Governo propõe CPMF, salários congelados e mais impostos

Isadora Peron e Tânia Monteiro
Estadão

O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 14, um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o aumento de uma série de impostos e a volta da CPMF para tentar colocar as finanças públicas em ordem. Áreas como a saúde, além de bandeiras importantes do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, serão afetadas.

Coube aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) detalhar o pacote elaborado pelo governo. Barbosa listou nove medidas que, segundo ele, irão resultar num esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, valor suficiente para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016 e fazer com que o governo alcance a meta do superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.

Segundo o ministro do Planejamento, os recursos do Minha Casa vão ser reduzidos em R$ 4,8 bilhões. O orçamento para o programa era de R$ 15 bilhões. No PAC, os investimentos serão cortados em R$ 3,8 bilhões. Já o gasto discricionário da União com saúde diminuirá em R$ 3,8 bilhões. Outras medidas, como o adiamento do reajuste de servidores e a suspensão da realização de novos concursos públicos, também foram anunciadas.

IMPOSTOS E CPMF

Em outra frente, Levy anunciou uma série de aumento de impostos e uma nova tentativa de criar a CPMF, que seria provisória (com validade de quatro anos) e com uma alíquota de 0,2%. O ministro classificou a volta do imposto, que depende da aprovação do Congresso, como “central” para o governo conseguir alcançar os seus objetivos e ressaltou que a medida foi necessária porque a equipe econômica se deparou com uma redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação prevista originalmente para o ano que vem. Levy afirmou, porém, que o governo fez um esforço para “atravessar este momento com mínimo de aumento” no sistema tributário.

Entre as taxas que serão elevadas estão PIS/Cofins para indústrias químicas, do Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), além de criar novas faixas de Imposto de Renda para ganhos de capital de pessoas físicas.

Também foi anunciado uma reformulação do chamado Sistema S, que reúne entidades como Sesi e Senai, com o objetivo de reduzir o rombo da Previdência.

GRAU DE INVESTIMENTO

Após o Brasil perder o grau de investimento na última quarta-feira, a equipe econômica passou o fim de semana reunido com Dilma para elaborar um pacote de medidas para tentar reverter a situação. A expectativa inicial era que a redução de despesas girasse em torno dos R$ 20 bilhões.

Pela manhã, Dilma fez uma reunião ampliada da coordenação política para discutir os últimos detalhes dos cortes. Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou para o vice-presidente Michel Temer, que está em viagem a Moscou, para conversar sobre o assunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foram informados sobre a decisão antes do anúncio oficial.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sem cortar custos, o governo continua cavando sua própria sepultura... (C.N.)

7 thoughts on “Governo propõe CPMF, salários congelados e mais impostos

  1. Corte de programas sociais e aumento de impostos estão aí. Agora, do anunciado corte de ministérios e de cargos comissionados, nada foi quantificado. E muito menos de corte de funcionalismo público, que só na área federal aumentou em mais de trezentas mil pessoas no governo Lula e Dilma. Corte nos privilégios de ministros, deputados e senadores, também nenhuma notícia.

  2. Dilma taxa rico para fechar conta. Oba!
    CPMF e IR de ganho financeiro pegam o lombo dos ricos. Já era a hora.

    Nova contribuição, no mesmo modelo da CPMF, deve tributar em 0,2% todas as transações financeiras

    BRASÍLIA — O governo decidiu cortar R$ 26 bilhões em seus gastos. Por ordem da presidente Dilma Rousseff, o número está sendo anunciado em entrevista coletiva pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). O governo quer a criação da CPMF como forma de aumentar as receitas e tentar minimizar o aumento de impostos cobrados diretamente dos contribuintes. A alíquota proposta, de 0,2%, deve gerar R$ 32 bilhões para os cofres do governo, dinheiro que irá abastecer a Previdência Social. Segundo Levy, o objetivo é que “não dure mais do que quatro anos”.

    Levy tentou minimizar o impacto que o novo imposto terá sobre o bolso dos contribuintes. Ele ressaltou que a maior parte das medidas depende do apoio do Congresso, que terá de aprová-las. No caso da CPMF, o governo terá de encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição. Posteriormente seria editado um decreto normalizando o tributo. O imposto, explicou, está sendo criado para ajudar nas contas da Previdência até que medidas estruturantes sejam implementadas.

    — Foi considerado que diante de todas as alternativas de tributo, a CPMF traria menor distorção à economia, menor impacto inflacionário, seria o mais distribuído. Incide tanto às atividades de lazer quanto à atividade produtiva. Estamos pagando dois milésimos do valor que você vai comprar. Você vai comprar um ingresso para o cinema com o cartão e teria 2 milésimos entrando para ajudar a cobrir o rombo da Previdência. É uma contribuição provisória — justificou o ministro.
    Em tempo: os programas sociais serão preservados. Fundo de garantia vai assegurar orçamento do Minha Casa Minha Vida. – PHA

  3. Gostaria de propor a Dilmanta, a criação do IPPI: Imposto Para Presidente Incompetente. O IPPI deveria ser cobrado em qualquer compra feita pelos brasileiros. O dinheiro assim arrecadado seria para cobrir o rombo causado por esta incomPTente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *