Grande novidade: o Judiciário não consegue cumprir a meta de acelerar os processos.

Carlos Newton

A Justiça brasileira mais uma vez não conseguiu cumprir sua meta estabelecida para o ano passado. Segundo dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário julgou 16,8 milhões de processos em 2011, ou 92% do total estabelecido. Ou seja, deixou 8% no encalhe…

E o encalhe tende a se avolumar, porque no ano passado a Justiça recebeu 18,2 milhões de novas ações, quase 1 milhão a mais do número de processos protocolados em 2010. Mas não faltam desculpas, porque, embora não tenha conseguido bater sua meta, o Judiciário, proporcionalmente, julgou mais processos em 2011 se comparado ao período anterior, com um crescimento de 4%.

“Isso demonstra que os tribunais vêm fazendo um grande esforço de aumento de produtividade”, afirmou Fabiano de Andrade Lima, diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, órgão responsável por coordenar e controlar a Justiça brasileira.

As metas de trabalho do Conselho Nacional de Justiça foram instituídas pelo próprio órgão, em 2009, com forma de dar mais agilidade ao Judiciário. “As metas consistem num esforço para atacar os pontos que necessitam de mais cuidados em cada tribunal, de forma a serem reforçados e estruturados com o apoio do CNJ”, afirmou o conselheiro do órgão, José Guilherme Vasi Werner, responsável por apresentar os dados.

Os tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e TST (Tribunal Superior do Trabalho), quase atingiram a meta, chegando a 98% do estabelecido em 2011. Mas o encalhe de processos antigos, como o da Varig, continua colossal.

A Justiça Federal, segundo os números do CNJ, julgou praticamente a mesma quantidade de processos que recebeu. Já nos tribunais de Justiça dos Estados, a média de tarefas cumpridas foi de 88%. O melhor resultado foi do Tribunal de Justiça de Sergipe, que superou a meta, julgando 119% dos casos recebidos. Deveria servir de exemplo para o resto do país, mas quem se preocupa com isso?

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