Hoje à tarde, a partir das 15 horas, Helio Fernandes irá interpretando, de meia em meia hora, em cima do laço, tudo o que acontecerá no Supremo. Até o final, qualquer que seja ele.

Helio Fernandes

Dona Dilma não sabia o que era plebiscito, pode começar a aprender com o voto do ministro Celso de Mello, hoje, a partir das 14h30. Agora não existe mais “tecnalidade”, advogados, leis, Constituição, nada vezes nada.

Celso de Mello terá que dizer “apenas” SIM ou NÃO. E nem se fala ou se fale em embargos infringentes, regimento interno, convicção ou falta dela. O último ministro dirá SIM à prorrogação do julgamento, e aí o tempo será medido de uma forma. Se o decano disser NÃO, o que existirá: tempo contra ou a favor, apenas para a ansiedade geral, mas tudo terá terminado.

Já tenho dito e insisto: não há como adivinhar o voto do ministro. Mas como este Blog pretende se firmar como uma sucursal da Casa de Apostas mais famosa do mundo, a Ladbrokes de Londres (tem 1.600 lojas), serão 50 por cento para cada opção.

Eu me recuso a acertar ou errar numa aposta. Por isso, combinei com o editor Carlos Newton: hoje mesmo, a partir de meia hora da fala do decano, e depois de meia em meia hora, irei interpretando o que for acontecendo. Entre apostar e interpretar, irei FAZENDO ISSO, AINDA HOJE.

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PS – AGUARDEM: Estou tão inseguro, incerto e sem informação quanto todo o Brasil. Até o momento em que escrevo, no final de terça-feira, a interrogação é a mesma.

PS2 – E não há palpite que possa substituir os fatos que irão acontecendo daqui a algumas horas.

PS3 – Até já, e que a satisfação seja geral, como diria na certa Machado de Assis.

DONA DILMA, SENSATA,
ADIOU A VIAGEM AO EUA

Não cancelou, apenas desmarcou. Venho escrevendo, “a senhora fez o que tinha que fazer, não precisa cancelar a viagem, basta adiá-la. Siga os que lhe dizem isso, no Planalto”.

A decisão foi sábia, mas acabou sendo também hilariante. A nota oficial do governo brasileiro começa alegando o motivo (a espionagem dos EUA): “Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

Mas em seguida a nota distribuída pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, entra-se na fase cômica, anunciando que a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. “Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”. Decisão tomada pelos dois presidentes? Há!Ha!Ha!

Já que estamos falando em CANCELAR, o verbo deveria ser usado também para os leilões-licitações do pré-sal. Afinal, como já mostrei, há 8 anos a senhora era francamente contra essa entrega. Todas as Centrais Sindicais estão pedindo isso, 10 anos depois de mim, com a mesma validade.

 

 

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14 thoughts on “Hoje à tarde, a partir das 15 horas, Helio Fernandes irá interpretando, de meia em meia hora, em cima do laço, tudo o que acontecerá no Supremo. Até o final, qualquer que seja ele.

  1. Caro Helio, como sempre, análises perfeitas, falta o cancelamento do Pré Sal, e o minério “NIOBIO”, Brasil único produtor, quem dá o preço é a Inglaterra e 40% é contrabandeado, sem ele, não haveria naves e motores à jato.(A Tribuna Jornal, denunciou esse crime lesa- Pátria), e o governo, continuando a politicagem do FHC de entrega do Brasil aos EUA.
    Que País é esse!?!?, até quando!??
    Que Deus em sua Misericórdia, te dê muita saúde e longa vida, por essa luta de brasilidade e fraternidade.

  2. Brizola foi enrolado sobre os leilões de petróleo pela AEPET.

    Antes de começarem os leilões de petróleo, ainda no governo FHC, o presidente da AEPET Fernando Siqueira procurou Brizola para como presidente de partido entrar com uma ADIN contra os leilões. Brizola concordou imediatamente. Fernando pediu que esperasse que tinha alguns dados a serem conferidos, Brizola esperou. Siqueira sempre cosinhando Brizola que de boa fé Brizola apresentou um davogado de sua confiança para agilizar os documentos. O tempo foi passando e Fernando cosinhando Brizola em água fria. Passaram-se anos e Fernando mandando Brizola esperar. Em 2004 Brizola morreu; Fernando imediatamente foi a Requião que entrou com uma ADIN alguns leilões já realizados. Em um programa de rádio perguntei para Siqueira o por quê de Brizola não ter entrado com a ADIN; ele respondeu com evasivas. Passado uns cinco anos no mesmo programa de rádio fiz-lhe a mesma pergunta. Fernando na maior das covardias disse que Brizola apresentara um advogado que era lobista. Depois esse sujeito filiou-se ao PDT e começou a aliciar nossa gente para entrar no partido que ele ia fundar como fundou. Para mim Fernando é um oportunista de marca maior e não vale um réis. DIZER QUE BRIZOLA APRESENTOU UM ADVOGADO LOBISTA É UMA COVARDIA SEM TAMANHO, PRINCIPALMENTE DEPOIS DELE MORTO.

