Carlos Chagas

Em boa coisa n�o vai dar esse bate-cabe�a entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, com sobras para a Procuradoria Geral da Rep�blica. Ou os presidentes da C�mara,do Senado e do Supremo se re�nem, com direito � presen�a do Procurador Geral ou logo ser�o cavadas trincheiras na Pra�a dos Tr�s Poderes.

Importa menos saber quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha. Al�m do mais, os alvos est�o errados. N�o � o Judici�rio que submete, atrapalha e humilha o Legislativo. � o Executivo, a come�ar pelo abuso na edi��o de Medidas Provis�rias e na forma��o de� maiorias atrav�s do fisiologismo e� das nomea��es.

N�o d� para entender� a aprova��o pela comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara de projeto que submete ao Congresso as decis�es do Supremo que considerarem inconstitucionais determinadas leis ou emendas. Tamb�m fica dif�cil aceitar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramita��o de projeto que limita a cria��o de novos partidos. Por mais casu�stica que seja essa medida, ela faz parte das atribui��es soberanas de deputados e senadores.

No fundo, picuinhas. Briga do Juquinha com o Zezinho, potencializada quando o Supremo cassou o mandato de quatro deputados condenados no processo do mensal�o e a C�mara n�o tomou conhecimento da cassa��o, dando-lhes voz e voto at� hoje.

Continuando as coisas como v�o logo estar� em frangalhos o princ�pio constitucional da� independ�ncia entre os Poderes, j� que a harmonia foi para o espa�o.� Junte-se � presente tert�lia a vota��o no Congresso de emenda que pro�be o Minist�rio P�blico de promover investiga��es criminais e se ter� a receita de grave conturba��o institucional.

PONTO ALTO

O discurso do senador Pedro Simon, na noite de quarta-feira, faz a gente supor que nem tudo est� perdido. Com a coragem de seus 83 anos de idade, ele identificou a presidente Dilma como inspiradora e maior interessada na aprova��o do projeto que limita a cria��o de novos partidos, uma forma de prejudicar a candidatura de Marina Silva. Chamou de �pacote de abril� com corre��o monet�ria a manobra afinal malograda por ato do Supremo Tribunal Federal. Acusou o PT de cultivar o casu�smo e de conspurcar a democracia. Deixou a tribuna, caso raro no Senado, aplaudido por seus colegas senadores.

PONTO BAIXO

N�o tem limite a desfa�atez do deputado-pastor Marco Feliciano como presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara. Enquanto impede a presen�a de defensores do homossexualismo� e do aborto, durante� os trabalhos,� arregimenta grupos evang�licos que entram e se manifestam livremente em sentido contr�rio. O pior � que d� ordens ao servi�o de seguran�a da casa e � prontamente atendido. Os representantes do PT na comiss�o renunciaram ontem, fazendo a felicidade do Feliciano, que festejou a retirada. Ter� menos opositores �s decis�es que adota.

S� RUMORES

No ninho dos� tucanos, a impress�o � de que Jos� Serra, se algum dia pensou, j� esqueceu a hip�tese de trocar o PSDB pela fus�o do PPS com o PMN. Apoiar� a elei��o de A�cio Neves para presidente nacional do partido, mas quanto � candidatura ao pal�cio do Planalto, mant�m-se na expectativa. N�o se julga fora do p�reo, muito pelo contr�rio.

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