Governo barra entrada do alto escalo de Maduro no Brasil

A medida vale para ‘altos funcionrios do regime venezuelano’

Ana Krger e
Gabriel Palma
G1 / TV Globo

O governo brasileiro decidiu impedir a entrada de “altos funcionrios do regime venezuelano” no Brasil. A deciso consta de portaria publicada nesta tera-feira, dia 20no “Dirio Oficial da Unio”. O governo de Jair Bolsonaro crtico ao governo de Nicols Maduro na Venezuela. A portaria assinada pelos ministros Srgio Moro (Justia e Segurana Pblica) e Ernesto Arajo (Relaes Exteriores). A medida entrou em vigor no momento de sua publicao.

Segundo o texto, os atos dos funcionrios impedidos de ingressar no pas “contrariam princpios e objetivos da Constituio Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalncia dos direitos humanos”. O impedimento valer para funcionrios inseridos em lista formulada pelos dois ministrios que assinam a portaria. Essa lista no foi divulgada e pode ser atualizada a qualquer momento pelas pastas. Tambm de acordo com a portaria, a autoridade migratria ser responsvel por aplicar a nova regra.

LEI DE MIGRAO – O impedimento de entrada no Brasil est previsto na Lei de Migrao, que prev a medida em caso de prtica de ato “contrrio aos princpios e aos objetivos dispostos na Constituio”. A Lei de Migrao fixa ainda que a pessoa s pode ser impedida de ingressar no pas “aps entrevista individual e mediante ato fundamentado. A portaria diz considerar resolues do Conselho de Direitos Humanos das Naes Unidas e do Grupo de Lima. E, segundo o texto, no prejudica a aplicao do Estatuto dos Refugiados.

8 thoughts on “Governo barra entrada do alto escalo de Maduro no Brasil

      • AndreBR
        Aps os 16 anos petistas, acho que precisamos tomar mais de 1000 medidas!
        E as primeiras devem ser de no soltar os ladres presos, principalmente o bbado, corrupto e canalha ex-presidente, chefo da quadrilha e presidirio para sempre.
        Fallavena

    • .
      no s excelente,
      diga-se tambm:
      admirvel, brilhante, excepcional, exmia, extraordinria, magnfica, notvel, tima

      j pensaram quantos l.a.d.r..e.s no viriam,
      para juntarem-se aos daqui ?!

  1. HAHAHA! Se eles no entram, ento a petralhada ir para a venezuela, fazer reunio por l!
    Ser que freixo ir se hospedar em hotel 5 estrelas, ou manuela dvila ir para l passear em caracas com selfie de iphone?

  2. Boa noite , leitores (as):

    Senhora Ana Krger , Senhor Gabriel Palma ( G1 / TV Globo ) e Carlos Newton , no seria o caso de incluir e enquadrar as autoridades e agentes pblicos Brasileiras , envolvidos em corrupo ” CONSPIRAES e TRAMAS ” contra o Estado Nacional , nas mesmas restries impostas as autoridades Venezuelanas , pois contrariam e desrespeitam os princpios e objetivos da Constituio Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalncia dos direitos humanos .

  3. kkk mas quem garante que estes altos dignatrios da ditadura venezuelana no vo se apresentar como refugiados polticos, fugitivos da “ditadura sanguinria do Maduro”?

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