“Houve má interpretação”, diz secretário sobre MP que liberava suspensão de contrato

Bianco “garante” compensação para contratos interrompidos

Gustavo Garcia e Filipe Matoso
G1

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira, dia 23, que o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o trecho da medida provisória que previa a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses em razão da “má interpretação” sobre o tema.

A MP foi editada neste domingo, dia 22, e, nesta segunda-feira, dia 23, Bolsonaro informou que havia determinado a revogação do dispositivo sobre os contratos. O anúncio da revogação foi feito em meio às críticas ao conteúdo da MP por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de partidos políticos e de entidades.

MÁ INTERPRETAÇÃO – “O presidente da República pediu que nós suspendêssemos esse artigo porque houve uma má interpretação. Eu acho que o presidente da República está correto, e o motivo é muito simples. As pessoas estavam entendendo que não teria nenhuma contraprestação do empregador e não é isso que estava no texto. A ideia do texto era muito clara. Haveria uma contraprestação por parte do empregador, um acordo entre empregados e empregadores para que, obviamente, o empregador pagasse os custos do empregado sempre respeitando a Constituição Federal que garante o salário mínimo para todos”, afirmou Bianco.

Em seguida, o secretário afirmou que houve “descasamento” das medidas porque a “contraprestação” seria prevista em uma nova MP. “De fato, houve uma interpretação equivocada”, enfatizou. Bruno Bianco deu as declarações em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, da qual participaram alguns ministros, entre os quais Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil).

Antes da entrevista coletiva, o presidente Bolsonaro fez um pronunciamento à imprensa. Na declaração, leu o pacote de medidas econômicas para estados e municípios enfrentarem a crise na economia provocada pelo coronavírus.

“CONTRAPRESTAÇÃO” –  Segundo Bruno Bianco, a MP não deixou claro que haveria “contraprestação” por parte do empregador que suspendesse o contrato do empregado por quatro meses. Diante disso, afirmou o secretário, a próxima medida provisória a ser editada preverá a possibilidade de o contrato ser suspenso e a contraprestação do empregador.

Segundo Bianco, a nova MP será assinada “o quanto antes”. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virar leis em definitivo.

10 thoughts on ““Houve má interpretação”, diz secretário sobre MP que liberava suspensão de contrato

  1. Desde o começo está sendo assim. Falta de rumo. Falta de conhecimento. Falta de experiência. Falta de bom senso. Falta muita coisa para este governo dar certo. Mas calma. Faltam só 3 anos.

  2. “Para facilitar o entendimento:

    Zezinho tem uma empresa e emprega 20 funcionários.
    Cada funcionário ganha 2500,00.
    Logo, Zezinho tem um gasto de 50.000,00 mensais com sua folha salarial.
    Com a quarentena do Corona Vírus, Zezinho vai ficar 4 meses sem poder abrir sua empresa.
    O presidente perguntou: ” Zezinho, você vai conseguir arcar com 4 meses de salário dos seus funcionários (200 mil reais) se a sua empresa não estiver produzindo?”
    Zezinho: “Infelizmente não, senhor presidente”.

    Para Zezinho não falir e deixar 20 pessoas desempregadas, o presidente sugeriu a suspensão temporária dos contratos de trabalho dos funcionários na seguinte condição: “Cada funcionário receberá um salário mínimo. O governo custeia a metade e a empresa a metade.”
    Lembrando que após a quarentena, com o restabelecimento da normalidade, os contratos de trabalho serão retomados com as mesmas condições atuais.
    Pedrinho é funcionário de Zezinho e durante a quarentena está 24 horas com a TV ligada na Rede Esgoto.
    Pedrinho achou um absurdo ganhar só um salário mínimo durante esse período.
    Acendeu seu baseado e foi pra varanda bater panela e gritar “Fora Bozo”.
    Com a repercussão negativa da imprensa do tipo Rede Esgoto, que já enganou e manipulou várias vezes o Pedrinho, o presidente cancelou a MP.

    Trajado com sua camisa do Che Guevara, Pedrinho pergunta ao presidente: “Como ficará minha situação a partir de agora? Quem poderá me salvar, Bozonaro?”
    “A partir de agora, Pedrinho, você irá negociar diretamente com o seu patrão.” Fui!

    Pedrinho então pega o Seu iPhone que comprou em 20 parcelas no último natal e manda um zap pro Zezinho: “bom dia, Seu José”
    “Bom dia, Pedrinho. Estava mesmo querendo falar com você. Por favor, venha ao escritório”
    Ao chegar no escritório com máscara cirúrgica, Pedrinho se senta na mesa do patrão, limpa as mãos com álcool em gel e ouve:
    “Infelizmente não vou conseguir pagar o salário de todos vocês. Pra não fechar a empresa, vou manter somente a Paula, a Fernanda e o Ricardo. O restante infelizmente vou ter que demitir. Assine aqui.”

    Sidney Eloy- internet”

  3. Para quem Zezinho venderá, se todos, menos os privilegiados de sempre, não tem dinheiro para comprar?
    Resultado, zezinho quebrará.

    Qual outro país do mundo teve essa ideia cavalar?

  4. Onde se lê na MPV 927 a fantasia de que o governo federal contribuirá com 50% de um salário mínimo para o trabalhador nos 4 meses de afastamento?

    O que vimos até o momento do “posto ipiranga” é o aporte de 1,2 trilhões que serão repassados aos bancos privados com a desculpa de que é para concessão de novos empréstimos, que manterão a economia girando. Mas, a realidade é outra, o ministro Paulo Guedes – sempre atento aos interesses dos poderosos – já prevê a enorme inadimplência que deverá acontecer e essa montanha de dinheiro está destinada a socorrer e proteger os banqueiros privados. Ou alguém acredita que novos empréstimos serão concedidos por esses bancos? A pobre Argentina já está liberando para cada trabalhador de baixa renda uma ajuda equivalente de aproximados R$ 760,00 mensais… o que na Argentina é MUITO dinheiro! E por aqui alguém houve falar em redução dos altíssimos salários e cortes de benesses, que o paquidérmico estado brasileiro oferece a toda sua pirâmide?

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