Governo decide acabar com o domínio da BM&F/Bovespa sobre a Comissão de Valores Mobiliários

Carlos Newton

A troca de presidente na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) continua agitando os bastidores do mercado financeiro. Como se sabe, o presidente da BM&F/Bovespa, Edemir Pinto, recentemente rebateu rumores de que a indicação de Leonardo Gomes Pereira à presidência da CVM teria desagradado à Bolsa. No mercado, porém, continuaram circulando informações de que a Bovespa teria preferência por nomes com maior proximidade de seus quadros, como ocorreu na diretoria que está se despedindo, em que a autarquia foi presidida por Maria Helena Santana, ex-diretora da Bovespa, tendo como diretor e presidente interino Otávio Yazbek, que foi da Bolsa de Mercadorias & Futuros.

  Maria Helena, ex-Bovespa
  Otávio Yazbek,  ex-BM&F 

“Nunca fizemos indicação. A Bolsa não tem candidato e é uma empresa regulada pela CVM. Não é justo regulado indicar regulador”, disse Edemir Pinto à repórter Mariana Durão, do grupo Estado.

É evidente que Edemir Pinto não poderia afirmar nada diferente. A CVM precisa ter independência total, não podia continuar sendo dirigida por executivos ligados diretamente à Bovespa, cujas atividades são diretamente controladas pela autarquia. A nomeação de Leonardo Gomes Pereira e da diretora Ana Novaes (que já tomou posse), ambos oriundos de empresas privadas, mostra essa tendência de o governo procurar desvincular a CVM e a Bovespa.

O fato concreto sobre essa polêmica é o seguinte: às vésperas da nomeação de Leonardo Pereira, foi divulgada no site da CVM, durante uma semana inteira, a informação de que o executivo respondia, como acusado, a um processo administrativo sancionador, e para se livrar de punição, celebrou um termo de compromisso e pagou R$ 200 mil à CVM. No mercado, muitos analistas comentavam que, ao divulgar esse acordo, na verdade a direção da CVM estaria tentando queimar Pereira.

Se houve ou não a intenção de “queimar” o executivo indicado pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, isso não se pode comprovar. Mas a “coincidência” da divulgação do processo administrativo sancionador dias antes da nomeação demonstra que Shakespeare tinha razão: pode haver mais coisas entre o céu e a terra do que supõe nossa vã filosofia…

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