  3. …Como assim de meia em meia hora em cima do laço? Só falta o voto do decano Celso de Mello para passar o Brasil a limpo. Ou dá continuidade aos desmandos do Foro de São Paulo ou coloca uma peneira para cobrir um pouco a falta de vergonha descarada dos petistas.
    Depois de declarado o voto, o resto será briga de box. Hélio Fernandes vai narrar a briga, é isto?
    Chamem o Galvão Bueno, para narrar a invasão do ringue por Lewandowsik com os bracinhos de inseto levantados para cima comemorando!!!!!

  4. Aquino, seu comentário diz tudo sobre a “persona” Helio Fernandes. Ele nos empolga a todos, com sua felicidade em estar vivo e vivenciando tudo.
    Helio é uma felicidade ambulante e contagiante.

  5. Parece uma final de Copa do Mundo! Por que não desempataram na última quinta-feira? Justamente, porque o STF quer um suspense! Para que? Sentir o ambiente? Pressionar o Ministro Celso?

  6. Mello tem 2 opções: ser coerente com tudo que disse durante o julgamento, inclusive, a cada voto dele, ilustrou-o com brilhantes discursos, todos fundamentados em fatos concretos e, em vários ressaltou que o crime do mensalão extrapolou a condição de simples delito, adquirindo dimensões de golpe de estado que, em qualquer país sério, daria pena de morte e perpétua.
    Sua constatação é irrefutável e, partindo do próprio, ele não tem outra saída a não ser votar contra os embargos.

    Porém, existe a luta da mente contra o corpo.
    A vaidade pode destruir em questão de segundos toda a verdade, que só existe no corpo, com o cérebro processando o palpável e o visível. Nós , animais como outro qualquer, temos essa condição biológica.
    Contudo, no Homem, com o advento da mente ou consciência a luta desta em substituir o processamento natural da percepção dos sentidos é indestrutível. Insana.

    Se Mello se encantar com a possibilidade de se auto-divinizar, pelas armadilhas da mente, pela vaidade, querendo demonstrar uma sabedoria além das estrelas, o crime continuará compensando neste país.

    Aí, Mellou.

    Mais uma vez

  7. Hélio, VS acertou os números do placar: 6×5. Eu acerte o voto de D. Carmem Lúcia, e ainda apresentei as razões. Mas o seu blog dizia há alguns dias, que os demais seguiriam a ministra Carmem Lúcia. Sua memória está como a minha?. Mas voltemos às apostas. Digo que Celso de Melo vai acabar com esta novela mexicana hoje. E explico:

    1. Nas ações penais, os embargos infringentes só cabem em segunda instância, em conformidade com o CPP, recepcionado pela CF/88. Diz a CF/88 que parlamentares e demais altas autoridades (inclusive os ministros do STF), são julgados originariamente pelo STF, servindo este, portanto, de primeira e única instância. Logo, não cabe infringentes, pois não podemos contradizer o CCP/CF.88;

    2. Na esfera penal, os embargos infringentes, que estão contidos no Regimento Interno do STF (e em outras normas, vindas do CPP da era Vargas), continuam valendo, como sempre valeram, nos casos usuais em que o STF é segunda instância;

    DESTE MODO, FICA PROVADA A COMPATIBILIDADE ENTRE:
    A) CF/88;
    B)REGIMENTO INTERNO DO STF E CPP;
    C)NÃO ACOLHIMENTO DE EMBARGOS INFRINGENTES NA AÇÃO PENAL 470.

    ALÉM DE TUDO O QUE FOI DITO, O CPP REVOGA EXPLICITAMENTE QUAISQUER DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PORTANTO, SOB O PONTO DE VISTA TÉCNICO, NÃO HÁ MOTIVO PARA ACOLHER EMBARGOS INFRINGENTES.

