Independência entre os Poderes não significa impunidade para atacar democracia, diz Fux

Sem citar Bolsonaro, Luiz Fux tentou intimidar o presidente

Fernanda Vivas e Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (2) que os poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições. Fux discursou na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário.

“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF, afirmando que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.

SEM GOLPE – “O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.

O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF. Apesar dos ataques, o próprio Bolsonaro admite que não tem provas de fraude.

Em seu discurso, Fux ressaltou que, em uma democracia, nos momentos de crise, é preciso “fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.

ATAQUES DE INVERDADES – Sem citar nomes, Fux declarou: “Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”, ressaltou Fux.

O ministro argumentou que a democracia é um regime que precisa ser sempre cultivado e reforçado. Se isso não for feito, as democracias, segundo ele, “tendem a ruir”.

“Tratando-se de higidez democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente cultivado e reforçado, com civilidade, respeito às instituições e àqueles que se dedicam à causa pública. Ausentes essas deferências constitucionais, as democracias tendem a ruir”, disse.

PAPEL DO SUPREMO – O presidente Fux também falou do papel do STF em manter a defesa da Constituição e garantir a estabilidade institucional do país.

“Movido por esse espírito, o Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, tem cumprido o seu papel de salvaguardar a Constituição, atuando em prol da estabilidade institucional da nação, da harmonia entre os Poderes e da proteção da democracia, sempre pelo povo e para o povo brasileiro”.

Fux citou ainda o papel dos juízes na democracia e fez questão de diferenciar a atuação em relação aos políticos. “Por outro lado, a sociedade não espera de magistrados o comportamento que é próprio e típico de atores políticos. O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silêncio na língua. Sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio”, afirmou.

TEMPO DA POLÍTICA – “Igualmente, o tempo da Justiça não é o tempo da política. Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”, completou o ministro.

Fux defendeu ainda o diálogo entre as instituições. “Por fim, como protagonistas de nossos tempos, não olvidemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados”.

7 thoughts on “Independência entre os Poderes não significa impunidade para atacar democracia, diz Fux

  1. Incompreensíveis para mim são as manifestações populares ocorridas recentemente, favoráveis a Bolsonaro e atacando o STF e outras nossas instituições, com aglomerações sem máscara. Talvez nem todos esses sejam burros, esses que desejam golpe militar, fechamento do Congresso e do STF e instalação de uma ditadura com Bolsonaro no Poder.

    Penso ser impossível o Palácio do Planalto pagar tanta gente com dinheiro público.

    Se nem todos são burros, a questão é ideológica, por mais absurda que seja. Mas os que não são burros e seguidores de Bolsonaro têm senso crítico, por exemplo, nenhum deles iria recomendar que as pessoas pulassem do décimo andar de um prédio, o que levaria à morte. Assim também, esses que não são burros, também não recomendariam que os pacientes com covid-19, a esta altura, se tratassem com hidroxicloroquina ou invermectina, e ainda que não vacinacem contra a covid-19.

    Tenho um tênue palpite : A maioria dos que ainda fazem motociatas e movimentos de rua a favor de Bolsonaro são, como Bolsonaro, psicopatas. Você talvez nem imagine a quantidade de psicopatas que há em nossa população : é uma quantidade enorme !

    De qualquer maneira, é muito difícil entender essa massa de 25% de brasileiros que, apesar de tudo que é público e notório, ainda apoiam Jair Bolsonaro.

    Mas, certamente, Pazzuelo, Mayra Pinheiro, Maximiano, Reverendo Amilton, e a gang que frequentou (formal e informalmente) o Ministério da Saúde, o deputado Roberto Barros, entre muitos outros, são provavelmente psicopatas.

  2. O STF se mete em assuntos que não condiz a sua atribuição.
    Então o próprio STF se mete em assuntos que não são os seus, como assim existe independências entre os poderes?

  3. “Lideranças da base do governo no Congresso Nacional pretendem conversar amanhã com Jair Bolsonaro para tentar conter a crise entre o presidente da República e o Poder Judiciário.”
    Vejam bem: vão tentar! São outros palhaços tentando apagar fogo com cuspe.

  4. Concordo com Fux.

    Mas também não dar o direito ao STF agir como fosse dono do bem e do mal.
    Este STF deixou de há muito, de cumprir o seu papel.
    Hoje se tornou um “partido político”, infelizmente….

  5. Realmente Bolsonaro não deveria ser tão severo com o STF pois foi graças a trapalhadas, injustiças e omissões do STF que o golpe de 2016 se deu.
    Enfim, atualmente o STF colecionou tantos disparates que até seus defensores por vezes ficam constrangidos.
    De a muito espero que o executivo ou o legislativo NÃO cumpram decisões do STF que são da alçada do executivo ou do judiciário.

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