Governo protege as ONGs corruptas, reconhece que não tem o menor controle sobre elas, mas continua a lhes repassar recursos públicos.

Carlos Newton

A admissão do fracasso do governo em relação às ONGs (Organizações Não-Governamentais) acaba de ser feita pelo próprio ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), que é responsável pela interlocução do Planalto com os movimentos sociais.

Carvalho participou do seminário “Fóruns do Planalto”. Falando para uma plateia de servidores, disse que o governo tem trabalhado para evitar “a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce” entre as ONGs, reconhecendo que nesse setor é difícil separar “o joio do trigo”.

O ministro reconheceu o fracasso no controle sobre as ONGs e disse ser necessário criar “um departamento-monstro para dar conta de nota por nota, nessa questão de manter fiscalização para evitar a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce nessa área. Ao lado de tantas entidades beneméritas, nós sabemos de ONGs e entidades que são criadas para auferir recursos para as próprias pessoas, que são fraudes”.

Paradoxalmente, o ministro defende que o governo continue a sustentar essas ONGs fraudulentas. Alega que a alternativa não é simplesmente bloquear a transferência de recursos públicos, e revela que tem defendido essa tese junto à própria Dilma Rousseff.

“A presidente fica preocupada com os processos de corrupção e apropriação indébita, ela tem sensibilidade. Mas se a gente parar hoje de fazer financiamento para muitas entidades, quem vai sofrer são menos as entidades e mais o povo da ponta”, justifica Carvalho.

Traduzindo: as ONGs picaretas não somente continuarão impunes por tempo indeterminado, mas permanecerão beneficiadas e favorecidas com repasses de verbas públicas do governo federal, conforme defende o ministro Gilberto Carvalho.

O ministro apenas propõe que o governo retome a ideia da Consolidação das Leis Sociais. E argumenta  que uma saída seria incluir nessa Consolidação mecanismos de controle mais rígidos para essas entidades. “Esse trabalho foi interrompido pelo clima eleitoral, mas é necessário que retomemos, porque você pode acoplar nesse processo dispositivos que permitam essa relação com as entidades com o governo com estabilidade e segurança jurídica”, afirmou, deixando claro que o governo não pretende tomar qualquer medida imediata contra as ONGs corruptas.

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MST CONTINUARÁ A SER PROTEGIDO

Na condição de responsável pela interlocução do Planalto com os movimentos sociais, Carvalho defende o diálogo, mas admite que existem momentos de tensão, especialmente com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Eu dizia que a gente tem relação muito madura e em alguns momentos tensa com o MST.”

O ministro, no entanto, defendeu indiretamente as ações radiciais do MST. “O que me espanta é que ninguém chamou de violência a brutal grilagem de terra que se fez no Brasil. Ninguém chamou de violência ou invasão o latifúndio que se estendeu no oeste paulista, no sul de São Paulo que são terras públicas e que foram ocupadas e que agora os processos que fazemos para reaver essas terras são muitas vezes sem fim.”

Ele disse que o governo só usará a força policial contra o movimento em última instância. “Nós temos de fato que ter uma política clara com relação ao MST e toda vez que ocuparem o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o que fazem bastante, dialogamos e convencemos a sair, se no limite temos que chamar a força polícia, sempre com muito cuidado.”

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