    3. Vai passar a ser muito complicado administrar todos os “embargos infringentes penais de políticos” que “seguirão na cola” desta ação penal 470.

  8. Embargos infringentes: o que diz o mestre dos mestres ?
    O professor Flávio Bauer Novelli enviou-me, hoje, o texto abaixo sobre o assunto que todos discutem no Brasil, se há ou não embargos infringentes vigentes no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Novelli, além de ter sido meu mestre na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi também de pelo menos dois destacados ministros do STF, Luiz Fux e Roberto Barroso, que estudaram na Faculdade de Direito desta Universidade, onde o professor era o titular de Direito Financeiro.

    Agora aposentado, também lecionou Direito Constitucional na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi procurador do Estado do Rio e membro de bancas de quase todos os concursos na área de Direito Público para docência nestas universidades.
    Portanto, quando dois mestres titulares da Uerj – Barroso e Fux – divergem na interpretação da Constituição, nada mais interessante do que ouvir a simples e precisa palavra do mestre dos mestres.

    Um recurso anacrônico e espúrio (A.P.470)

    *Flávio Bauer Novelli

    Ao final do laborioso julgamento da Ação Penal no. 470, encontra-se o STF ante uma questão que, à primeira vista, parece ensejar nova e – agora, a bem dizer – surpreendente situação, em que, o conteúdo final da decisão da Corte, a respeito da admissibilidade de “embargos infringentes” ao acórdão ali proferido, ainda pende do sentido do voto de um dos seus Ministros, o eminente Ministro Celso de Mello.

    Essa sempre controvertida e singular – para não dizer excêntrica – figura recursal, a dos “embargos infringentes” – que, ao que sabemos, não encontra paralelo em outros ordenamentos processuais – remanesce, entre nós, no presente caso, como uma nova “mezinha” processual, só por força da inércia, ou seja, porquanto não explicitamente expurgada do texto do Regimento interno do STF.

    Parece-nos, entretanto, dificilmente sustentável um tal entendimento, pois a alegada inocorrência, no caso, de revogação expressa daquela velha norma regimental, é, ao nosso ver, simplesmente irrelevante ou inócua como argumento pró-embargos.

    E assim entendemos, porque esse anacrônico remédio- já agora evidentemente a serviço da infinda procrastinação da efetividade do julgado da suprema Corte – ainda que não formalmente ab-rogado, materialmente já decaiu ou caducou, em sentido jurídico, irremissivelmente, por absoluta falta de legitimidade constitucional.

    De fato, em face do nosso ordenamento constitucional e, consequentemente, em face também do ordenamento processual civil, não subsiste, desde há muito, fundamento jurídico, algum a embasar esse remédio abstruso e ilegítimo.
    Com efeito, a Constituição Federal reserva expressa e exclusivamente à União, mediante lei do Congresso Nacional (arts. 22, I e 48), o poder de legislar sobre direito processual. Assim, o Poder Judiciário, – e, notadamente, os Tribunais, inclusive, como não poderia deixar de ser, também, é claro, o STF, não têm, institucionalmente – se é que um dia a tiveram – competência para legislar sobre tal matéria.

    Cabe, incontestavelmente, aos Tribunais, em virtude da sua autonomia constitucional, enquanto órgãos jurisdicionais, e com fundamento no poder normativo que necessariamente corresponde a essa autonomia, dispor em seus Regimentos Internos, de acordo com o art. 96, item I, da Constituição Federal – “com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes” – exclusivamente sobre as “interna corporis“, isto é, tão só sobre os assuntos de sua economia interna; e entre tais assuntos – escusado dizer – não há incluir a legislação processual, por isso que tal matéria, sem a mais mínima dúvida, refoge à sua competência constitucional.

    Assim, se tal recurso – os embargos infringentes – por descuido ou inadvertência, porventura remanescem fisicamente no corpo do Regimento Interno do STF, cumpre se deixe claro que ali remanescem tão-somente como letra morta, como figura espectral de um recurso anacrônico, ou antes, juridicamente finado, e não podem, obviamente, servir de fundamento a uma decisão da Suprema Corte.

