Governo federal transfere R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid a programa social liderado por Michelle Bolsonaro

Recursos foram parar no projeto Arrecadação Solidária

Constança Rezende
Folha

O governo do presidente Jair Bolsonaro desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 e repassou a verba ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle. No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava testar a população. No dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.

TRANSFERÊNCIA – No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria.

Como a Folha mostrou nesta quarta-feira, dia 30, o programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrência, dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas. Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões.

Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto. “Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras”, disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina.

PARCERIAS – A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits Reportagem da Folha publicada em 1º de abril mostrou que, para conseguir fazer os testes na época, era necessário ser profissional de saúde ou de segurança, estar em estado grave ou ter morrido.

Segundo a Marfrig, a Casa Civil, responsável por coordenar o programa da primeira-dama, enviou em 20 maio “comunicação oficial” com detalhes sobre o programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser depositados numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria, “com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19”.

“Dias depois, a Marfrig realizou a transferência bancária do valor proposto, de acordo com as orientações da Casa Civil”, relatou a empresa à Folha. No dia 1° de julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou. A empresa diz ter sido então consultada “sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

NOVO DESTINO – “Como a ação estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, disse a empresa.A Folha questionou a Casa Civil sobre o caso, mas não houve resposta até a conclusão da reportagem. O programa da primeira-dama já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A definição de quem recebe os recursos doados ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo.

Segundo a Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuição de cestas básicas a mais famílias vulneráveis à pandemia. De acordo com ata de uma reunião do grupo do dia 11 de maio, obtida pela Folha por Lei de Acesso à Informação, houve discussão em relação à destinação dos valores também para a compra de medicamentos.

PRIORIDADE – O conselheiro Pedro Florêncio, que representa a Casa Civil, disse que “no seu entendimento, medicamento também deve ser considerado uma prioridade” entre as entregas do programa. No entanto, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse acreditar que “alimentos e produtos de higiene básica seriam itens prioritários”.

Viviane Petinelli, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou no encontro que, por sua experiência na pasta, “todas as solicitações que estão recebendo são de alimentos e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), e nenhuma de medicamentos”.

Na mesma reunião, Adriana Pinheiro sugeriu que os recursos fossem enviados à Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada por Damares, como revelou a Folha.Criado por decreto do presidente, em julho do ano passado, o Pátria Voluntária tem como objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais.

MESMO ENDEREÇO  – A AMTB recebeu R$ 240 mil. Ela consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado.

A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que ela é feita para a Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa. Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. Segundo a Casa Civil, o programa passou a fazer chamamento público para o restante das doações.

Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil. A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”.

RESPOSTA – A assessoria do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”. A pasta diz entender que “o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”.

O presidente da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organização não funciona mais no local apontado pelo site e que este poderia estar desatualizado. O endereço foi retirado do site após o contato da reportagem. Ele justificou que “por ser uma associação, a AMTB só tem endereço fiscal”.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência não respondeu sobre quais foram os critérios utilizados para estas entidades receberem os recursos e nem sobre a relação entre as ONGs.

14 thoughts on “Governo federal transfere R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid a programa social liderado por Michelle Bolsonaro

  1. Foi uma transferência única ou o total foi rachado em partes pequenas?
    Uma segunda pergunta: por que entregar 7.5 milhões á dona Letícia (perdão, Michele), se existem organizações beneficentes não religiosas e confi[aveis? A realidade mostra que os resultados de grande quantidade de dinheiro gerenciada por pastores (há exceção, claro) resulta em desvio de finalidade.

  2. Todas as pessoas e empresas de bem neste país tem que parar de contribuir para esse governo que só pensa na reeleição em 2022! BASTA DE COLOCAR AZEITONA NA EMPADA DESTE VAGABUNDO QUE ESTÁ DESGRAÇANDO O PAÍS!
    Ainda não sei em quem vou votar agora em 2020, mas com certeza vai ser um voto ANTI BOLSONARO!

  3. Campanha eleitoral !!!
    Que imundície este governo !
    Ratos e ratas fazendo festa com o dinheiro público…
    E o povão passando fome !
    Estarrecedor…
    Criminosos sem caráter…
    Cafajestes.

  4. “No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus.”
    “…para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus”. Estará registrado em algum documento, quando da doação?
    Se estiver e o recurso foi aplicado para outro fim, o que fazer?
    • 1. Analisar, juridicamente, se poderia ser utilizado para outra finalidade?
    • 2. Se puder, tudo legal. Mas se não, que a PGR ABRA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO e se comprovado denuncie.
    • 3. A empresa pode solicitar a devolução, diante do descumprimento, e doar para quem desejar!
    Bater boca pela mídia, sem fazer o correto, é perda de tempo. Talvez fique assim mesmo! No Brasil, fazer as coisas erradas é o certo!
    Fallavena

    • A própria reportagem confirma que a Marfrig foi consultada e avalizou a mudança da destinação.

      A orientação da OMS para fazer testes rápidos na população era para a China faturar bilhões com a venda dos testes. Nunca na história das epidemias um indivíduo saudável, que não teve contato com algum infectado, foi submetido a teste.

  5. Felipe Quintas (via Facebook)

    Em 1893, o inteligente monarquista Eduardo Prado já denunciava, em seu brilhante livro A Ilusão Americana, que a suposta fraternidade dos EUA com o Brasil e as demais nações latino-americanas era uma mentira, e fez todo um inventário das agressões e trapaças dos EUA contra o Brasil. De lá para cá, à exceção do governo Franklin Roosevelt, os EUA só fizeram confirmar a denúncia do Eduardo Prado. Quando Bolsonaro se diz surpreso do Joe Biden ameaçar o Brasil e precificar a Amazônia e, pior ainda, acusa o presidenciável estadunidense de ingratidão, ele só mostra que, além de vira-lata e colonizado, ou é cínico ou é boçal. Absolutamente inapto para presidir um país do tamanho, da riqueza e da importância do Brasil, tanto quanto os progressistas que enaltecem o Joe Biden e acham que ele realmente está preocupado com os bichinhos e as arvorezinhas da Amazônia.

    https://www.facebook.com/felipe.quintas.1/posts/1419989294864987

  6. Até mau exemplo para as famílias esse cara de pau está dando. Hoje mesmo o homem da quitanda me disse que a mulher dele está exigindo mais dinheiro pra comprar seus balangandãs. Chateado ele me lamentou: Veja só, seu Sablons, dar dinheiro pra gastar sem contar é pra velho bobo enrabichado por menina nova.
    Ele estava revoltado. Não disse nada porque costumo ser discreto.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *