Governo reafirma que não admitirá a independência das 236 nações indígenas existentes no país.

Carlos Newton

É uma disputa curiosa, em que ambas as partes dissimulam e falam por metáforas. Os líderes das diferentes tribos e os representantes das ONGs a eles ligadas jamais se referem à Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas. Preferem falar apenas sobre as normas contidas no julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que o governo pretende adotar de forma definitiva no trato das questões indígenas.

Adams enfrenta os índios

Conforme já explicamos aqui no Blog da Tribuna, a Declaração aprovada pela ONU visa a transformar toda nação indígena em país autonômo em termos políticos, econômicos, culturais e territoriais, com fronteiras fechadas e tudo o mais. O Brasil assinou o tratado da ONU, em setembro de 2007, no primeiro governo Lula, mas logo se arrependeu e jamais enviou o acordo internacional para homologação do Congresso, condição obrigatória para que possa entrar em vigor.

Com base nesse tratado da ONU, recentemente houve tribos que assinaram contratos para arrendar seus territórios à exploração econômica. O governo, é claro, não aceitou esse tipo de procedimento e passou a se mostrar claramente disposto a não aceitar a independência das nações indígenas, que já detêm mais de 15% do território nacional.

Para deixar bem clara essa intenção, há cerca de três meses o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, foi autorizado a baixar uma portaria regulando de forma ampla o relacionamento da administração pública brasileira com as chamadas nações indígenas, submetendo-as aos interesses do Brasil, em termos exatamente contrários às normas da Declaração da ONU.

Com apoio das ONGs e da própria Funai (Fundação Nacional do Índio) as lideranças indígenas então se revoltaram e iniciaram um movimento destinado a defender o que consideram”direitos constitucionais dos povos indígenas”.

O governo recuou e adiou a entrada em vigor da portaria, Os índios começaram a fazer manifestações em Brasília e outras cidades, ameaçando entrar em pé de guerra, e o governo recuou novamente. O ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams anunciou ao Globo, após o desfile de 7 de setembro, que vai esperar a conclusão do julgamento de recursos sobre o tema no Supremo, para então colocar as regras em vigor.

“Eu devo prorrogar a entrada em vigor da portaria até o julgamento dos embargos, que deve acontecer até meados de novembro, como me informou o ministro Ayres Britto”, disse Adams, que logo em seguida ele fez questão de esclarecer que não haverá alterações no conteúdo da portaria, salvo se acontecerem mudanças significativas na decisão do Supremo, possibilidade realmente remota.

Traduzindo: as chamadas nações índigenas vão ter de declarar guerra ao Brasil, se realmente pretenderem a independência.

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