainda não foi julgado.

PACIFICAÇÃO – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo parecer no qual defendia o arquivamento da ação. Para os autores da ação, Renan não poderia ter tomado a decisão sem consultar antes a Mesa Diretora do Senado. No entendimento de Janot, no entanto, o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.

Ontem, Gilmar Mendes, que concedeu liminar libertando o empresário Eike Batista, pediu a opinião do procurador-geral da República no processo. Ouvir o Ministério Público Federal (MPF) antes de tomar a decisão final é uma medida de praxe no STF, mas, nesse caso, coincide com o embate travado entre Janot e Gilmar. A decisão do ministro, que mandou soltar Eike em 28 de abril, foi liminar, ou seja, é provisória e pode ainda ser mudada ou confirmada pela Segunda Turma do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Todo corporativismo é negativo e deletério. No caso da Justiça, então, chega a ser abjeto. O fato concreto é que o comportamento de Gilmar Mendes desmoraliza o Supremo. Na vida, tudo precisa ter limites. Mas o ministro faz questão de extrapolar todos os limites. Chega a ponto de não se julgar impedido para julgar uma pessoa com a qual tem relações de amizade há mais de 30 anos, chamado Michel Temer, conforme declarações do próprio Gilmar Mendes a O Globo, após pegar carona no avião presidencial rumo à Europa. E os demais ministros do Supremo aceitam essa situação. Como o próprio Gilmar Mendes disse esta semana à Folha, há ministros “covardes” no Supremo. (C.N.)

10 thoughts on “Gilmar Mendes tinha razão, ao afirmar que há “ministros covardes” no Supremo

  1. Correto, existem ministros covardes no Supremo e também ministros sem conhecimento jurídico e ministros que fazem parte das quadrilhas que roubam o dinheiro público. Existem algum ministro honesto no Supremo? Um só que seja? Eu não o conheço.

  2. Não se faz harmonia na base de acordos ou conveniências espúrias.
    Harmonia só pode acontecer num bom ambiente e em questões verdadeiras. Quando existe por interesses, se confunde com safadeza e/ou sacanagem.
    Afinal, o contrato de Eike foi com o escritório ou com um advogado do escritório?
    “ O fato concreto é que o comportamento de Gilmar Mendes desmoraliza o Supremo.”
    Chefe Newton, permita-me uma complementação: “ em uma vez mantido pela maioria dos pares, o supremo se desmoraliza por completo!
    Um ministro só, não tem o poder de enxovalhar uma corte inteira.
    Fallavena

  3. “Como o próprio Gilmar Mendes disse esta semana à Folha, há ministros “covardes” no Supremo. (C.N.)” Será que é por isso que o Temer, Juca, Padilha, Angora, Kassab e cia ainda não estão fora dos cargos e na cadeia, a exemplo de Cunha.

  4. Parece que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal não levam em conta que a Justiça é o último respaldo de dignidade de uma nação, a esperança dos cidadãos e que não pode ser assassinada. A história do Brasil mostra, à saciedade, que quando isso ocorre ou sofre ameaça de ocorrer a esperança dos cidadãos migra para as Forças Armadas.

  5. MINISTROS COVARDES NO SUPREMO?

    -Ficaria mais fácil procurar os corajosos, pois ver e saber que a população (homens, mulheres e crianças) está morrendo nas ruas e nos hospitais sem o menor amparo e TER O PODER PARA PARAR A MATANÇA e não fazê-lo, só pode ser considerado um ato de COVARDIA que, de tão covarde que é, é considerado inaceitável até mesmo pela maioria das quadrilhas de traficantes e de assaltantes brasileiras! Manter um país rico e continental como o nosso no atraso apenas para que a população possa ser mais facilmente roubada pelos seus asseclas é também um ato de covardia.

    -Veja o caso agora do MALUF: Milhões de reais roubados da população e ele desfilando e gastando… Quantas pessoas morreram por causa da OMISSÃO e do CONLUIO dos COVARDES DO SUPREMO com esse tipo de criminoso político, ao sentarem-se sobre os processos desse doutor e dos demais LADRÕES detentores do foro privilegiado? Quantos bandidos se sentiram incentivados a roubar vendo os seus comparsas ficando milionários e impunes?
    MINISTRO CORAJOSO seria o ministro que ousasse lutar pela justiça e contra o corporativismo dos seus pares com o crime cometidos pelos privilegiados. Este sim, seria um ministro corajoso, pois para lutar contra o crime e contra as injustiças é preciso ter coragem!!! Teria algum ministro assim no Supremo?

    -Ministros covardes?
    -Não! Ministros COVARDES e ASSASSINOS!

  6. O ministro tem toda razão ao declarar a existência de togados covardes no supremo tribunal de frangos.
    Há algum tempo atrás um certo togago de lá foi acusado de um ilícito criminal em relação a uma viagem a Russia, por um sujeito conhecido nas encruzilhadas como: barba; nine; dotô analfa; hardfinger do dops e outros qualificativo de suas inúmeras personalidades. Na ocasião o referido togado – que também foi acusado no plenário do supremo pelo colega Joaquim de possuir jagunços e não reagiu ao insulto – não deu voz de prisão ao Nine, coisa que seria obrigação mínima de uma “otoridade” diante de tal acusação. Então, falks, estas são as provas incontestáveis da existência de togados covardes naquela corte.

  7. Creio eu que urge a elaboração e promulgação de um Código de Ética para o STF, envolvendo ministros e servidores, e contemplando temas como comportamento, postura, exposição pública, responsabilidade por atos e ações – aí incluído o vazamento de informações processuais.

  8. Depois de ler o ofício de Marco Aurélio à presidente do Supremo, Carmén Lúcia, declarando-se impedido de participar de votações que envolvam clientes de seus parentes, o ministro Gilmar Mendes fez a seguinte declaração ao blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, no mais duro ataque feito até hoje ao colega:

    “Os antropólogos, quando forem estudar algumas personalidades da vida pública, terão uma grande surpresa: descobrirão que elas nunca foram grande coisa do ponto de vista ético, moral e intelectual e que essas pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram.”

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