H 55 anos, num outro 11 de novembro, deciso histrica de Lott e Denys, garantindo a posse de Juscelino, presidente eleito, que no queriam empossar. Depois, referendado pelo Supremo Tribunal.

Helio Fernandes

Foi uma poca tumultuada, com golpes e mais golpes, alguns de bastidores, outros ostensivos, muitos chegando ao Poder, vrios derrotados antes da batalha final. A candidatura Presidncia do governador de Minas, Juscelino Kubitschek, esteve sempre entre o veto (militar) e o voto (poltico), que vinha de longe.

Esse 1955 completava 1954, com o suicdio de Vargas e a posse do vice, Caf Filho. E 1954 era consequncia de 1950, os fatos desse ano, choque e hostilidade dos mesmos grupos que protagonizaram 1945 e a derrubada da ditadura.

Podem dizer: dessa forma, chegaremos implantao (e no PROMULGAO) da Repblica. E estaro rigorosamente certos. A Histria da Repblica uma sequencia de golpes, quase que os mesmos grupos militares se combatendo, ganhando ou perdendo sucessivamente.

Candidato, JK teve o apoio meio amedrontado do seu prprio partido, o PSD. Este reunia informes e informaes dos quartis e de lderes civis, no aceitariam a candidatura e a consequente eleio de Juscelino. Mas ele se lanou, sem medo, sem apoio, sem dinheiro.

Pediu audincia ao presidente Caf Filho, foi recebido por ele em fevereiro de 1955. Comunicou ao presidente, serei candidato sua sucesso. Caf Filho, honestssimo em matria de dinheiro, no respeitava a prpria palavra, falseava sem qualquer constrangimento.

Respondeu a Juscelino: Fico satisfeitssimo com a sua comunicao, pois minha deciso irrevogvel: ficarei neutro, no terei candidato. Logo que JK deixou o Catete, Caf Filho se dedicou a telefonar e a conspirar, no fez outra coisa a vida toda. Comeou em 1935, participando da Intentona Comunista, liderada por Prestes. No interior do Rio Grande do Note, sua terra, foi grande ativista.

Enquanto corramos o Brasil inteiro (JK alugara um avio Constellation), Caf Filho fazia exatamente o contrrio do que dissera a Juscelino. Lanou como presidencivel (com apoio total da mquina) o seu chefe da Casa Militar, Juarez Tvora (importantssimo como Tenente de 1922 a 1930, chamado de Vice-Rei do Nordeste).

Realizada a eleio em 3 de outubro, foi confirmado o que os bons analistas j sabiam: a vitria de Juscelino. Teve 36 por cento dos votos, mas nenhuma Constituio determinava MAIORIA ABSOLUTA. S que, garantidos pelo presidente Caf Filho, civis e militares tramaram NO EMPOSSAR o vencedor. Essa tentativa de materializou em 11 de novembro, completando os 55 anos hoje.

Caf Filho foi para o hospital, se dizia doente, mas estava com mais sade do que qualquer um. Passou o cargo ao vice-presidente da Cmara, Carlos Luz, e se internou no Hospital dos Servidores do Estado (naquela poca, assombro at para estrangeiros, depois e at hoje, em plena decadncia).

Nesse 11 de novembro aconteceu tudo. Carlos Luz presidente, demitiu o Ministro da Guerra, general Lott, e nomeou para substitu-lo o general Fiza de Castro. (S que Lott no saiu e Fiza de Castro no entrou). Os acontecimentos se transferiram para a Cmara dos Deputados.

s 4 horas da manh, foi votado o impeachment de Carlos Luz e a posse, como sucesso natural, do presidente do Senado, Nereu Ramos. (Depois de demitir o general Lott, Carlos Luz foi assistir a sesso inaugural do filme Carmem Jones, grande direo de Otto Preminger. Quase meia-noite foi para o Catete, pela manh recebeu a notcia de que no era mais presidente. Integrou ento o grupo que foi para So Paulo no Tamandar.

Ele e Carlos Lacerda chegaram juntos. Foram tentar Janio Quadros a formar um governo no exlio, maluquice completa. Recusados por Janio, voltaram ao Rio, Lacerda se asilou na Embaixada de Cuba, 5 anos antes de Fidel Castro. O embaixador era admirador de Lacerda, a embaixatriz tinha dio. A embaixada era numa casa pequena em Copacabana, Rua Djalma Urich, o constrangimento, total. (Mas isto outra histria).

Caf Filho continuava no hospital, no dia 16 tentou voltar ao Catete. Recusado, seu advogado Celso Fontenelle (competente e depois vrias vezes presidente da OAB da Guanabara e Estado do Rio) entrou com Mandado de Segurana, rapidamente recusado pelo Supremo.

No dia 21, o mesmo Fontenelle impetrou Habeas-Corpus pedindo a mesma coisa: a volta de Caf Filho ao Catete. Esse foi um julgamento histrico, sem abusar da palavra. O relator, Nelson Hungria, de p, de improviso e com aquele vozeiro, fulminou a pretenso, (a palavra exatamente essa) votando de forma indita.

Surpreendentemente, o ministro nem se fixou nos autos e sim no carter, no perfil e no passado de Caf Filho. Quase textualmente citando um fato que assisti h quase 55 anos, palavras de Nelson Hungria: Entregar a Presidncia da Repblica a Caf Filho, um conspirador nato, ser fazer o pas viver 40 dias de angstia e incerteza. (Era 21 de novembro,a posse de JK em 31 de janeiro de 1956, esto a os 40 dias).

***

PS Rapidamente Nelson Hungria terminou, negando o Habeas-Corpus. Com isso, a Presidncia ficava vaga, no mesmo dia 21 a Cmara votava o impeachment de Carlos Luz elegia como presidente EFETIVO at 31 de janeiro, o presidente do Senado, Nereu Ramos.

PS2 Outra grande figura, Milton Campos, sentado na primeira fila, dizia ao seu amigo Nelson Hungria: Se eu fosse o relator, votaria, NEGO PORQUE PEDIU. Nas palavras dele, um presidente da Repblica no poderia pedir a um Poder desarmado, como o Supremo, para lhe devolver a Presidncia.

PS3 Como previu Nelson Hungria, na data marcada, Nereu Ramos passou o cargo a Juscelino, foi nomeado Ministro da Justia.

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