“Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu”, ironiza Luiz Fux

Guedes diz que governo não usará precatórios para financiar Renda Cidadã -  CartaCapital

Guedes criou o problema dos precatórios e passou para Fux

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ajuda ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na busca por uma solução a respeito do impasse dos precatórios, que vão ocupar o espaço fiscal para a ampliação do Bolsa Família no Orçamento de 2022.

Em um evento on-line, realizado nesta quarta-feira (15/9), Guedes ressaltou que o governo segue apostando na resolução via Legislativo, onde há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação, e pelo Judiciário.

MUY AMIGO – Em resposta, Fux ‘brincou’: “Paulo Guedes é tão amigo que coloca no meu colo um filho que não é meu”. O presidente do STF também destacou que o papel do Judiciário é trazer a solução dos grandes problemas nacionais. “Não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa, pelo seu colegiado, chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, disse.

Luiz Fux avaliava a possibilidade de criação de um subteto para os precatórios por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a solução esfriou por conta da crise institucional entre os Poderes, provocada pelos insistentes ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o STF.

Desde então, Paulo Guedes tenta resgatar o acordo com o Judiciário sobre o pagamento dos precatórios. A iniciativa acontece após o mandatário divulgar a chamada “Declaração à Nação”, onde recuou das ameaças aos ministros do STF e pediu a harmonia entre os três Poderes.

PEDIDO DESESPERADO – Guedes justificou o pedido de intermediação. “É só um pedido desesperado de socorro, de forma alguma é depositar um filho ou a responsabilidade no seu colo. É só que quando a gente está desesperado, a gente corre pedindo proteção aos presidentes dos Poderes, na plena confiança do amor ao Brasil de todos eles, capacidade intelectual e política”, disse o ministro em tom de brincadeira, mas ressaltando a preocupação com o tema.

Os precatórios são títulos expedidos pelo Poder Judiciário que reconhecem uma dívida de um ente público (governo federal, estados e municípios ou alguma de suas autarquias e fundações), após uma condenação judicial definitiva.

“Podem ser de natureza alimentar, quando decorrem de ações judiciais como os referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez, ou de natureza não alimentar, quando decorrem de ações de outras espécies, como os referentes a desapropriações e tributos”, explica o advogado tributarista Renato Mainardi Azeredo.

VIROU UM DILEMA – A elevação dos gastos com precatórios virou um dilema para o governo federal, com reflexos sobre o Orçamento para 2022. A despesa, que neste ano foi de R$ 54,7 bilhões, vai subir para quase R$ 90 bilhões, tirando espaço fiscal para outras ações, como a ampliação do Bolsa Família — uma das principais promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor de PEC para retirar precatórios do teto de gastos. “Essa solução é juridicamente correta e fiscalmente responsável. A PEC do vice-presidente da Câmara respeita o teto de gastos e, ao contrário de outros caminhos aventados, não culminará com ajuizamento de ações questionando sua validade” disse Eduardo Gouvêa, presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional.

5 thoughts on ““Guedes é tão amigo que coloca no meu colo filho que não é meu”, ironiza Luiz Fux

  1. E se escolhessem outro caminho pra resolver o impasse.

    Por exemplo:
    DIMINUIR EM 50% todos os salários dos políticos, e acabar com os doces penduricalhos de todo tipo.

    Não seria uma boa ideia, ministro?

    Afinal vocês são os que têm os maiores salários do Planeta.

    Não acha que seria justo, Sr. ministro?

    JL

  2. Um absurdo completo.Todos reclamamos que O STF e o judiciário em geral estão se metendo em áreas do legislativo e do executivo, atitude abominável.
    Agora vem o P Guedes pedir que o judiciário intervenha em atividade exclusiva do executivo.
    O que ele pretende? Que o judiciário seja “parceiro”?

  3. Ronaldo, essa turma Bolsonarista não conhece a palavra consciência, muito menos a lógica. Paulo Guedes é um dia mais incoerentes de todos eles, além de desumano. Atacou o STF naquela famosa histórica reunião ministerial e agora vai a Corte pedir socorro.
    Guedes está desesperado. Bolsonaro passou da hora de trocar esse ministro.
    Dou um conselho, se pensa em reeleição tira logo. Guedes é bom em regime ditatorial, tipo Pinochet do Chile, aonde esse Coringa malvado trabalhou.
    Podem me xingar de esquerdista, tá! Recebo como elogio.

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