Há juízes brasileiros que ganham mais do que os norte-americanos, diz pesquisa

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu em O Tempo

O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, hoje em R$ 33.763. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, R$ 56 mil por mês. Em São Paulo, R$ 52 mil. No Rio de Janeiro, R$ 38 mil.

Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de R$ 29 mil, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de R$ 43 mil. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Europeia, como Bélgica e Portugal.

Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Segundo economistas que já passaram pelo poder público e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no País.

NA FRENTE DA FILA – Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Marconi, quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, vêm Polícia Federal, Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores.

Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira categoria a defender o seu reajuste salarial, tão logo o governo interino assumiu. “Todas as categorias vão atuar contra o ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste as demais entraram pedindo o seu também”, diz Marconi.

CORPORATIVISMO – “O verdadeiro desafio será vencer o corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para pressionar o Congresso e escapar da tesoura”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Marconi explica que o teto do Judiciário é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença. Também existem os auxílios – auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia. Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A matéria infelizmente não aborda a questão principal. O pior é que os juízes reclamam de sobrecarga de trabalho, processos demais etc., mas a grande maioria só trabalha quando quer. Muitos magistrados têm direito a carro oficial, com motorista e combustível de graça. Todos recebem auxilio-alimentação, mas geralmente só trabalham à tarde. São privilegiados por poderem gozar duas férias anuais, sem falar no “enforcamento” de dias úteis. No final, se for realmente constatada a assiduidade/produtividade dos magistrados, se verá que eles não são simples servidores públicos, mas verdadeiros semideuses. E no caso, as exceções (e existem muitas, como se comprova no desempenho do juiz Moro) somente confirmam a regra geral. Por fim, se a Justiça funcionasse a tempo e a hora, a impunidade diminuiria e o Brasil seria um outro país. (C.N.)

3 thoughts on “Há juízes brasileiros que ganham mais do que os norte-americanos, diz pesquisa

  1. De acordo com o Portal da Transparência, o dom Drácula se aposentou aos 55 anos com mais de R$ 30.600,00. Agora quer que os outros se aposentem aos 70.
    No dos outros é bom…..

  2. E realmente juiz não é servidor público, é magistrado regido pela Lei Complementar 35 de 79, que é o Estatuto da Magistratura. O servidor público federal barnabé, pé de chinelo, é regido por outra Lei, a 8.112 de 90, cuja ementa é “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.” A Emenda Constitucional 45 de 2004 da Reforma do Judiciário estabeleceu no art. 93 da Constituição que lei complementar de iniciativa do STF deverá instituir o novo Estatuto da Magistratura, que deverá ser ainda mais generoso do que o atual.

    http://www.amb.com.br/index_.asp?secao=artigo_detalhe&art_id=817

    http://www.conjur.com.br/2014-dez-21/estatuto-magistratura-incorpora-beneficios-questionados

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