Governo mantm reforma laboral sob nebulosa

Roberto Monteiro Pinho

Em maio deste ano o presidente da Organizao Internacional do Trabalho, Juan Somava, informou que o ano de 2009 deve terminar com 239 milhes de desempregados ao redor do mundo, os nmeros tiveram como suporte as informaes do Fundo Monetrio Nacional (FMI), sobre a recesso econmica. Segundo o relatrio da OIT, os pases desenvolvidos, nos quais comeou a atual crise financeira e econmica, sero os que mais demitiro. “provvel” at que a regio concentre “de 35% a 40% do aumento total do desemprego em nvel global, apesar de constituir menos de 16% da fora total de trabalho no mundo”. J na Amrica Latina, onde a taxa de desemprego em 2007 foi de 7,1% e a de 2009 dever oscilar entre 8,4% e 9,2%, “houve uma capacidade de resistncia”, segundo Somava.

Neste mesmo semestre a ONU emitiu um relatrio anunciando que em 2009 o mundo vai ter mais de 1 bilho de indivduos desnutridos, (quase a populao da China), com um aumento na ordem de 100 milhes somente neste ano, e segundo a Organizao a crise mundial foi a responsvel pelo agravamento desta situao. A Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FAO, emite anualmente um relatrio sobre a segurana alimentar no planeta, e ela adverte as naes que pela primeira vez em toda a histria da humanidade a barreira de 1 bilho de seres humanos sofrendo de desnutrio alimentar ser superada, um marco que no deve ser comemorado, ao contrrio, exige medidas srias, urgentes e efetivas. O aumento do nmero de desnutridos somente em 2009 deve ser na ordem de 11%, o que significa 1,02 bilhes de pessoas com fome no mundo.

E o que tem ver essas informaes com o trabalhismo no Brasil?, muito, este o maior fenmeno capaz de diminuir a fome no mundo e por conseqncia no Brasil, atravs do emprego formal, mas para isso preciso incentivar a produo, e para poder produzir tem que existir consumo, este trip, consumo/produo/trabalho, no pode andar separados sob risco de mergulhar o Estado na pobreza, em suma uma classe produtora (empresrios), necessita da mo-de-obra para produzir riqueza, e por conseqncia, traz o consumo que diminui a pobreza no pas. Mas o que est ocorrendo com o trabalhismo no Brasil? O estado intervencionista no consegue dar ao trabalhismo a liberdade que ele necessita para a livre negociao do capital/trabalho? O que temem as autoridades, os legisladores, os magistrados trabalhistas e o governo executivo? Entendo com toda mxima vnia, que estamos diante de um quadro totalitrio de judicirio estatal que sob a gide do protecionismo ao hipossuficiente, concede excessiva liberdade para o julgador estatal. A reforma trabalhista no anda propositalmente, existe uma nebulosa envolvendo seu desenvolvimento e concluso.

O Well Fare State o sistema adotado mundialmente e que tem vigncia sobre todas as naes, como raras excees. Tendo como premissa o bem comum, segundo seus artfices, o fato de o Estado atuar na vida ntima das pessoas no um problema, uma necessidade. Para que se proteja o meu bem e o seu, deve se fazer presente a figura do Estado como gestor das relaes sociais. Caso no houvesse essa proteo, estaramos fadados ao estado de natureza, onde o homem o lobo do prprio homem. assegurado para todos a intimidade e a vida privada. Esta a regra. Como exceo, ao Estado dada a funo de intervir neste direito quando houver a subverso na utilizao desta garantia liberdade individual. Este mesmo Estado que detm esta prerrogativa, nos concede por igual via a proteo contra o abuso em seu exerccio. No se extrapola a vida privada sem hiptese contemplada em lei. Assim sendo, todo ato que vier a ferir a privacidade, a propriedade ou outro direito inerente ao cidado somente ser legtimo se emanado de autoridade competente e com previso expressa em lei.

Vale alertar que existe uma onda mundial de regresso do trabalho, at mesmo em pases capitalistas desenvolvidos, onde impera o chamado Estado de Bem-Estar Social, a avalanche neoliberal causa estragos. Os EUA, por exemplo, a ptria da desregulamentao, o trabalhador no tem qualquer garantia (em relao ao concedido a brasileiro) e vegeta numa situao de tensa instabilidade, to bem descrita no livro A Corroso do carter, de Richard Sennett. J na Europa, bero do Welfare State, tambm cresceu a investida para golpear os direitos. Trata-se de uma ao, inclusive, articulada e coordenada pelos organismos mundiais do capital, como o FMI, OMC e Banco Mundial, tanto que o economista, Jos Pastore, (liberal) maestro da Fiesp, prova num estudo recente que a flexibilizao trabalhista clusula obrigatria nos acordos do FMI, embora no seja pblica, imposta nos bastidores das negociaes. A reforma trabalhista no Brasil, indispensvel para elevar a produtividade, tem as digitais do capitalismo e na recente reviso do acordo com este organismo, o governo Lula teve que suportar esta imposio, incorporando o modelo de reforma que abra espao para negociaes voluntrias e a implementao de direitos parciais, estendendo benefcios a quem no tem nada, sem que isso onere as empresas, tese de Pastore.

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