Governo esquece que os aposentados que trabalham geram receita para o INSS

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Cássia Almeida, em O Globo, revela que 51,6% dos novos aposentados, homens e mulheres, permanecem trabalhando e, com isso, digo eu, gerando receita adicional para o INSS. Não são poucos. Pelo contrário, são muitos. Basta considerar que o país possui 32 milhões de aposentados. A reportagem tem como base um ensaio de Ana Amélia Camarano, Alexandre de Oliveira Alcântara e Karla Cristina Giacomin. A renda média dos aposentados oscila em torno de 1.500 reais mensais.

Mas eu disse que tal processo social amplia a arrecadação da Previdência. Claro. Porque os aposentados que continuam no mercado de trabalho contribuem para o INSS em troco de nada. Cria-se assim a figura da contribuição sem retribuição. Em 1975, governo Ernesto Geisel, por iniciativa do ministro Nascimento Silva, foi criada a lei do pecúlio. Estabelecia um pecúlio à base da contribuição dos aposentados assalariados. Um fundo, bastante semelhante ao FGTS. Só que sem a contribuição dos empregadores.

FHC IMPLACÁVEL – Os descontos mensais eram depositados nesse fundo. Quando os aposentados deixassem definitivamente de trabalhar, poderiam sacar o montante recolhido, corrigido monetariamente. Quando falecessem, o direito dirigia-se para seus herdeiros. Um sistema perfeitamente lógico e, sobretudo, justo.

Pois bem. O governo Fernando Henrique fez aprovar outra lei anulando aquela de 1975. Desapareceu o pecúlio, passando a vigorar um vazio absoluto. FHC implantou o pecúlio zero. Mas nem por isso suspendeu a contribuição. O que sucedeu em consequência?

O INSS fica totalmente com a contribuição, nada devolve por ela. Um ótimo negócio para a Previdência, que deveria ser social. E a receita que entra, e não sai, é acrescida da contribuição do empregador, na escala de 20% sem limite, como acontece em todas as situações.

AS EMPRESAS RECOLHEM – Hoje, o empregado recolhe o máximo de 11% sobre 5.189 reais, o teto de qualquer aposentadoria ou pensão. Neste caso não importa quais sejam os vencimentos. Mas as empresas têm de recolher – pelo menos deveriam – 20% sobre a remuneração, sem limite. Torna-se difícil acreditar no déficit que os governos alegam.

Para quais contas do INSS vão as contribuições dos aposentados? O governo Fernando Henrique sequer dispensou os aposentados de contribuir. Para onde foram deslocados os valores do pecúlio revogado enquanto ele esteve em vigor? A lei de 1975 foi revogada em 1996. Espaço de 21 anos.

SÓ PALAVRAS… – Na campanha eleitoral de 2002, o então candidato Lula prometeu restabelecer o pecúlio. Palavras o vento leva. O vento levou a promessa repetida no embate de 2006. E também foi repetida por Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Uma grande ilusão. De ilusão em ilusão, o INSS recolheu contribuições sem retribuições. Matéria que o Tribunal de Contas da União deveria levantar.

Mas por iniciativa de quem? É indispensável que um deputado ou senador assuma a autoria do processo esclarecedor. E também apresente pelo menos um projeto restabelecendo o pecúlio, justíssimo em sua essência.

Com a reportagem publicada pelo Globo, Cássia Almeida prestou um grande serviço: tanto à sociedade, quanto à verdade brasileira.

6 thoughts on “Governo esquece que os aposentados que trabalham geram receita para o INSS

  1. Caro Couto, li a reportagem, FHC, o sociologo de araque, deu inicio a grande corrupção que devora a Nação, continuada por Lula e Dilma. O INSS, é abastecido pelo trabalhador e patrão, mas, é gerido pelo governo, que rouba os direitos dos que contribuem.
    Fiz, e estarei publicando no Boletim de nossa Associação, a média de 2 mil reais de salário, com contribuição de 10%, 200 reais por mês, durante 35 anos(420 meses), dá 840 mil, começando a contribuir com 21 anos e se aposentar com 56 anos e viver até os 70, recebe 28.000,00, deixa para viúva e dependentes 812 mil, que viva até os 80, com dependentes, recebe 40 mil, deixa saldo de 772 mil, Obs, nesses 35 anos, recebe o índice da inflação anual, mantendo o valor de 200 reais.Onde está a o Deficit?: ná péssima gestão do governo, que paga a quem nunca contribuiu, dar as esmolas de cestas básicas e guirlandas, não contando o roubo explicito, conforme já tem sido publicado pela Mídia.
    O INSS, o primeiro S significa seguro, o segundo:safadeza do governo.
    Para pagar aos miseráveis, pela roubalheira do Cofre, todos somos escorchados (este cofre da União, é que deveria bancar à miserabilidade), pelos impostos, Cofre abastecido por 06 meses anuais de nossos salários para serem roubados. O TCU, fiscalizador da Receita e Despesa, O MPF guardião da Cidadania, a Justiça que deveria fazer Justiça, os Legislativos, cujos componentes, em sua maioria, não representam o povo que os elegeu, o Executivo com ministros (sinistros) indiciados ou acusados, a tudo isso chamam de Republica Democrática, Rui Barbosa, se vivo fosse, chamaria Democradura Republiqueta. O Patrão, contribui com 20%, portanto, portanto onde está o deficit, estão na hipocrisia do governo, aliás Gandhi já dizia: Todo Governo é Hipócrita!.
    Temer, estou a temer, proteger acusados, não diferencia de Dª Dilma e Lula, afinal o PMDB. foi sócio do PT, majoritários, portanto responsáveis pelo Oceano de lama em que estamos mergulhados.
    Quando o Brasil vai ficar decente e justo !?!??

  2. Patrao nao contribui, so recolhe ou sonega.
    No custo do produto soma-se 2 mil + 400 + 760 = 10% IPI + 10% Pis/Cofins + 18% ICMS.
    O trabalhador recebe 1.800 reais o INSS 600 e o saco sem fundo 760 reais.

  3. 16 milhoes de aposentados ricos em experiencia profissional e vacinados com o salario que nao dava para passar o mes, e justo que continuem na ativa, pena que sao 12 milhoes de desempregados.

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