Charge do Duke (domtotal.com)
Eliane Cantanhde
Estado
As bandeiras brancas no Congresso, representando os mais de 600 mil mortos na pandemia, prenunciam uma semana de grandes e tristes emoes, com o fim dos trabalhos e o relatriofinal da CPI da Covid no Senado. E essas emoes j comearam nesta segunda-feira, com depoimento de pais, mes e filhos de vtimas. Haja corao! E indignao!
Da emoo poltica um passo, mas, da poltica a reais consequncias jurdicas so lguas. H consenso na cpula da CPI sobre as 11 tipificaes de crimes contra o presidente Jair Bolsonaro, exceto uma: a de genocdio, pela ao grotesca e a m vontade assumida com os indgenas na pandemia, endereada ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O risco um efeito bumerangue.
PERSEGUIO POLTICA – Se depender do relator Renan Calheiros, genocdio estar, sim, no relatrio final, mas o presidente Omar Aziz, o vice Randolfe Rodrigues e Humberto Costa, do PT, alegam que a tese de genocdio enfraquece a CPI e fortalece a verso bolsonarista de perseguio poltica.
Os artigos 5., 6. e 7. do Estatuto de Roma estabelecem que a competncia do TPI restrita a crimes que afetam a comunidade internacional no seu conjunto: genocdio e crimes contra a humanidade, de guerra e de agresso. Os erros do Brasil de Bolsonaro, mesmo gritantes e graves, afetam a comunidade internacional no seu conjunto?
Genocdio caracterizado por atos para destruir um grupo tnico, racial ou religioso, matando ou ferindo a integridade fsica ou mental de seus membros, impondo condies de vida destrutivas, impedindo nascimentos ou retirando crianas fora. O Brasil usou a pandemia para isso?
DESPREZO AOS NDIOS – pblico, notrio e documentado que Bolsonaro no compreende, no se informa e despreza ndios, fez um projeto escancarando suas terras a todo tipo de explorao e, na pandemia, vetou materiais de higiene, leitos hospitalares, respiradores e at gua potvel para eles. Por isso, j h denncias contra ele em cortes internacionais.
No caso da CPI, o objetivo outro. Fazer barulho? Ou provocar reais consequncias polticas e jurdicas? Genocdio bom apelo de marketing, mas a tipificao frgil; o Congresso derrubou os vetos na lei de proteo dos ndios, logo, no h ato; o TPI s entra se a Justia nacional se omite. A esperana a nossa Justia agir.
Forar a barra pelo genocdio d munio ao bolsonarismo e esvazia a presso na PGR, Cmara, MP dos Estados, PF e Receita. Provas no faltam de homicdio comissivo em srie por omisso, crime de pandemia com morte, prevaricao, charlatanismo… Logo, vamos ao que interessa.
Flexibilizao de narrativa.
Puxou o tapete de muita gente.
Sem provas contundentes podem dizer o que quiserem do mito. Esta CPI vai fazer mais bem do que mal ao mito, porque s fez fumaa, fogo que bom nenhum. E agora vem o Bolsa Famlia turbinado em mais de 100%, melhor do que isto s dois disto. Estes “inquisidores” idiotas deram ao mito a munio que ele j no tinha mais, o que d julgar com preconceito, o resultado nunca bom. Agora jogar as fichas no Moro.
O anncio ‘bolsa Brasil’ foi adiado, estratgia para reduzir o rudo que provocar o relatrio da CPI.