Índice de reprovação do Judiciário é de 92,6%

Roberto Monteiro Pinho

Enquanto os juízes se preocupam com aumento dos seus salários, a contratação de mais servidores e reformar imóveis dos tribunais para seu conforto, (até porque, enquanto as varas e seus estacionamentos exclusivos ganham mais espaço), os corredores se estreitam, de forma que as condições ambientais são sufocantes, desconfortáveis e desiguais.

O fato é que a morosidade do Judiciário para solucionar os diversos conflitos que chegam aos 91 tribunais do país, de acordo com uma sondagem realizada no mês de março de 2010 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o maior entrave apontado pelo brasileiro no item que trata da confiança da população na Justiça. Até então, com 70 milhões de processos ativos, o Judiciário brasileiro amargava seu pior momento, com a média geral, eis que 92,6% da população reprovam a Justiça no quesito celeridade. O levantamento faz parte do cálculo do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) do 1º trimestre de 2010, organizado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que chegou a 5,9 pontos, em uma escala de 0 a 10.

Longe do tolerável, os índices apurados nas pesquisas decrescem a cada ano, a queda vertiginosa se deve a dois fatores: isolamento do Judiciário com a sociedade e a soberba de seus integrantes. Assim, a Igreja deu um gigantesco passo na preferência da população, quando marcou sua posição na disputa à presidência da Republica no segundo turno das eleições – passou de 7º lugar no ranking de confiança nas instituições para a 2ª posição.

Nesse trimestre 54% dos entrevistados disseram que a Igreja é uma instituição confiável, em comparação com os 34% segundo trimestre de 2010. Em contraposição, a confiança nos Partidos Políticos caiu de 21% para 8% no período, mantendo-se em última posição no ranking de confiança nas instituições. Com apenas 33% dos entrevistados dizendo que o Judiciário é uma instituição confiável, a instituição empata com a Polícia e ganha apenas do Congresso Nacional (20%) e dos Partidos Políticos (8%).

As outras instituições ficaram com os seguintes resultados no que diz respeito à confiança da população: Grandes Empresas (44%), Governo Federal (41%), Emissoras de TV (44%) e Imprensa Escrita (41%). As Forças Armadas continua sendo a instituição que conquista a maior confiança da população, 66% de respostas afirmativas.

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EM BELO HORIZONTE, 86,4% CRITICAM

Pesquisa realizada pelo Instituto Nexus, nos dias 29 e 30 de abril de 2011, na cidade de Belo Horizonte, avaliou a opinião dos mineiros em relação à imagem do Poder Judiciário. Foram entrevistados 221 moradores de Belo Horizonte, com mais de 16 anos. A margem de erro da pesquisa é de 6,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95,5 %. Foi avaliado o nível de conhecimento e de confiança dos Tribunais Superiores que compõem o Poder Judiciário.

De acordo com o Instituto em um primeiro momento, a pesquisa analisou como a população enxerga o Poder Judiciário como um todo, e a opinião dos belo-horizontinos foram francamente desfavoráveis. Eis os resultados: 86,4% dos entrevistados consideram o Judiciário lento; 67,9% não transparente; 57,9% ineficiente; 56,1% sem credibilidade, 54,3% injusto e 50,2% não ético. Entre os Tribunais mais conhecidos estão o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho, ambos com 68,3% do conhecimento.

A imagem geral do Poder Judiciário também se revela negativa: 12,7% confiam totalmente no Poder, 63,8% confiam apenas em parte e 20,8% não confiam no Judiciário.

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