Índios fazem ato no Rio contra projetos que podem reduzir seus direitos


Vladimir Platonow

Agência Brasil

Rio de Janeiro – Índios de várias etnias e apoiadores da causa indígena fizeram hoje (4) um protesto no centro do Rio, contra as iniciativas legislativas que podem, segundo eles, reduzir seus direitos constitucionais, se aprovadas no Congresso. A manifestação foi batizada de Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social e também ocorreu em outros estados.

Os índios temem que propostas de emendas constitucionais (PECs) que tramitam no Legislativo, como a PEC 038/99, PEC 215 e PEC 237/13, além dos projetos de Lei (PL) 1610/96 e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, retirem direitos indígenas conquistados com a Constituição de 1988.

O cacique Korubo, da Aldeia Korubo, no Acre, próximo à fronteira com a Bolívia, protestou contra a possibilidade de perder direitos sobre suas terras, inclusive com a abertura da exploração de petróleo. Em número aproximado de 800 pessoas, segundo o cacique, muitos dos korubos ainda não foram contatados e seguem isolados.

“Nossa terra tem petróleo e pode ser privatizada. Nós estamos saindo para a rua pedindo apoio da imprensa e da população. Nós, índios, não temos representante no Congresso Nacional, mas a bancada ruralista tem. Então, a população indígena não sabe para aonde correr. A situação é cada vez mais crítica. O Estado não quer reconhecer as terras indígenas e diz que o índio que mora na cidade não é mais índio. Mas nós temos cultura, tradição, costume e religião própria”, disse.

Os índios se concentraram em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Chile, e depois saíram em passeata pela Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. Carregando faixas e cartazes, eles distribuíram panfletos para a população, com as principais reivindicações. Os manifestantes também são contra a Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU) e o Decreto 7.957/13, que paralisaram, segundo eles, os processos de demarcação de terras indígenas, a criação de unidades de conservação, titulação de quilombos e implementação de reforma agrária.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA mobilização dos índios é nacional e muito bem articulada pelo CIMI (Conselho Missionário Indigenista) e pelas ONGs estrangeiras. Os índios alinham diversas reivindicações, mas o objetivo principal é derrubar a Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União, que impede a independência territorial, política, econômica e cultural das nações indígenas, que tentam usurpar cerca de 20% do território nacional, com base na Declaração Universal dos Direitos do Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2007. Os índios não querem mais ser brasileiros, é só isso. (C.N)

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5 thoughts on “Índios fazem ato no Rio contra projetos que podem reduzir seus direitos

  1. Corretíssima a nota da redação do blog. Os “índios”, que vêm de avião para fazer passeata
    aqui no Rio de Janeiro,com faixas e cartazes, distribuindo panfletos, estando a par do que se
    passa no congresso, não são mais índios, deveriam se considerados cidadãos, com direitos e
    deveres. Índios são aqueles que vivem em aldeias, não usam calça e camisa, não tem televisão nem
    computador e carro, vivem de caça e coleta.
    O governo que abra os olhos, atrás desses “índios”, Há interesses suspeitos.

  2. Nota da Redação, perfeita, após a Proclamação da República, todos os nascidos aqui,recebem à CERTIDÃO DE Cidadãos)ãs) brasileiros (as), sujeitos às Lei da Constituição (apesar de ser uma colcha de retalhos). Os chamados índios, gozam as “benesses da civilização”, mas não querem cumprir à LEI
    Que sua cultura seja respeitada, mas, não pode por em risco o “território e SOBERANIA” à sanha das multi e outras nações.
    Grande culpado dessa situação, Celso Amorim na ONU,e seu Chefe LULA, por ironia,hoje é ministro da defesa, com 3 patetas no comando da Força Militar, sucateada em seu DEVER CONSTITUCIONAL.(sou Paisano aposentado do Min. da Aer.com muito orgulho).
    72% do povo trabalhador sobrevivem com salário mínimo miserável (neles incluídos os descendentes dos escravos,
    esses descendentes, não disputam km2 para 1/2 dúzia de cidadãos(as) descendentes de índios!.
    Estou convencido que Tiradentes morreu atoa, nossa SOBERANIA e SENTIMENTO DE BRASILIDADE, estão à caminho do brejo.
    De Gaulle, você está certo: não é sério!!.

  3. A FUNAI é uma fundação que possui personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO e pode receber dinheiro (doações) de entidades públicas e privadas estrangeiras e internacionais.

    Só em país que se considere republiqueta uma FUNDAÇÃO pode dispor a seu bel prazer, através de atos temerários, do espaço territorial nacional. O uso desse poder pela FUNAI tem sido completamente prejudicial ao Brasil.

    A FUNAI é um órgão que atua servindo aos interesses estrangeiros, mutilando a território brasileiro e não cumprindo sua principal finalidade que é a de introduzir os índios na sociedade brasileira.

    A disposição do espaço territorial brasileiro deveria ser atribuição do Congresso Nacional, sempre com a assessoria direta e obrigatória das forças armadas, pois são elas que entendem de segurança nacional.

    A FUNAI deve ser extinta, por ser um órgão que trai os interesses nacionais; trai o Brasil.

    A FUNAI deveria ser extinta

  4. SR. Celso, permita assinar embaixo, o que a FUNAI, vem fazendo é traição à PÁTRIA. Creio que a Policia Federal e a ABIN, deveriam investigar “à Fundo” as ações da FUNAI.
    So´resta à pergunta: Que País é esse!?!?, que tem uma Instituição mantida pelo dinheiro do POVO(governo) e age contra o POVO?????

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