H algo de sombrio no reino do Senado

Pedro do Coutto

Sem dvida, repetindo o eterno Shakespeare quatrocentos anos depois, existe algo de sombrio no reino do senado Federal. Mais de seiscentos atos ocultam-se entre as paredes, os gabinetes e os pores do Poder Legislativo. No podiam ter a publicidade que a Constituio estabelece. No podiam ser expostos luz do sol. Se no houve conivncia generalizada, ocorreu omisso coletiva proposital. Uma estranha conspirao do silncio.

Mas os fatos esto vindo superfcie, j que impossvel a qualquer esquema de poder contentar todos os seus integrantes o tempo todo. Por uma ou outra motivao,a reao humana termina sempre por vir. Est vindo agora na terceira passagem do senador Jos Sarney na presidncia da Casa. A cada dia a presso se torna mais forte, o reflexo na imprensa mais intenso. Maior a revolta da opinio pblica.

Parte direta na questo, inclusive por laos de famlia, o ex presidente da Repblica ter que agir. No h como deixar tudo como est. Sarney possivelmente escolher o caminho da renncia Mesa Diretora, pois esta a nica forma, embora incompleta, de conduzir a uma descompresso inevitvel. Ser -vale frisar- o terceiro caso de renncia em curto espao de tempo. Antonio Carlos Magalhes renunciou no episdio do painel eletrnico. Renan Calheiros renunciou na perplexidade desencadeada pelo pagamento, atravs da Mendes Junior, uma das maiores empresas construtoras de obras pblicas do pas, de penso alimentcia sua filha. Deixando a presidncia da Cmara Alta, Jos Sarney tornar-se- o mais recente vrtice da tempestade.

O que se passa, afinal, nos bastidores do Congresso? A ruptura dos limites que tm que separar o campo pblico dos interesses particulares. O erro de Sarney, e tambm do Senado, como um todo, foi o de aceitar a invaso do primeiro pelo segundo. Legislava-se administrativamente (no Senado) como se o universo pblico fosse uma extenso da particular ocupado pelos senadores, quando todos sabem- so reas essencialmente distiontas.

Da mesma forma que pessoa alguma pode dispor de bens que no lhes pertencem, senadores no podem dispor do patrimnio do Senado. A questo, no fundo, das mais simples, porm o atravessar da fronteira da tica e da propriedade revela uma desordem, uma subverso completa dos conceitos bsicos do regime democrtico. A descompresso no panorama do Senado inevitvel.

Inevitvel porque tambm tem essa- o problema reflete-se na candidatura da ministra Dilma Roussef. s analisar a questo sob este ngulo. Qual o partido cogitado para indicar o vice (Michel Temer) na chapa da chefe da Casa Civil? O PMDB. Qual o partido de Jos Sarney? O PMDB. Qual o partido de Renan Calheiros? O PMDB. Portanto, se no houver uma soluo capaz de romper o impasse e atenuar a crise do Senado, admitida inclusive com todas as letras pelo principal atingido por ela, a aliana PT-PMDB sofrer as consequncias na campanha eleitoral que evidentemente j comeou e no desfecho que as urnas e as ruas aguardam para outubro do ano que vem.

Tanto no primeiro quanto no segundo turno provvel entre Dilma Roussef e Jos Serra. Estrategicamente, interessa ao PSDB, ao DEM, ao PPS, oposio alimentar o conflito e a crise. Mas ao presidente Lula, interessa que terminem o mais rapidamente possvel. A renncia de Sarney no a soluo. Mas eleitoralmente significa uma descompresso. Isso inegvel.

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