Independência em risco, harmonia já era

Carlos Chagas

Em boa coisa não vai dar esse bate-cabeça entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, com sobras para a Procuradoria Geral da República. Ou os presidentes da Câmara,do Senado e do Supremo se reúnem, com direito à presença do Procurador Geral ou logo serão cavadas trincheiras na Praça dos Três Poderes.

Importa menos saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha. Além do mais, os alvos estão errados. Não é o Judiciário que submete, atrapalha e humilha o Legislativo. É o Executivo, a começar pelo abuso na edição de Medidas Provisórias e na formação de  maiorias através do fisiologismo e  das nomeações.

Não dá para entender  a aprovação pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara de projeto que submete ao Congresso as decisões do Supremo que considerarem inconstitucionais determinadas leis ou emendas. Também fica difícil aceitar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramitação de projeto que limita a criação de novos partidos. Por mais casuística que seja essa medida, ela faz parte das atribuições soberanas de deputados e senadores.

No fundo, picuinhas. Briga do Juquinha com o Zezinho, potencializada quando o Supremo cassou o mandato de quatro deputados condenados no processo do mensalão e a Câmara não tomou conhecimento da cassação, dando-lhes voz e voto até hoje.

Continuando as coisas como vão logo estará em frangalhos o princípio constitucional da  independência entre os Poderes, já que a harmonia foi para o espaço.  Junte-se à presente tertúlia a votação no Congresso de emenda que proíbe o Ministério Público de promover investigações criminais e se terá a receita de grave conturbação institucional.

PONTO ALTO

O discurso do senador Pedro Simon, na noite de quarta-feira, faz a gente supor que nem tudo está perdido. Com a coragem de seus 83 anos de idade, ele identificou a presidente Dilma como inspiradora e maior interessada na aprovação do projeto que limita a criação de novos partidos, uma forma de prejudicar a candidatura de Marina Silva. Chamou de “pacote de abril” com correção monetária a manobra afinal malograda por ato do Supremo Tribunal Federal. Acusou o PT de cultivar o casuísmo e de conspurcar a democracia. Deixou a tribuna, caso raro no Senado, aplaudido por seus colegas senadores.

PONTO BAIXO

Não tem limite a desfaçatez do deputado-pastor Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Enquanto impede a presença de defensores do homossexualismo  e do aborto, durante  os trabalhos,  arregimenta grupos evangélicos que entram e se manifestam livremente em sentido contrário. O pior é que dá ordens ao serviço de segurança da casa e é prontamente atendido. Os representantes do PT na comissão renunciaram ontem, fazendo a felicidade do Feliciano, que festejou a retirada. Terá menos opositores às decisões que adota.

SÓ RUMORES

No ninho dos  tucanos, a impressão é de que José Serra, se algum dia pensou, já esqueceu a hipótese de trocar o PSDB pela fusão do PPS com o PMN. Apoiará a eleição de Aécio Neves para presidente nacional do partido, mas quanto à candidatura ao palácio do Planalto, mantém-se na expectativa. Não se julga fora do páreo, muito pelo contrário.

 

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3 thoughts on “Independência em risco, harmonia já era

  1. Bom dia, senhores.

    Caro articulista.

    Nao causa surpresa a atitude do Sr Feliciano.

    Ele apenas esta fazendo o mesmo que faziam com os evangelicos, quando oos homossexuais imperavam na comissao.

    Agora, o mais interesssante, eh que a entao “DEMOCRACIA” trata-se de desfacatez.

  2. SOU VIOLENTAMENTE CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS: O MELHOR SERIA HAVER APENAS TRÊS (UM DE DIREITA, UM DE CENTRO E UM DE ESQUERDA). TODOS SABEMOS QUE OS OUTROS SÃO MEROS GALINHEIROS À BUSCA DE MILHO. NUMA COISA, O PASTOR FELICIANO ESTÁ CERTO: HOMOSSEXUALISMO É UMA DOENÇA. OS DITOS QUE ME PERDOEM. QUANTO A JOSÉ SERRA, COITADO, JÁ MORREU E NÃO PERCEBEU.

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