Governo compra uma briga feia, ao cortar verbas da reforma agrária e da Funai

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Folha

Ancorada em uma previsão de deficit de R$ 139 bilhões, a proposta de Orçamento do governo Michel Temer (PMDB) para 2017 estabelece uma redução expressiva de verbas para importantes programas federais relativos à questão agrária. A “tesourada” abrange rubricas de vários ministérios e órgãos responsáveis por ações direcionadas à reforma agrária, a pequenos agricultores, índios e comunidades tradicionais, entre outros.

A Funai (Fundação Nacional do Índio), por exemplo, teve agravada uma dramática redução orçamentária praticada nos últimos anos e, para 2017, terá o menor orçamento discricionário (de aplicação livre) dos últimos dez anos, pelo menos.

Os R$ 110 milhões projetados para o ano que vem representam a metade do que a fundação teve em 2007, em valores corrigidos. O programa de Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas, um dos afetados, caiu de R$ 18 milhões em 2007 para R$ 15,3 milhões previstos para 2017 – uma redução de 15%.

DEMARCAÇÕES – Isso apesar de um relatório do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) apontar “654 terras indígenas com pendências administrativas para terem finalizados os seus procedimentos demarcatórios”, sendo que 348 delas “não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado até hoje” (os dados são referentes ao ano de 2015).

O relatório cita como exemplo o caso da Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama, no Amazonas, cujo estudo pelo grupo técnico da Funai se iniciou em 2003, mas não havia sido concluído até a publicação do estudo do Cimi.

REFORMA AGRÁRIA – No Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) houve redução, entre outros, nos programas de reconhecimento de áreas quilombolas (-48%) e de obtenção de terra para a reforma agrária (-52%) – a meta de 174 mil hectares diminuiu para 27 mil hectares.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário viu seu orçamento aumentar em 7,7%, mas programas direcionados à agricultura familiar tiveram redução drástica.

Entre eles está o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ação que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda –redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões, o que levará a um encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.

Já a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, teve aumento no orçamento total em relação ao previsto para 2016 (14,2%). O valor reservado para o ano que vem, entretanto, é 37% inferior à dotação atual, que teve um incremento no seguro aos agricultores do Nordeste (o Garantia-Safra), devido à seca.

CORTE NA AGRICULTURA – O Ministério da Agricultura teve uma redução global em seu orçamento de 12%, com acentuada queda nas áreas de Pesca e Aquicultura, Agropecuária Sustentável e Defesa Agropecuária.

Na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o programa Agropecuária Sustentável também sofreu corte de 33%. Já a ampliação e melhoria da capacidade de armazenamento de alimentos da companhia, uma das prioridades do órgão no Plano Plurianual 2016-2019, praticamente desapareceu.

Os dados foram levantados pelo gabinete da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, principal partido de oposição ao governo Temer, e cruzados pela Folha com fontes oficiais e os órgãos e ministérios do setor.

A proposta de Orçamento do governo federal está em análise no Congresso Nacional, que pode elevar ou diminuir as verbas alocadas pela equipe econômica de Temer.

OUTRO LADO – Com exceção da Funai, os ministérios e órgãos ligados à questão agrária afirmaram que as prioridades no setor serão preservadas e que não é só o orçamento que define a qualidade dos programas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que “reafirma o compromisso com programas prioritários, como o Bolsa Família, Cisternas e Programa de Aquisição de Alimentos”.

A pasta diz ainda que será possível “realocar recursos” durante o ano após “um rigoroso pente-fino em curso”. “Uma prova do compromisso deste governo é que o Bolsa Família foi reajustado em julho deste ano, aumento de 12,5% no benefício médio”, afirma o ministério.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O governo está comprando uma briga feita com as ONGs do indigenismo e com a Igreja Católica, através do Cimi, sem falar no Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), o chamado “exército de Stédile”. A reação será imediata, não se tenha dúvida. Vamos ver até que ponto Temer conseguirá resistir à pressão . (C.N.)

14 thoughts on “Governo compra uma briga feia, ao cortar verbas da reforma agrária e da Funai

  1. Muitos erros.
    Atualmente os indígenas estão se organizando graças a internet. Várias etnias que eram rivais já entenderam que a sua luta é pelo povo indígena e não entre eles. O protestantismo é, atualmente , mais presente do que o catolicismo, fato que o Darcy já dizia na década de 90.
    Porém mesmo com a aculturação, que o Darcy corretamente chamava de ‘desfazimento étnico’ eles não perderam a sua identidade de povo, tanto que, apesar da imprensa comprometida não falar, eles já impuseram duas fortes derrotas ao Temer, que teve de trocar os dois generais que foram nomeados pela Funai, por um indigenista.
    ” Jornalismo é publicar algo que alguém não quer que seja publicado, o resto é publicidade’ ( George Orwell ).

  2. O MST também não presta. Há anos, invadiu uma fazenda rica em gado e coco babaçú, com vários mananciais e que sempre foi conservada dentro da lei. Fica no Piauí, no município de José de Freitas. O encarregado das terras, juntamente com uma radio-patrulha, foi lá ver o que tinha acontecido. Resultado: foi sequestrado, juntamente com os policiais e o veículo. Foi preciso o delegado solicitar ajuda do exército, que mandou um caminhão cheio de soldados armados para o que der e vier. Só então soltaram os reféns. Mas não abandonaram as terras. Nem vão. E vai ficar por isso mesmo. Quem vai pagar o prejuízo? O governo não se manifesta. Só pode ser dessa corja de ladrões a que chamamos de PT.

  3. Ainda é pouco. O que se tem de fazer é acabar com o Incra, a Funai e o Ibama. Passar um pente fino e reformular objetivos e responsabilidades. Enfim, órgãos que possam existir para cumprir funções do Estado e não de governos imbuídos de politicagem de aconchego. Todos precisam; o País agradece.

  4. Sei não…
    Me parece mais uma estratégia para fortalecer a único setor que vem apresentando bens resultados, que é, sem dúvida o agronegócio.
    Não esquecer a precária situação do país, mais do que necessitado de que algo dê certo.

  5. Esse presidente só corta os gastos com os mais pobres e necessitados. Corta com saúde e educação para que o povo continue eternamente humilhado e massacrado. Vergonha total!

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