    * FLÁVIO BAUER NOVELLI é antigo professor de Direito Constitucional e de Direito Financeiro das Faculdades de Direito da UERJ e UFRJ.
    “Sonia Rabello- 16 set. 2013”

  9. Justiça e cinismo

    Nas divulgadas roubalheiras do dinheiro público, a vontade de nossas elites de julgar e condenar os responsáveis, costuma ser frágil, resultando em fracassadas tentativas. De há décadas, que assim tem sido em incontáveis escândalos, muitos, envolvendo bilhões. Por roubalheiras infinitamente maiores das atribuídas ao mensalão, nunca antes, levantou-se gigantescas e coordenadas forças, centrando pesado fogo como no julgamento-show-mensalão. Muito estranho.

    Toda a sociedade já devia ter absoluta certeza, que lugar de ladrão, corrupto, entreguista e traidor da Pátria, é na cadeia. Ninguém deveria ter dúvida alguma, principalmente, os bandidos e traidores. Assim deveria ser, caso a Justiça fosse atuante, cega e para todos. Mas, não é cega, nem para todos, muito menos, costuma ter grande disposição para julgar dentro do rigor das leis, gente rica e poderosa. Ser condenado e jogado em fétidas cadeias, só mesmo os chamados ladrões de galinhas, os excluídos e pobres. Vergonhosamente assim têm sido.

    A muito velha impunidade de nossas elites é conhecida, sabida e provada. Se assim não fosse, já teriam buscado processar inúmeros corruptos, inclusive, os poderosos. Famosos, conhecidos do povo de há muitos anos. Mas nada foi feito. Continuam eleitos e reeleitos, ricos, felizes e livres, apesar de grandes suspeitas e provas existentes, envolvendo imensas corrupções, muitas vezes superiores às atribuídas aos mensaleiros.

    Nesse histórico trágico quadro de impunidades das elites, surge o julgamento-show-mensalão, com todas as forças, incluindo esmagador apoio da suspeita grande “mídia livre”. Por todos os lados, cínicas proclamações, passeatas e manchetes, dentre elas, como sendo o maior escândalo de todos os tempos. Tudo, em tamanha intensidade, que até pareceu ter dado a esperada partida, de decidida caçada aos corruptos, de todos os tipos. Tudo, uma grande farsa.

    Vamos imaginar que poderosa fada indignada com tanta injustiça e aberto cinismo, resolvesse botar fogo no circo julgamento-show-mensalão mudando os réus, misteriosamente, substituídos pelos conhecidos e comprovados corruptos, de há muitos anos, livres e acima das leis.

    Passados os primeiros minutos de estupendo espanto, do povo e das elites, boquiabertos e pasmados, logo a seguir, as atônitas horrorizadas elites, tomariam urgentes e inacreditáveis providências. Provavelmente, a primeira delas seria a maldita censura: o julgamento-show-mensalão sairia do ar. Sem deixar vestígio. Alguém duvida?

  10. Lourenço Moreira Lima, saudações
    1)Que bela e tão apropriada imagem;
    Estamos todos de “EMBARGOS CHEIOS” !!!
    2)Este Doutor Flávio Bauer Novelli … que espetáculo!!!
    3)ROUBE HOJE. AMANHÃ PODE SER ILEGAL.
    Millor Fernandes … cada vez mais VIVO!!!
    Quem roubou … roubou; não devolverá nada além de alguns centavos … e … continuará roubando oficialmente, institucionalmente, constitucionalmente, desavergonhosamente, criminosamente, covardemente, embargo-infringentecionalmente!!!
    DIRETAMENTE DA ESCROQUERIA BRASIL (aberta 24 horas por dia, desde 1500)

  11. … Nao podemos esquecer de incluir no show/ mensalao/mentirao, o milhares de vezes maior, o show do nosso trilhao.
    http://heliofernandes.com.br/?p=71133
    http://desabafopais.blogspot.com.br/2013/09/globo-nao-escapa-do-pente-fino-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+DesabafoBrasil+(DESABAFO+BRASIL)

    http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/08/16/receita-federal-autua-itau-unibanco-em-r-187-bilhoes-por-fusao.htm

    …parece nao interessar a muitos srs…

    …pelo visto, la nao tem nenhum centavo de alguem ligado ao pt, ao Lula. Dirceu, Delubio, Silvinho, cueca, Gushiken, prof. Luizinho ou qq que possa ter alguma ligaçao com a “turma”

    …era isso o que o barbosa pretendia, tempo para mudar o voto do ultimo a votar:
    http://jornalggn.com.br/noticia/fundo-do-poco-marco-aurelio-de-mello-usa-jornal-para-pressionar-colega

    http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/09/celso-mello-critica-pressao-embargos-irrelevante.html

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